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Estado destina R$ 2 milhões para fomentar pesquisas com potencial de mercado

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Pesquisadores que desenvolvem projetos com potencial para se tornarem produtos e serviços, em instituições públicas e privadas do Paraná, podem se inscrever até 26 de maio na nova edição do Programa de Propriedade Intelectual com Foco no Mercado (Prime). Neste ano, ele vai destinar R$ 2 milhões para a aceleração de 10 projetos de negócios, com valor individual de R$ 200 mil. No dia 20 de maio, às 14 horas, está previsto um evento online para esclarecimento de dúvidas.

São 150 vagas gratuitas para a primeira fase, destinadas a professores e estudantes, de todas as áreas do conhecimento, e profissionais da carreira técnica e administrativa. Podem se inscrever pesquisadores com vínculos com instituições públicas e privadas de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.

A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e, a exemplo de anos anteriores, conta com a parceria da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR). O objetivo é transformar o resultado de pesquisas acadêmicas em produtos e serviços, incentivando a cultura empreendedora e a geração de novos negócios, que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico sustentável paranaense.

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, destaca a importância da transferência de tecnologia para estimular o crescimento econômico. “Nessa capacitação, os pesquisadores são preparados para empreender com possibilidade de licenciar tecnologias e promover transferência tecnológica, contribuindo para que o conhecimento seja transformado em produtos e serviços para o mercado e para as pessoas, com geração de trabalho e renda e desenvolvimento econômico e social”, afirma.

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O diretor de Ciência e Tecnologia da Seti, Marcos Aurélio Pelegrina, enfatiza fatores institucionais para incentivar essa transferência de tecnologia no Paraná. “O intuito é melhorar a infraestrutura de apoio e promover uma cultura empreendedora, estabelecendo um ambiente propício para a inovação e a produção de conhecimentos, assegurando o devido retorno para os pesquisadores, por meio da proteção da propriedade intelectual”, explica.

FORMAÇÃO EMPREENDEDORA – O Prime contempla capacitação e qualificação dos pesquisadores com uma série de workshops, consultorias e mentorias sobre mercado, empreendedorismo e inovação. Na segunda fase, serão selecionados 40 pesquisadores entre todos os participantes, cujos projetos disponham de protocolo de propriedade intelectual ou depósito e registro de patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), instituição vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O conteúdo de formação empreendedora será ministrado totalmente no formato remoto, incluindo temas como: desenho de soluções, fontes de financiamento, ideação, modelagem financeira, parcerias, processos comerciais e jurídicos, propriedade intelectual, patente verde, transferência tecnológica, validação de negócios, entre outros. Os participantes terão uma trilha extra focada em internacionalização.

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INCENTIVO – A premiação individual de R$ 200 mil representa um incentivo científico para o desenvolvimento das tecnologias propostas. Os recursos são do Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico, administrado pela Seti. Além do prêmio em dinheiro, os finalistas também serão contemplados com vaga em programa de pré-aceleração ou pacote de consultorias em temáticas de inovação e mercado do Sebrae/PR, e vaga em programa de mentoria do Inpi.

SETOR PRODUTIVO – Ao final da segunda fase do Prime 2024, o governo estadual irá publicar uma chamada pública para prospectar empresas paranaenses interessadas em adquirir, habilitar ou moldar os projetos concorrentes da etapa final do programa. A ideia é oportunizar conexões estratégicas entre os pesquisadores e setor produtivo empresarial.

Serviço:

Programa de Propriedade Intelectual com Foco no Mercado (Prime) – Edição 2024

Inscrições: até 26 de maio – Edital AQUI

Evento Online para esclarecimentos de dúvidas: 20 de maio, às 14 horas AQUI

Resultado da 1ª fase: 27 de maio

Resultado da 2ª fase: 19 de agosto

Resultado da 3ª fase: 30 de setembro

Entrega da premiação: 7 de outubro

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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