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Estado apresenta ações de preservação ambiental urbana no Smart City 2023

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) marcou presença em duas plenárias do Smart City Expo Curitiba 2023 com cases de projetos que o Governo do Estado vem desenvolvendo nos últimos anos, atrelados às ações de meio ambiente e ao desenvolvimento urbano.

A importância das áreas verdes naturais no processo de urbanização das cidades e a participação dos municípios paranaenses nas ações para redução da emissão de carbono foram abordadas pela arquiteta e urbanista Isabella Tioqueta e a engenheira ambiental Nathalia Zancarli, da Diretoria de Políticas Ambientais (Dipam).

Na quarta-feira (22), Isabella integrou o painel “O Papel do Estado nas Áreas Verdes Urbanas”, apresentando duas linhas de ação do Paraná Mais Verde – Parques Urbanos e o Poliniza Paraná – que tem como objetivo o alinhamento do desenvolvimento ambiental econômico, e social dos centros urbanos.

O Parques Urbanos está permitindo a recuperação de áreas de fundo de vale nos municípios com a implantação de espaços de lazer e preservação, enquanto o Poliniza Paraná instala colmeias de abelhas nativas sem ferrão em parques e, agora em uma segunda fase, em Unidades de Conservação em diversas cidades do Estado. O intuito é reintroduzir polinizadores nativos em seus locais de origem.

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Para Isabella Tioqueta, inserir a pauta ambiental no Smart City, evento que há vários anos vem tratando de tecnologia e inovação para desenvolvimento dos municípios, contribui muito para o desenvolvimento sustentável: “É uma inovação importante porque tivemos oportunidade de mostrar como a Sedest vem trabalhando e conectando a questão ambiental com o crescimento das cidades”, afirmou.

Nessa quinta-feira (23), Nathalia Zancarli falou sobre o Selo Clima Paraná, que reconhece empresas, instituições e municípios comprometidos com o desenvolvimento sustentável. “Simplificando, todas as partes atuam alinhadas com a preservação dos recursos naturais e ganham com o Selo Clima Paraná”, disse.

Ainda de acordo com Nathalia, as empresas que recebem o selo ganham visibilidade pois podem abrir espaço nos mercados nacional e internacional por meio do fortalecimento do conceito de produção sustentável. O instrumento também incentiva a redução da emissão de carbono. “Isso nos dá a garantia de um meio ambiente com menos emissão de poluentes e corrobora a posição do Paraná como um dos estados mais sustentáveis do País”, destacou.

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MESA REDONDA – Também durante a Smart City Expo Curitiba, a equipe de técnicos da Dipam participou de uma rodada de conversa com o ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade, a fim de trocar informações e abrir um novo canal de diálogo, com foco no desenvolvimento sustentável das cidades do Paraná.

Também participaram a secretária municipal de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Oliveira Dias; o biólogo colombiano e pesquisador em Bioeconomia do Instituto de Biodiversidade da Colômbia Alexander Von Humboldt, Mario Murcia; e Pedro Henrique Fernandes de Cristo, urbanista climático e professor-visitante de Políticas Públicas, Desenho Urbano e Arquitetura na Universidad Eafit-Urban, em Medelín (CO).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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