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Estado derruba pela metade diferença do Ideb entre ensino público da rede e o privado

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O desempenho dos alunos da rede pública de ensino do Paraná está cada vez mais próximo dos alunos das escolas particulares, de acordo com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação. Entre 2017 e 2023, a distância entre as notas das duas redes caíram praticamente pela metade tanto na comparação entre os alunos do ensino médio, como entre os estudantes dos anos finais do ensino fundamental.

A melhora nos índices da educação pública do Estado foi fundamental para que o Paraná atingisse o primeiro lugar nos rankings do Ideb. A avaliação considera o índice de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Entre os alunos do ensino médio, a diferença caiu de 2,2 pontos em 2017, quando a rede privada fez 5,9 pontos e a estadual 3,7 pontos, para 1,2 ponto em 2023, com os alunos de escolas privadas fazendo os mesmos 5,9 pontos e os estudantes da rede estadual chegando a 4,7 pontos.

Neste período, o desempenho geral da educação paranaense no ensino médio, considerando os alunos de escolas públicas e privadas, saiu da 9ª colocação em 2017, com 4,9 pontos, para a 1ª posição em 2023, com 5,5 pontos.

Nos anos finais do ensino fundamental, a diferença caiu de 2,1 pontos em 2017 para 1 ponto em 2023. Antes, os alunos da rede privada tinham chegado a 6,7 pontos e os estudantes da rede estadual fizeram 4,6 pontos. Na avaliação mais recente, de 2023, o índice das escolas particulares foi de 6,4 pontos e das escolas estaduais chegou a 5,4 pontos.

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No ranking nacional, considerando a média de todas as redes de ensino, essa aproximação ajudou o Paraná a sair da 8ª posição geral dos anos finais do ensino fundamental, com 4,9 pontos, para a 1ª colocação, com 5,5 pontos.

O Paraná, inclusive, é o segundo estado com maior proporção de alunos das séries finais do ensino fundamental matriculados em instituições de ensino estaduais, com 84,9% das matrículas. Somente Roraima tem, proporcionalmente, mais alunos na rede estadual, com 88,9%. Na média nacional, 39,5% das matrículas desta faixa estão em escolas estaduais, enquanto 44% estão em escolas municipais.

Nas séries iniciais do ensino fundamental, em que a educação pública é de responsabilidade dos municípios, a diferença se manteve em 1,1 ponto. Neste caso, as notas dos alunos das escolas particulares e das escolas públicas registraram os mesmos crescimentos. Em 2017, a nota dos estudantes das escolas privadas foi de 7,4 pontos e dos alunos da rede pública foi de 6,3 pontos. Em 2023, o índice das escolas privadas chegou a 7,1 pontos e das escolas públicas foi a 6,5 pontos.

INVESTIMENTOS – O crescimento no ranking do Ideb é resultado, entre outros fatores, das políticas do Governo do Paraná, sob coordenação da Secretaria de Estado da Educação (Seed), focadas na aprendizagem e nos resultados que começaram a ser implementadas em 2019. Entre elas, estão novas metodologias de avaliação, a melhoria contínua da estrutura dos colégios e a modernização do currículo escolar com acréscimo de disciplinas ligadas a novas tecnologias e uso de novas ferramentas em sala de aula.

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Como forma de monitorar o desempenho dos alunos, o Estado passou a aplicar a Prova Paraná. A avaliação gera diagnósticos trimestrais e que ajudam a Seed, os Núcleos Regionais e as direções dos colégios no monitoramento e na tomada de decisões.

O Estado também adotou plataformas digitais para complementar as ações em sala de aula, com aplicativos interativos para prática de redação e aprendizado de inglês, e ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para o aprimoramento no ensino de matemática.

Os alunos da rede estadual do Paraná ainda têm acesso ao maior programa de intercâmbio do Brasil, o Ganhando o Mundo. Somente em 2024, mil alunos foram selecionados para passar um semestre letivo estudando na Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia com as despesas pagas.

ÍNDICE – Criado em 2007 pelo MEC, o Ideb é o principal indicador de qualidade da Educação do Brasil, sendo divulgado a cada dois anos pelo Inep. O índice é calculado a partir da multiplicação entre os indicadores de desempenho e rendimento, no intervalo de 0 a 10.

Em 2021, o Inep estabeleceu novas diretrizes para o Saeb que previam aplicação digital da avaliação, ampliação das séries abrangidas a partir do 2º ano do ensino fundamental e avaliação das quatro áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Até a edição mais recente do Saeb, no entanto, apenas as áreas de conhecimento avaliadas foram alteradas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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