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Estado comprou mais de meio bilhão de reais de micro e pequenas empresas em 2023

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De janeiro a agosto de 2023, o Governo do Paraná reforçou seu compromisso com o fomento à economia local, registrando números importantes no que diz respeito às compras públicas de micro e pequenas empresas. De acordo com dados da Secretaria de Administração e da Previdência, quase 80% das aquisições no período foram de empresas desta categoria, totalizando mais de meio bilhão de reais (R$ 512,2 milhões).

Dos 703 processos licitatórios homologados nos oito meses, 558 envolveram contratações públicas de produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas (79,3%). Destas licitações consolidadas, 83% das empresas são originárias do próprio Estado – 463 delas têm suas operações sediadas no Paraná.

“Esses números demonstram o compromisso do governo estadual em fortalecer a economia local e impulsionar os negócios. A compra de produtos e serviços dessas empresas não apenas injeta recursos diretamente nas comunidades locais, mas também promove a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável”, ressalta o secretário da Administração, Elisandro Frigo.

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As compras referem-se desde itens básicos de higiene a materiais de escritório e computadores, até serviços de obras. Incluem, por exemplo, hortifrutis (usados para alimentação de servidores que precisam almoçar no local de trabalho, como os policiais), materiais de limpeza e serviços com valor até R$ 57 mil.

Os números também são resultado das medidas de apoio implementadas pelo Paraná, como a regulamentação da lei 14.133/2021 por meio do decreto 10.086/22, que estabelece regras especiais para a participação de micro e pequenas empresas em licitações do Estado.

Essas medidas incluem a preferência em processos de compras diretas, com dispensa de licitação, para pedidos de aquisições até R$ 57 mil ou até R$ 114 mil, no caso de serviços de obras, engenharia e manutenção de automóveis.

“Isso garante a agilidade nos processos de entrega de produtos e serviços e também permite que pequenos negócios possam contribuir significativamente para a oferta de produtos e serviços ao setor público”, completa o secretário.

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Os processos licitatórios conduzidos pelo Estado do Paraná são disponibilizados ao público por meio do portal do Departamento de Logística para Contratações Públicas (Decon), no Portal da Transparência e no Portal Nacional de Contratações Públicas, garantindo a integridade e a transparência de todas as operações relacionadas às compras públicas.

Fonte: Governo PR

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Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

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Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

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Fonte: Governo PR

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