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Estado apresenta suas ações de fomento científico e tecnológico focadas na pesquisa

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O Governo do Estado participou nesta terça-feira (25) de uma sessão especial da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), com foco em avaliação e financiamento de pesquisas. O evento integrou a programação da 75° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece em Curitiba, até o próximo sábado (29), com participação de milhares de acadêmicos, entre estudantes, professores e pesquisadores de todo o Brasil.

Ao lado de representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária, Luiz Marcio Spinosa, destacou os instrumentos de fomento científico do Paraná.

Em um auditório com pesquisadores de vários estados brasileiros, o gestor enfatizou o projeto Rotas Estratégicas dos Ecossistemas Regionais de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I), que mapeou as vocações regionais voltadas ao desenvolvimento sustentável; a plataforma digital iAraucária – bancos de dados com informações sobre produções científicas e pesquisadores paranaenses; e os Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (Napi), que agrupa linhas de pesquisas, convergindo diferentes áreas do conhecimento.

“Esses três instrumentos possibilitam viabilizar os recursos financeiros e a inteligência, o que chamamos de smart money. O fomento não está relacionado apenas ao suporte financeiro. O que temos proposto é um novo modelo de mobilização que envolve a questão financeira, inteligência e articulação para obtermos a geração de riqueza e a qualidade de vida das pessoas, por meio da ciência, tecnologia e inovação”, explicou o diretor Spinosa.

Ao longo desta semana, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a Fundação Araucária estão com espaços institucionais abertos ao público no pavilhão da 30ª Exposição de Ciência e Tecnologia (Expotec 2023). Simultaneamente, as sete universidades estaduais promovem projetos de ensino, pesquisa e extensão no pavilhão da SBPC Jovem.

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BIODIVERSIDADE – Uma pequena amostra do trabalho desenvolvido pelo Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi Taxonline) chamou a atenção dos visitantes do espaço da Fundação Araucária. Esse Napi reúne 50 coleções biológicas das áreas da Botânica, Zoológica e Microbiológicas e mais de 230 espécies novas de grupos diversos que não eram conhecidas pela ciência, como insetos, bactérias, fungos, plantas, anelídeos, ascídias e peixes.

“As coleções científicas são importantes fontes de informação e em alguns casos a única fonte de informação da biodiversidade. As coleções biológicas são a base para qualquer estudo em biodiversidade e aplicação biotecnológica”, ressaltou Cristiano Marcondes Pereira, que atua como bolsista de Desenvolvimento Científico e Regional do Napi Taxonline, destacando que “um dos papéis deste arranjo é tornar públicas essas informações, principalmente para os pesquisadores”.

POVOS INDÍGENAS – Também no evento, a Seti anunciou o XXIII Vestibular de Povos Indígenas do Paraná que será realizado em março de 2024. A iniciativa consiste em uma Política Pública de Estado amparada pela Lei nº 14.995/2006, que promove um vestibular específico para indígenas paranaenses para ingresso nas sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A coordenadora da Comissão Universidade para os Povos Indígenas (Cuia), professora Dulcinéia Galliano Pizza, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), salientou a importância do programa governamental para assegurar o acesso desse público à educação superior. “A ideia é que estudantes indígenas tenham a oportunidade de cursar qualquer curso superior com a mesma possibilidade de escolha e a mesma chance que outros candidatos”, afirmou.

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INOVAÇÃO – No estande também foram apresentadas ações da Hotmilk, um ecossistema de inovação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba; e o Vale do Genoma, um ecossistema de inovação instalado em Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná, dedicado à pesquisa genética e inteligência artificial aplicadas à saúde. Ambas as iniciativas proporcionam ambientes propícios para o empreendedorismo e a inovação, engajando jovens pesquisadores na busca por soluções científicas e tecnológicas.

OUTRAS ATIVIDADES – Neste terceiro dia de evento, foram realizadas várias reuniões estratégicas no estande do Sistema de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Os encontros reuniram representantes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), da Polícia Militar do Paraná (PMPR), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Comitê Estadual do Programa de Estímulo às Ações de Integração Universidade, Empresa, Governo e Sociedade, denominado  Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni).

Também houve reuniões com os reitores das universidades estaduais do Paraná e os pró-reitores de Extensão e de Graduação das instituições. Na programação técnica, os professores Rodrigo Corrêa Gontijo e Maria Aparecida Fernandes, ambos da Universidade Estadual de Maringá (UEM), participaram de mesas redondas sobre audiovisual e cinema e participação feminina na ciência, respectivamente.

SERVIÇO:

Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Paraná na 75ª Reunião Anual da SBPC

Local – Estandes nos pavilhões da Expotec 2023 e SBPC Jovem

Período – até 29 de julho

Local-  Centro Politécnico da UFPR (entrada gratuita).

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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