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Estado deve licitar ainda neste ano a duplicação entre Marmeleiro e Francisco Beltrão

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O Governo do Paraná deve lançar ainda em 2023 o edital da duplicação da PR-180, entre Marmeleiro e Francisco Beltrão. O projeto executivo foi entregue de maneira simbólica ao governador Carlos Massa Ratinho Junior e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) na cerimônia de inauguração do Contorno Noroeste de Francisco Beltrão, mas ele já está sendo analisado pelos engenheiros do Estado. 

O projeto prevê a duplicação integral da rodovia, do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na saída de Francisco Beltrão, até a entrada de Marmeleiro, numa extensão de 3,8 quilômetros. Além disso, o estudo prevê 1,7 quilômetro de vias marginais e implantação de uma passarela para pedestres. O investimento previsto é de cerca de R$ 33 milhões.

“Essa será mais uma obra emblemática para Francisco Beltrão e Marmeleiro, atendendo uma ligação importante do Sudoeste. Investimentos em infraestrutura são fundamentais ao desenvolvimento do Estado e em breve queremos licitar essa obra e dar início aos trabalhos”, disse o governador Ratinho Junior.

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“O Sudoeste está contemplado no grande pacote de obras da nova concessão e estamos com outras obras na região, como a revitalização em concreto da PRC-280, com o trecho Palmas-Horizonte concluído, e a empresa da continuação até Clevelândia já definida. Essa nova melhoria entre Francisco Beltrão e Marmeleiro vai modernizar ainda mais a logística do Sudoeste”, complementou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

O projeto executivo foi feito pela empresa Oeste Engenharia, contratada pela prefeitura de Marmeleiro, com apoio de empresários e da sociedade civil organizada da região. Ele foi feito utilizando a metodologia BIM, que facilita o processo de controle e execução de obras. O fluxo estimado de veículos no trecho é de mais de 450 mil por mês.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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