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Estado capacita servidores da educação para atuar como brigadistas nas escolas

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O Programa Brigadas Escolares iniciou nesta segunda-feira (23) a formação de 5.860 novos brigadistas que vão atuar no dia a dia das instituições de ensino do Paraná. O treinamento contêm aulas teóricas e práticas e noções básicas de segurança, atendimento de primeiros socorros, além da prevenção e combate a princípios de incêndio. O objetivo principal é assegurar a integridade física e o bem-estar da comunidade escolar ao promover ações para prevenção e enfrentamento se situações de emergência.

Integrante da coordenação estadual do programa, a primeira-tenente Joyce Saboia destaca o início do programa em 2012 como uma política de governo. “Diante da relevância destas ações dentro das escolas, em 2015 ele se tornou uma política de estado. Em 2021, devido aos bons resultados, a rede começou a ser ampliada para a rede de ensino pública municipal”, completa.

Ao todo, 2.483 instituições de ensino estaduais e escolas de educação especial de todo o Paraná estão contidas neste cronograma. Os participantes assistem a 60 horas de aulas teóricas, no formato EAD mais 16 horas de conteúdo prático ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR). São treinadas situações como a desobstrução de vias aéreas, reanimação cardiopulmonar, cuidados com queimaduras, prática com o extintor, dentre outros.

CONHECIMENTO PRÁTICO – No Centro Estadual de Educação Profissional Newton Freire Maia, em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba, estão em formação 30 funcionários de escolas do município e cidades vizinhas. O segundo sargento Wellyngton Martins, bombeiro militar que atua no Núcleo Regional da Defesa Civil, detalha as atividades práticas dos cursistas, como a simulação do vazamento de botijão de gás com fogo e o combate em madeira. “Queremos que eles saibam identificar o princípio de incêndio, quais as classes e os tipos de extintor. Também repassamos noções de primeiros socorros, para dar um primeiro atendimento, caso o aluno venha a se machucar dentro da escola, até a chegada da ambulância especializada”, explica. “Este ano tivemos incidentes de incêndio em escolas, e essas ocorrências só não foram graves porque os brigadistas fizeram o controle inicial, evitando um mal maior”, completa.

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O Centro Estadual de Educação Profissional Newton Freire Maia oferece aulas do ensino médio e formação profissional para 500 alunos com idades entre 14 a 18 anos. Para o diretor, Edson Blum, este treinamento é essencial para a instituição que funciona num prédio de três andares que abriga salas de aula, uma cozinha e um laboratório. “Já tivemos uma situação em que uma aluna caiu da carteira, bateu a cabeça e ficou desacordada. Precisamos remover ela por dois lances de escada. Nesse momento colocamos em prática o conhecimento adquirido no curso de brigadista”, destaca.

Desde a implantação, em 2012, o programa concedeu o certificado de brigadistas escolares a 81.755 servidores, 9.124 no ano passado. Nestes 12 anos, foram realizados 80.948 exercícios de abandono escolar, em 2023 esta atividade preventiva foi repetida em 9.968 instituições de ensino. A iniciativa pioneira no país foi reconhecida pela Defesa Civil Nacional em 2021 como exemplo de boa prática no eixo “Defesa Civil nas escolas”. Em agosto, um representante do Corpo de Bombeiros do Ceará veio conhecer o programa paranaense, que será referência para implementar brigadas nas escolas daquele estado.

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CERTIFICACO DE CONFORMIDADE – O Programa emite, ainda, um documento oficial, denominado “Certificado de Conformidade”, que comprova que a escola cumpriu e mantém integralmente as medidas de proteção previstas nas legislações do Programa, e possui as condições básicas de proteção à vida da comunidade escolar. São elas: sinalização e iluminação de emergência; extintores de incêndio; brigada escolar para cada turno de funcionamento da escola e a realização semestral dos exercícios simulados de abandono emergencial de edificação escolar.

MONITOR DE SEGURANÇA ESCOLAR – Desde o ano passado foi incluído no programa a Formação de Monitores de Segurança Escolar, ministrada pelo Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC). Ao todo são 28 horas de aulas teóricas e práticas voltadas para o estabelecimento de um plano de ação para as instituições de ensino quando identificado um agressor ativo. O BPEC, cuja nova sede foi inaugurada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior neste mês de setembro, é especializado na aplicação do policiamento comunitário escolar em todo o Paraná, atuando principalmente na rede estadual de ensino, mas com ações também nas escolas municipais e particulares.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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