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Estado discute fortalecimento das fronteiras com União e hidrogênio verde com Senado

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O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, representou o Governo do Estado na 17ª Reunião do Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília, no Distrito Federal, na tarde desta segunda-feira (18). Durante o encontro, Silva apresentou o painel Principais Cidades Fronteiriças Brasileiras, com dados sobre as cidades paranaenses e objetivo de trabalhar em projetos de integração regional.

Foram tratadas questões que envolvem laços comerciais e culturais, principalmente com os exemplos de Foz do Iguaçu (em relação com a Argentina e Paraguai), Guaíra (com o Paraguai), além de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste e Capanema (em convergência com a Argentina). 

“Tratamos da convergência nas demandas que nós precisamos para a região e focamos muito na questão das operações de Polícia Federal, Receita Federal, que geralmente são os maiores gargalos, e que precisam de pessoal, de estruturação física, para poder recepcionar e ampliar esse comércio de fronteira”, disse. Ele também citou que o Paraná já conta, em Foz do Iguaçu, com um Centro Integrado de Operações de Fronteira, que pode auxiliar nessa demanda.

Guto Silva disse que o Ministério se colocou à disposição para ampliar a discussão e que os próximos passos são o de criação de uma agenda conjunta de coordenação para que o tema possa ser tratado em nível federativo, com o envolvimento das embaixadas.

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“Vamos ter uma agenda muito clara, que compreende a dimensão das nossas fronteiras, para que a gente possa fazer essa interlocução, uma agenda construtiva e positiva, para que possamos desenvolver a região de fronteira como um grande centro de oportunidades à população do Paraná e como oportunidade de negócio e de turismo”, disse.

HIDROGÊNIO VERDE – Silva também aproveitou a viagem a Brasília para apresentar o Plano de Hidrogênio Renovável do Paraná (H2) à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) do Senado. O Paraná já conta com uma lei inovadora na área e contratou uma consultoria para entregar um planejamento desenhado sobre o setor.

Na última semana, o Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) também começaram a estruturar uma Rota Estratégica de Hidrogênio Renovável. A ideia é trabalhar coletivamente o setor no Estado.

“O Paraná, que sempre é destaque na produção de energia renovável, que lidera a transição energética, uma vez que nossa matriz é quase 98% limpa, acompanha essa transformação focada em hidrogênio renovável liderada por países europeus”, disse. “O Paraná tem todos os atributos para ser o grande produtor de energia limpa, especificamente de hidrogênio, a partir de biomassa e a partir de eletrólise. Estamos planejando o futuro da nossa matriz energética, deixando o Estado preparado para ações específicas. A ideia é ter anúncios importantes ainda neste ano”. 

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Guto Silva explicou que, diferentemente de outras regiões do País, o Paraná tem um olhar muito forte para o uso do hidrogênio renovável no mercado interno, na produção de biofertilizantes – através da amônia –, e também do combustível da aviação, algo novo e que está sendo muito demandado na Europa e por outros países.

“O Paraná tem total condição de liderar esse processo. Estamos felizes em poder apresentar um plano tão robusto, poder contribuir com essa fonte nova de energia para o Brasil, para o mundo e consciente de que nós estamos muito bem posicionados e teremos toda uma cadeia de desenvolvimento vinculado ao hidrogênio renovável no Estado”, finalizou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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