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Estado aprova novo incentivo emergencial para apoiar migrantes no Paraná

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O Governo do Paraná, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/PR), aprovou um novo incentivo financeiro emergencial destinado a apoiar migrantes, apátridas e refugiados que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A medida faz parte do Incentivo Emergência Socioassistencial II, que prevê o repasse financeiro aos municípios do estado para fortalecer a rede de atenção e atendimento à população migrante.

O recurso poderá ser utilizado para oferecer serviços de acolhimento emergencial, criação de alojamentos provisórios, concessão de benefícios eventuais e ampliação das vagas em unidades de acolhimento institucional. O objetivo é mitigar os impactos sociais, econômicos e culturais enfrentados por essas populações, que muitas vezes se encontram desprotegidas devido ao fluxo migratório.

“Mais uma vez o governador Ratinho Junior, em sua visão municipalista, dá o atendimento necessário às cidades para que as pessoas sejam acolhidas da melhor forma possível. Essa parceria entre a gestão pública e o CEAS proporcionará que as pessoas tenham mais qualidade de vida e dignidade no nosso Estado”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores serão distribuídos em duas parcelas para os municípios, com base na demanda local e na apresentação de justificativas que comprovem a insuficiência dos serviços locais para atender as necessidades das populações afetadas. O primeiro repasse será feito após a formalização da solicitação pelos municípios, e o segundo, quando for comprovada a utilização de 70% do primeiro valor.

Os municípios terão um prazo de seis meses para utilizar os recursos, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante justificativa aprovada pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

A vigência do incentivo se estende até dezembro de 2026, permitindo que os municípios busquem esse suporte sempre que houver fluxo migratório significativo e vulnerabilidade social decorrente. Essa medida reforça o compromisso do Paraná com a inclusão social e o apoio a populações vulneráveis, principalmente em tempos de aumento de migrações forçadas.

Os municípios devem acessar a deliberação através do site do Conselho Estadual da Assistência Social.

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Fonte: Governo PR

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Com investimento de R$ 41 milhões, governador entrega novo Viaduto da PUC, em Londrina

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 O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou, neste sábado (5) o novo viaduto na BR-369, com acesso à Avenida Jockey Clube e Avenida das Indústrias, em Londrina, no Norte do Paraná. Conhecido como Viaduto da PUC, a estrutura soluciona um antigo gargalo viário da cidade, melhorando a saída para o município de Cambé e o fluxo decorrente da universidade. Ao todo, o Estado investiu R$ 41,5 milhões na obra.

A obra era esperada há anos pela população da cidade, que agora passa a trafegar pelo trecho com mais agilidade e segurança. “Estamos solucionando um problema histórico da região. São milhares de famílias que, todos os dias, terão um trajeto mais seguro e tranquilo. Além disso, esta obra ajuda as pessoas que estão indo trabalhar ou estudar a se deslocarem com mais rapidez. É um viaduto que impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas”, disse o governador. 

Além de desafogar o trânsito de veículos que passam pela rodovia, a obra facilita significativamente o acesso à Pontifícia Universidade Católica (PUC) e agiliza a conexão com o município de Cambé e Rolândia, contribuindo para o desenvolvimento econômico e logístico regional.

A estrutura é composta por um viaduto tipo diamante que permite entrar e sair da BR-369 por meio de vias marginais, também ligadas às rotatórias, em ambos os sentidos da rodovia. O projeto contempla ainda a implantação de passeios nas marginais e embaixo do viaduto, garantindo mais segurança para pedestres. 

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“O viaduto da PUC é uma obra muito relevante em uma interseção com rodovia federal, mas que fica praticamente dentro da cidade que, historicamente, sempre teve muitos acidentes. Mas conseguimos entregar, dentro do prazo, uma solução de engenharia que resolve este problema”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

O trecho recebe diariamente um grande volume de tráfego, incluindo caminhões pesados, circulando entre Londrina e outras cidades da região, ligando a outras rodovias que se conectam com as regiões Oeste e Noroeste do Estado.

“Estamos muito satisfeitos de ver que o Estado, junto com as demais forças políticas da região, tem investido nas obras prioritárias para nossa cidade. Este viaduto vai melhorar a mobilidade urbana de Londrina e toda a região”, afirmou o prefeito de Londrina, Tiago Amaral.

PISO REGIONAL – Durante o evento, o governador Carlos Massa Ratinho Junior também destacou o decreto que institui o maior piso regional do Brasil. Assinado na sexta-feira (4), o documento estabelece valores que variam entre R$ 1.984,16 e R$ 2.275,36, divididos em quatro faixas salariais.

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“Estamos com os melhores índices de emprego da nossa história. Isso mostra o bom momento do Paraná. Com esta medida, reafirmamos o compromisso do Estado e do setor produtivo com o trabalhador paranaense, com o objetivo de levar mais renda e desenvolvimento socioeconômico a todo o Paraná”, afirmou Ratinho Junior.

O reajuste médio do salário mínimo do Paraná foi de 13%. Os novos valores são quase  50% superiores ao salário mínimo nacional. “Essa foi uma construção feita junto com o Conselho do Trabalho do Estado do Paraná, que valoriza os nossos trabalhadores e oxigena a nossa economia”, disse o secretário de Trabalho, Qualificação Profissional e Renda, Do Carmo.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes o vice-governador Darci Piana; os secretários de Estado Norberto Ortigara (Fazenda), Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento), Alex Canziani (Inovação), Beto Preto (Saúde), Guto Silva (Cidades), Leonaldo Paranhos (Turismo), Ulisses Maia (Planejamento), coronel Marcos Tordoro (Casa Militar); o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi; o deputado federal Luiz Carlos Hauly; 
os deputados estaduais Tercilio Turini, Cobra Reporter e Jairo Tamura; o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo Janene El-Kadre; e demais autoridades.

Fonte: Governo PR

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