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Estado anuncia acordo de R$ 321,2 milhões com concessionária para novas obras em rodovias

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O Estado do Paraná, via Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), e a RDN Participações Ltda., anteriormente denominada RodoNorte – Concessionária de Rodovias Integradas S.A, firmaram junto à Justiça Federal um acordo de liquidação contratual, totalizando R$ 1.177.952.740,00, que vai resultar em investimentos adicionais de R$ 321.223.158,92 nas rodovias da malha estadual paranaense. Todo processo contou com a participação do Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).

Tendo como objetivo a redução de acidentes e a preservação de vidas, bem como atender trechos que faziam ligação com rodovias antes concedidas no Anel de Integração, foram escolhidas prioritariamente a duplicação de 6,8 quilômetros da PR-151, entre Ponta Grossa e o entroncamento com a PR-438 (sentido Palmeira) – acesso ao aeroporto, e a implantação de terceiras faixas em segmentos críticos do eixo Y da região central, que é a ligação entre Mauá da Serra e Guarapuava, e entre Campo Mourão e Guarapuava, ambas passando por Pitanga. A extensão total de terceiras faixas será definida após estudos e elaboração de projeto específico.

“Assim como fizemos em outros acordos com as concessionárias, estamos priorizando obras que resolvem gargalos de trânsito, responsáveis por acidentes e mortes ao longo dos anos. Já temos projetos e estudos que serão aproveitados pela concessionária para iniciar as atividades o mais breve possível, após aprovação do DER, que também fiscaliza o andamento de todas as obras”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.

“As terceiras faixas do eixo Y, por exemplo, vão anteceder as obras de ampliação da capacidade destas rodovias, cujos projetos estamos elaborando atualmente. Vamos garantir a redução de acidentes a curto prazo, e integrar esses segmentos nas obras futuras, a longo prazo”, complementa.

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O acordo não contemplou rodovias que eram administradas pela concessionária, uma vez que as mesmas serão atendidas com obras no novo programa de concessões rodoviárias do governo federal, atualmente em elaboração.

Com o acordo já homologado, a concessionária irá providenciar os estudos e levantamentos necessários, e elaborar os projetos executivos das obras, que serão aprovados pelo DER/PR. Uma vez iniciados os serviços, sua execução será acompanhada pelo corpo técnico do Estado, garantindo a correta utilização dos recursos do acordo. O prazo de execução das obras é de 36 meses (três anos) a partir da homologação.

Caso seja possível executar todas as intervenções previstas sem utilizar o montante do acordo por completo, outras obras serão executadas. A escolha seguirá os mesmos princípios das atuais.

INDENIZAÇÃO – Para este acordo de liquidação contratual, o DER/PR e a Agepar apuraram valor de indenização de R$ 1.177.952.740,00 devido aos cofres públicos. Deste montante foi abatido o valor do acordo de leniência já concluído com a concessionária, em um total de R$ 856.729.581,08, que incluiu execução de obras e redução tarifária. As novas obras, no valor de R$ 321.223.158,92, atingem o total de R$ 1,1 bi.

“Com este acordo ultrapassamos a marca de R$ 1 bilhão de dívida reconhecida pela concessionária e que está sendo devidamente ressarcida ao usuário, ao cidadão paranaense. Este valor inclui as obras não executadas ao longo de 24 anos de concessão, o degrau de pista dupla, a depreciação, entre outras pendências que estamos resolvendo de uma vez”, explica o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.

“Todos estes investimentos são o resultado de um trabalho incansável das nossas equipes técnica e jurídica, que conquistaram um valor indenizatório que deve estar entre os maiores já observados pela justiça federal brasileira”, completa.

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Segundo a Agepar, é fruto de um trabalho integrado e de irregularidades que precisavam ser sanadas. “Esse novo acordo só foi possível em razão do trabalho de diversos técnicos, principalmente na identificação do pagamento indevido de bonificação por duplicação e aplicação de regra de depreciação diferente”, afirma Reinhold Stephanes, diretor-presidente da Agência.

O valor de indenização apurado levou em consideração, como exemplo, os seguintes fatores de reequilíbrio, além de pleitos apurados em favor da própria concessionária:

– Não execução de obras previstas em contrato;

– Degrau de pista dupla, um reajuste tarifário que deve ser aplicado somente após obras de duplicação serem concluídas;

– Utilização de metodologia de depreciação diferente da apresentada nas propostas comerciais originais;

– Alteração da metodologia do chamado Ajuste Tripé (operação, manutenção e conservação);

A homologação e execução das obras do acordo encerram os processos judiciais relativos ao contrato, um entendimento que foi aceito por todos os juízes responsáveis pelas ações impetradas em anos anteriores, além de encerrar todos os pleitos da própria concessionária.

Permanecem em andamento os processos administrativos relativos à aplicação de multas pelo DER/PR, devido a questões operacionais de natureza diversa, bem como ações da Controladoria-Geral do Estado quanto às concessões.

FIM DO CONTRATO – O contrato de concessão da Rodonorte chegou ao fim em 27 de novembro de 2021, após 24 anos de atividades. A empresa era responsável pela administração de 567,78 km de rodovias federais e estaduais, e operava sete praças de pedágio.

Fonte: Governo do Paraná

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Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências

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O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.

Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.

“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.

EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.

Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.

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A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.

“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.

Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.

Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.

A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.

“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.

Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.

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“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.

GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.

Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.

A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).

Fonte: Governo PR

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