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Estado deve ampliar Teste do Pezinho para mais uma doença congênita

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Bastam algumas gotinhas de sangue do recém-nascido e várias doenças genéticas, graves ou raras podem ser precocemente diagnosticadas. Esse processo, determinante para a saúde do bebê, é a Triagem Neonatal Biológica (TNB), mais conhecido como “Teste do Pezinho” (TP). No Paraná, o exame contempla a detecção de seis doenças, e a previsão é de que ainda neste semestre a toxoplasmose congênita faça parte da triagem realizada nos bebês.  

Em maio de 2021, a lei federal 14.154 ampliou o rastreamento de doenças no recém-nascido disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mais de 50 diagnósticos, com implementação de forma escalonada nos estados, em cinco fases.

Atualmente, o Estado segue o cronograma do Ministério da Saúde, na 1ª etapa, com testagem para doenças como a deficiência de biotinidase, fenilcetonúria, fibrose cística, hemoglobinopatias, hiperplasia adrenal congênita e hipotireoidismo congênito.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) analisa a possibilidade de antecipar a triagem das doenças contidas na 2ª etapa, considerando sua rede assistencial já instituída. A medida permitirá que o teste seja ampliado para doenças como: galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos.

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“É um exame simples e rápido que pode mudar a vida da criança. Traz qualidade de vida à família e pode até evitar o óbito do recém-nascido, dependendo da gravidade da doença. Os pais devem estar conscientes da importância dessa triagem e exigir esse direito”, alerta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.     

O Teste do Pezinho é um exame simples, realizado nos primeiros dias de vida da criança, ainda na maternidade ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a partir de uma pequena quantidade de sangue coletado do calcanhar e serve para o rastreamento de algumas doenças, além de auxiliar na prevenção de sequelas.

A amostra é encaminhada à Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), única instituição credenciada junto à Sesa para a realização do teste, sendo também um centro de referência no Paraná. Se o resultado do teste do pezinho estiver alterado, a família e o ponto de coleta são contatados e o bebê é reconvocado para fazer novos exames de confirmação.

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COBERTURA – Nos últimos dois anos foram realizados mais de 1,9 milhão de testes em 325.341 recém-nascidos, uma média de 13,5 mil exames por mês. Existem 2.552 postos de coleta e, em 2022, 100% dos nascidos vivos passaram pela triagem. As UBSs garantem ainda a cobertura total para os bebês que nascem de parto domiciliar e nas casas de detenção. Neste período foram detectadas 216 crianças com uma das seis doenças que fazem parte do exame, que receberam tratamento no tempo oportuno.

CONSCIENTIZAÇÃO – Nesta terça-feira (6) será comemorado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, data criada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), implantado em 2001, e tem como objetivo conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre a importância do exame, que é obrigatório, gratuito e está disponível em todo o território paranaense.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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