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Estado amplia projeto de restauração da área de restinga com ação em Pontal do Paraná

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O Governo do Estado iniciou nesta quinta-feira (02) uma nova fase do projeto de recuperação da vegetação nativa de restinga no Litoral do Paraná. O Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com a Prefeitura de Pontal do Paraná, vai recuperar aproximadamente 350 metros quadrados do bioma natural da orla do Balneário Shangri-lá. Na área existe um parque linear municipal de restinga. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

As primeiras mudas foram plantadas nesta quinta. No total, o local vai receber cerca de 3,5 mil espécies de pequeno porte, de oito vegetações típicas da restinga, produzidas integralmente no viveiro do órgão ambiental localizado em Morretes. Entre elas, destaque para a Capororoca (Myrsine coriácea), Soja-da-praia (Sophora tomentosa), Orelha-de-onça (Pleroma urvilleanum), Vassoura-vermelha (Dodonaea viscosa), Prunus (Eugenia astringens) e Baguaçú (Magnolia ovata).

Diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto destacou que o instituto busca com a ação orientar as práticas de restauração ambiental, proposta que se estende para todo o Paraná.

“É mais um passo dado na restauração e enriquecimento da restinga em todo o Litoral. Essa ação propicia uma série de benefícios, visto que a restinga exerce o papel de barreira natural, colaborando para a contenção da areia e para o anteparo da ondulação das marés”, afirmou. “Sem contar a função de manutenção dos recursos hídricos e de abrigo aos animais presentes na região, preservando tanto a flora quanto a fauna local”.

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A proposta de Pontal do Paraná, ressaltou Andreguetto, se junta a outras iniciativas semelhantes já em andamento na região. Em Matinhos, dentro do projeto de Revitalização da Orla, estão sendo replantados 75 mil metros quadrados de vegetação endêmica, em uma extensão de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi, em Caiobá, e Balneário Flórida. Ao final do projeto, previsto para ocorrer até o segundo semestre de 2024, a cidade terá uma área de restinga ampliada em quase cinco vezes.

A recuperação de restinga também será contemplada na fase dois do projeto, ainda sem data para começar, quando a revitalização da Orla de Matinhos se estenderá para o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. “Como também já iniciamos os estudos para a engorda da faixa de areia da Orla de Guaratuba, certamente haverá também o cuidado com o replantio da restinga na cidade”, explicou o diretor.

“É um projeto-piloto que começamos por Pontal, mas vamos levar para outros lugares, cuidando da vegetação de restinga de todo o Litoral”, disse o gerente de Restauração Ambiental do IAT, Mauro Scharnik.

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PARANÁ MAIS VERDE – Reestruturar as áreas de restinga é um dos pilares do programa de educação ambiental Paraná Mais Verde, lançado pela Sedest em 2019. O objetivo é despertar a consciência ambiental e aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social.

O projeto conta com as seguintes linhas de ação: Revitaliza Viveiros (modernização dos atuais 19 viveiros espalhados pelo Estado), Viveiros Socioambientais (distribuição de mudas), Incentivo a Espécies Ameaçadas de Extinção, Datas Comemorativas (plantio de mudas de espécies nativas), Parques Urbanos e Poliniza Paraná.

“O IAT é um órgão muito importante nesse apoio ao desenvolvimento sustentável aos municípios, mostrando que podemos aliar os cuidados com o meio ambiente ao desenvolvimento econômico e social”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná, Jackson Bassfeld.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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