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Estado apresenta resultados do Opera Paraná no encontro de gestores do Sul e Sudeste

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A Secretaria de Estado da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (2), durante o 7º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Rio de Janeiro, um balanço sobre o Opera Paraná, maior programa de cirurgias eletivas da história do Estado. Ele foi implementado quando o nível de vacinação alcançou quase toda a população, permitindo a retomada da normalidade nos hospitais.

De acordo com o balanço da pasta, foram realizadas 13 mil cirurgias desde sua efetivação, promovendo uma diminuição na fila de espera e otimizando a qualidade no serviços de saúde. Para a primeira fase, o Opera Paraná recebeu um aporte de R$ 150 milhões em recursos, formalizado pela Resolução Sesa nº1.127. Estima-se, ainda, um incremento de outras 60 mil cirurgias até a conclusão desta etapa, que é viabilizado com credenciamento de hospitais.

“Este é um programa muito importante, sobretudo quando consideramos o impacto que o processo de cirurgias eletivas sofreu com a escalada da pandemia. Essa retomada de procedimentos permite desafogar a fila de espera e assegurar um melhor atendimento a todos os paranaenses que somam esta demanda”, disse o secretário César Neves.

Nesta fase inicial, estão inclusas cirurgias do sistema osteomuscular; aparelho digestivo; aparelho de visão; aparelho geniturinário; vascular e de vias áreas superiores.

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Outro destaque pontuado pelo secretário envolve a estratégia do Comboio da Saúde, que expandiu o acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos de oftalmologia, com a realização de cirurgia de catarata e pterígio. Para estas especialidades, o Governo do Estado destinou recursos de R$ 10,3 milhões, garantindo a realização de 7,4 mil cirurgias e atendimento de 9,3 mil pacientes. As demais especialidades de oftalmologia já estão previstas dentro do escopo de operação do Opera Paraná.

“São cirurgias de rápida execução, o que permite um maior número de procedimentos em uma quantidade reduzida de tempo. O comboio tem se provado uma estratégia acertada para auxiliar e garantir atenção a uma das mais importantes necessidades de pacientes em fila de espera: a visão”, destacou.

SEGUNDA FASE – Uma segunda etapa do programa já está prevista pelo Governo do Estado. Com expectativas de início para abril de 2023, a 2ª fase do Opera Paraná também deve receber um aporte de R$ 150 milhões, totalizando um investimento geral de R$ 300 milhões destinados a procedimentos cirúrgicos eletivos.

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“Temos uma sinalização positiva para seguir trabalhando pela expansão destas cirurgias, um dos principais gargalos deixados pela pandemia. Com a orientação e sensibilidade do governador Ratinho Junior, estamos nos aproximando de uma realidade cirúrgica que tínhamos antes da Covid-19. Nosso objetivo, agora, é dar andamento e elevar estes números cada vez mais”, concluiu.

DADOS DOS ÚLTIMOS ANOS – Desde 2019, o Paraná realizou 1,57 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos. Apenas no último ano, 425 mil cirurgias deste tipo foram consolidadas, o que mostra uma tendência de crescimento se comparado a anos anteriores, como em 2021, que teve 331 mil procedimentos e 2020, com 297 mil cirurgias.

DEBATES – No encontro, os secretários também discutiram a campanha de vacinação contra a Covid-19, retomada no começo do ano com as vacinas bivalentes, e o desenvolvimento de imunizantes pelo Butantan. Outros assuntos envolveram a redução do financiamento tripartite e mecanismos de ressarcimento federal aos estados na área da saúde.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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