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Estado define estratégias com municípios para aumentar cobertura vacinal

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O Governo do Estado firmou nesta quinta-feira (18) uma força-tarefa com os municípios para aumentar as coberturas vacinais de imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação. A estratégia foi apresentada e pactuada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Com a campanha “Proteja seu filho em cada fase da vida”, o foco prioritário do movimento será para crianças e adolescentes, com imunização direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, César Neves, a mobilização dos municípios é fundamental para evitar agravos na rede de saúde do Paraná. Ainda, a força-tarefa envolverá uma parceria entre as secretarias estaduais da Saúde (Sesa) e da Educação (Seed) para incluir pontos de vacinação nas escolas estaduais e reforçar a vacinação atualizada na volta às aulas deste ano letivo. Os detalhes dessa operação estão sendo trabalhados entre as secretarias e devem ser divulgados nos próximos dias.

“Todos os dias, nossas equipes vislumbram as taxas vacinais e vamos acompanhando, no decorrer, os focos de maior fragilidade. Estamos entrando na época mais fria do ano e temos mais de 1.800 salas de vacinação espalhadas pelos municípios para garantir que nossa população esteja protegida”, disse o secretário.

“Para além da proteção coletiva, esse também é um momento importante, uma virada de chave, para que a rede hospitalar se mantenha equilibrada, sem superlotações por doenças que são preveníveis. Seguiremos trabalhando com os municípios para conscientizar os paranaenses da importância do ato vacinal”, acrescentou.

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Além de sugerir a ampliação do horário de vacinação nos postos de saúde, incluindo fins de semana, o Estado destacou a importância dos gestores municipais realizarem o Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV). O objetivo é promover a busca ativa de cidadãos não vacinados, mapeando riscos e identificando territórios suscetíveis à reintrodução de doenças evitáveis.

“Esse é um momento importante de pactuação bipartite entre a Sesa e os municípios, que visa garantir e promover ainda mais acesso à saúde da nossa população paranaense”, afirmou o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Fábio de Mello. “Sabemos de todos os esforços já realizados pela promoção da saúde e certamente podemos fazer ainda mais para organizar novas estratégias e levar mais vacinas aos braços do paranaenses, em especial das crianças e adolescentes, nesse momento sazonal das síndromes respiratórias”.

Segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Paraná registrou, até junho deste ano, 84,80% de cobertura vacinal da Pentavalente, 80,82% da DTP, 80,75% da Pneumocócica 10 Valente, 82,33% da Pneumocócica 10 reforço, 84,33% da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) e 81,04% da Vacina Oral de Poliomielite (VOP). Para todas essas vacinas a meta de cobertura é de 95%.

As vacinas Hepatite B, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Varicela, Hepatite A, Febre Amarela, Rotavírus, HPV e Covid-19 também estão disponíveis no calendário de vacinação.

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Já em relação à Influenza, o Paraná registrou, até o dia 15 deste mês, um total de 2.489.279 doses aplicadas, o que representa cerca de 60% do estoque de imunizantes do Estado. A vacinação está disponível para toda a população acima dos seis meses de idade. Até o momento, apenas 45% dos grupos prioritários da influenza, formado por gestantes, puérperas, idosos, crianças e povos indígenas, receberam a vacina.

SRAG – Uma das grandes preocupações pela baixa adesão aos imunizantes se dá pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), condição que abrange casos de síndrome gripal (SG) onde existe comprometimento da função respiratória, levando os pacientes, na maior parte dos casos, à hospitalização.

O Paraná não decretou Estado de Emergência para SRAG, mas os números têm expandido nos últimos meses. Até o momento, o Estado soma 12.590 casos e 867 óbitos neste ano, com um aumento de mais de 41%, se comparado com o informe mensal de junho, quando o Estado somava 8.854 casos e 613 mortes.

“É um momento de união em prol do bem coletivo mais importante que temos, a saúde. As vacinas são seguras e passam por um rigoroso processo de validação, justamente para que não haja riscos. Temos imunizantes disponíveis e muita vontade. É hora de vacinar”, afirmou César Neves.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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