PARANÁ
Estado confirma novo reajuste nas bolsas de pesquisa e extensão da Fundação Araucária
Publicado em
11 de abril de 2023por
Itajuba TadeuPelo segundo ano consecutivo o Governo do Paraná vai reajustar o valor das bolsas de pesquisa e extensão da Fundação Araucária (FA). O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Com a nova tabela serão reajustados valores como as bolsas de doutorado, que passam de R$ 2.750 para R$ 3.100; de mestrado, que aumentam de R$ 1.875 para R$ 2.100, e de iniciação científica, de R$ 500 para R$ 700. Em 2022, o governo estadual já havia concedido um reajuste de 25% e, agora, essa nova medida equipara os valores do Paraná aos de bolsas concedidas pelo governo federal, que recentemente tiveram reposição de 40%.
O novo valor entra em vigor a partir de maio, beneficiando mais de 4 mil bolsistas. A elevação resulta em acréscimo de R$ 5 milhões por ano dos investimentos do governo em bolsas de pesquisa e extensão.
Segundo o governador, a iniciativa faz parte do orçamento robusto destinado em 2023 para o Fundo Paraná, de fomento científico e tecnológico, administrado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). A dotação orçamentária é de R$ 411,7 milhões, o que equivale a 2% da arrecadação do Estado. Os recursos serão aplicados em áreas prioritárias, estabelecidas pelo Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia (CCT Paraná), que também responde pela Política Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
“Estamos fazendo o maior investimento da história em pesquisa e ciência, para que as ideias surgidas nas universidades possam contribuir para o desenvolvimento de soluções para a sociedade, gerando novos empreendimentos, emprego e renda. Isso é dar oportunidade para que as universidades estaduais possam fazer ciência, pesquisa, mas também negócios”, ressaltou Ratinho Junior.
No ano passado, a Fundação Araucária concedeu um total de 4.296 bolsas, somando R$ 60 milhões. O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, disse que o reajuste nos valores é essencial para o desenvolvimento de pesquisas que atendam demandas da sociedade. “No ano passado já tivemos a correção no valor e, neste ano, o governador autorizou um novo aumento para que possamos ter novos pesquisadores com condições efetivas de trabalhar. Os bolsistas são a grande mão de obra da pesquisa e este é o reconhecimento do Estado à importância deles para o Paraná”, disse.
É um reconhecimento para o meio acadêmico paranaense, confirma o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig. “A tecnologia e o conhecimento têm cada vez mais valor e o nosso sistema de universidades tem papel fundamental nessa promoção”, ressaltou. “Temos um aumento de 0,5% para 2% do orçamento estadual para a área de Ciência e Tecnologia. É um momento único e que acontece pela vontade do Estado, que reconhece a importância do sistema de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do Paraná”, acrescentou.
RECONHECIMENTO – Referência no País, o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná é composto por 21 mil doutores e 23 mil mestres que contribuem para que o Estado esteja entre os mais inovadores do Brasil. Para o presidente do Conselho Paranaense de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação do Paraná, Giovani Marinho Favero, considerando que mais de 90% das pesquisas do País são desenvolvidas nas universidades, a valorização das bolsas, além de um estímulo para novos cientistas, é um incentivo para o crescimento nacional.
Segundo Favero, o Paraná foi um dos primeiros estados a propor um reajuste nas bolsas de pesquisa, que estavam há quase uma década sem reposição inflacionária no País. “A falta da reposição inflacionária era um dos principais problemas de fomento na pós-graduação. A expectativa é que com esse aumento de valor ocorra um maior interesse dos recém-formados e que melhorem as condições de permanência e finalização de suas pesquisas”, finalizou.
Para a reitora da Universidade Estadual de Londrina, Marta Favaro, é impossível que um Estado seja inovador sem pesquisa, portanto, defende como primordial a destinação de cada vez mais recursos às universidades. “O papel da universidade é fundamental porque temos condição de fortalecer essa rede de produção de conhecimento, pesquisas e tecnologias. Fortalecendo essa rede, nós fortalecemos a função social da universidade e atendemos de forma efetiva e inovadora toda a sociedade”, explicou.
OUTROS ANÚNCIOS — Durante o evento, o governador ainda assinou dois decretos. O primeiro deles regulamenta a Lei Estadual de Inovação do Paraná (Lei nº 20.541/2021), que tem como objetivo a formalização de parcerias público-privadas para estabelecer pesquisas científicas e tecnológicas nos setores produtivos acadêmico e empresarial.
Já o segundo decreto regulamenta o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR), instituído pela Lei 19.480, de 30 de abril de 2018, cuja finalidade é financiar e subvencionar taxas de juros em projetos de pesquisa para microempresas.
No encontro, também foi assinado termo de convênio entre Estado do Paraná e Prefeitura de Carambeí (campos Gerais) para revitalização do espaço cidadão do município, que receberá kits de robótica para estudantes do ensino fundamental, impressoras 3D e de corte a laser e 345 livros diversos para renovação do acervo da biblioteca.
Ratinho Junior assinou ainda o decreto de criação de cinco cursos de nível superior nas universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Paraná (Unespar). São cursos tecnológicos em Gestão em Agroecologia, Gestão do Turismo, Produção Industrial, Big Data no Agronegócio e Educação com ênfase em Humanidades.
Foram entregues dez ônibus para as universidades estaduais, totalizando um investimento de R$ 4,15 milhões, oriundos do Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico, com amparo no Programa Paraná Mais Ciência.
Para o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), os anúncios representam a valorização e o reconhecimento das universidades estaduais como agências de inovação e desenvolvimento. “Esses investimentos, seja através da regularização da Lei de Inovação, do aumento de bolsas ou da compra de ônibus, trazem novas possibilidades para que a universidade se aproximem cada vez mais do setor produtivo e se tornem mais eficientes e competitivas”, salientou.
PRESENÇAS — Participaram da solenidade os secretários estaduais da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; das Cidades, Eduardo Pimentel; e do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; os presidentes da Compagás, Rafael Lamastra; e do Ipardes, Jorge Callado; os reitores da UEM, Leandro Vanalli; Unioeste, Alexandre Webber; Unespar, Salete Machado Sirino; e da UENP, Fábio Neia Martini; e os deputados estaduais Hussein Bakri, Cloara Pinheiro, Alexandre Amaro, Márcia Huçulak, Gugu Bueno e Luís Corti.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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