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Estado apresenta resultado das ações de preservação na Bacia do Miringuava

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Em homenagem ao Dia do Rio, que será celebrado nesta quinta-feira (24 de novembro), o IDR-Paraná reuniu nesta semana os agricultores da Bacia do Rio Miringuava, entidades governamentais e a comunidade para apresentar o resultado das ações realizadas em 2022 para preservação da água e desenvolvimento local. As ações resultaram de uma parceria com o Movimento Viva Água da Fundação O Boticário, Sanepar, Invest Paraná e Prefeitura de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Segundo Tiago Hachmann, engenheiro agrônomo do IDR-Paraná, a ideia da parceria é conectar diversos atores para um trabalho em conjunto a favor da segurança hídrica e da adaptação às mudanças climáticas. “O trabalho ganha relevância pelo fato de a região contar com uma estação de captação de água, o que exige mais cuidado com o meio ambiente”, disse.

A Bacia do Miringuava atualmente é responsável por fornecer água para 250 mil pessoas. Porém, uma nova barragem está sendo construída pela Sanepar e ela vai ampliar esse número para mais de 600 mil habitantes. A região concentra uma das maiores densidades de produção de hortaliças do Estado e tem atrativos turísticos, exigindo um cuidado especial.

O IDR-Paraná acompanha os produtores da região com orientações sobre a utilização de tecnologias de cultivo que garantam uma agricultura mais limpa.

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Hachmann explica ainda que a ação das instituições junto aos produtores tem como objetivo transformar a agricultura da região em uma prática mais limpa, sustentável e rentável. “Esperamos uma redução no uso de água para a irrigação e a diminuição do uso de agrotóxicos, contribuindo para a melhoria na disponibilidade e qualidade da água para o abastecimento da Região Metropolitana de Curitiba”, afirmou.

O coordenador estadual do Programa de Recursos Naturais e Sustentabilidade do IDR-Paraná, Richard Golba, fez questão de reforçar a importância destas ações para os produtores e para a população, já que é uma região que abastece todos com água e hortaliças. “Da região do Minriguava sai a nutrição para a população de Curitiba. É necessário olhar para os produtores, orientar e criar mecanismos para que consigam preservar a água, o meio ambiente e ainda manter uma agricultura lucrativa para a família. Isso é sustentabilidade”, afirmou.

O diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, falou sobre a construção da nova barragem para ampliar a capacidade de abastecimento hídrico para a região. “É necessário preservar a água e manter o desenvolvimento econômico da região, responsável por 70% da produção de Hortaliças de São José dos Pinhais”, disse.

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O gerente de Economia e Biodiversidade do Grupo Boticário, Guilherme Zaniolo Karam, fez questão de reforçar que o movimento realiza ações nos dias de hoje, mas tem visão há longo prazo. “Investir nesta região é trazer preservação da natureza e desenvolvimento econômico local para que daqui 10 anos todos possam colher os frutos e encontrar uma região bem diferente”, disse.

Outra ação do governo na localidade é o Programa de Vocações Regionais Sustentáveis (VRS), que pretende valorizar a cultura e os produtos locais. Para tanto, prevê a promoção dos produtos característicos da bacia no mercado regional, nacional e internacional, devido à proximidade com o Aeroporto Internacional Afonso Pena.

PRODUTORES IRRIGANTES – Ainda em comemoração ao Dia do Rio, foi realizado o 1º Encontro de Produtores Irrigantes da Bacia do Miringuava para discutir aspectos legais e técnicos do uso da água para irrigação. No encontro os agricultores tiraram dúvidas sobre outorga e dispensa de outorga com o IAT (Instituto Água e Terra), sobre políticas públicas voltadas para energia rural com a Copel (Companhia Paranaense de Energia) e sobre tecnologias de sistemas de irrigação com a UEM (Universidade Estadual de Maringá).

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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