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Estado cria Centro de Operações Aéreas com foco na proteção do meio ambiente

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT) formalizaram a criação de um setor específico para operações aéreas, o primeiro em nível estadual com foco exclusivo para o meio ambiente. O Centro de Operações Aéreas do Instituto Água e Terra (COA-IAT), oficializado por meio da Resolução Conjunta nº 21/2024, tem como objetivo intensificar ações de vistoria pelo ar, sejam elas de fiscalização, combate a incêndios florestais, licenciamento de obras e proteção ao patrimônio natural, entre outras.

O COA-IAT já conta com um helicóptero de uso exclusivo dos órgãos ambientais. Em 2024, antes mesmo da oficialização do setor, o veículo registrou 600 horas/voo. A intenção é, a partir da Resolução, reforçar a estrutura do setor com a inclusão de nova aeronave e equipamentos.

A iniciativa, explica o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, foi baseada no Centro de Operações Aéreas (COAer), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referência nacional no tema.

“O uso da aeronave faz com que os escritórios regionais do IAT e as diretorias de Licenciamento e Outorga tenham oportunidade de fazer grandes coberturas, análises de áreas significativas, para rapidamente fazer a avaliação necessária para os processos de licenciamento ambiental”, destaca o secretário.

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A primeira atividade oficial do COA-IAT será durante a temporada do Verão Maior Paraná. O helicóptero será usado para reforçar ações de fiscalização do desmatamento e da pesca predatória, assim como no combate a focos de incêndio e nas ações de licenciamento.

“A aeronave é essencial em todos os sentidos, principalmente no auxílio à fiscalização e monitoramento ao desmatamento clandestino, além de ações de licenciamento e de levantamento técnico. É um instrumento muito mais rápido, que garante agilidade aos nossos técnicos”, afirma o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

Como parte da estruturação do COA-IAT, será aberta uma licitação no ano que vem para revitalizar o heliponto que fica na sede do IAT no Litoral, em Paranaguá. Entre as benfeitorias, o espaço será equipado com um elevador hidráulico para atendimento a pacientes que necessitam ser transportados em maca, servindo como base de apoio para forças de segurança, em movimentos de resgate, e da saúde.

“Esse heliponto passará a ser utilizado tanto pela Polícia Ambiental, Polícia Civil, Bombeiros, especialmente agora, no período de verão, em que o Governo do Estado terá um trabalho intenso nas coberturas das necessidades do Litoral do Paraná”, explica o secretário.

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ATUAÇÃO – A experiência de um ano de uso da aeronave é que possibilitou a criação de um centro especializado. Em 2024 foram diferentes aplicações do helicóptero, em operações como a fiscalização, licenciamento, educação ambiental, pesquisa, resgate de fauna e resposta a desastres naturais – foram 50 horas/voo mensais, em média.

“Os chefes dos núcleos do IAT foram muito receptivos e tivemos atividades em todas as regiões do Paraná. O equipamento diminuiu as dificuldades dos servidores, além de garantir muito mais agilidade no cumprimento das demandas”, ressalta o coordenador do COA-IAT, Alexandre Favreto Paim.

A aeronave também teve um papel importante na resposta a episódios climáticos ocorridos neste ano. Com o auxílio de um helibalde, o veículo foi usado no combate aos incêndios no Noroeste do Estado, prestando apoio às equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Além disso, colaborou no combate às enchentes em União da Vitória e ajudou no transporte de material e no suporte à equipe do Paraná que atuou como voluntária durante as enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul.

“A partir desta Resolução, vamos nos estruturar e crescer. Ter uma um sistema operacional robusto de apoio ao meio ambiente do Paraná”, afirma Paim.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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