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Estado amplia pesquisa e extensão voltadas a pessoas idosas para 117 municípios

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O Governo do Estado assinou nesta segunda-feira (16) um termo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar ações de pesquisa e extensão universitária voltadas às pessoas idosas de 117 municípios de diferentes regiões do Paraná. Os projetos serão desenvolvidos pela Universidade Estadual do Paraná (Unespar), por meio do programa Unespar 60+, que viabiliza a Universidade Aberta à Terceira Idade (Unati), uma política pública desenvolvida pela rede estadual paranaense de ensino superior.

A previsão é atender a 11.800 pessoas idosas já no primeiro ano. A projeção, ao longo dos cinco anos de execução do programa, é de que sejam atendidas até 60 mil em todo o Paraná. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), e atinge as associações de municípios da área de abrangência dos campi da Unespar instalados em Apucarana, Campo Mourão, Curitiba, Paranaguá, Paranavaí e União da Vitória, com carga horária anual de 512 horas/aula.

O vice-governador Darci Piana disse que com o projeto vai ser possível aprender um pouco mais a cada dia. “Este programa vem para atender a um pedido do governador Ratinho Junior, que é o de cuidar, pois a população idosa, em breve, será maior do que a geração mais nova. E como serão tratadas as pessoas idosas? Então, esse termo que foi assinado é o que faltava para contribuir com as outras iniciativas que já temos feito em prol das pessoas idosas ”, observou.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, comentou que a iniciativa reforça o compromisso do Estado do Paraná em garantir o envelhecimento ativo e o reconhecimento do potencial da população idosa, por meio de uma atuação integrada entre governo e universidades. “Este programa é um marco no compromisso do Governo do Estado com a inclusão e valorização das pessoas idosas, a partir de ações que fortaleçam a integração, o envelhecimento ativo e saudável, bem como o reconhecimento e mais qualidade de vida para elas”, ressaltou.

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O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, falou da importância de políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida para as pessoas idosas. “Estamos comprometidos em assegurar que essa população tenha a oportunidade de envelhecer com qualidade de vida, respeito e dignidade, o que não é apenas uma obrigação social, mas um reflexo do quanto valorizamos o bem-estar de todos os cidadãos, independentemente da idade. Isso passa por iniciativas em diversas áreas, incluindo a oferta de programas de extensão universitária que estimulem a socialização e o bem-estar”, destacou.

AÇÕES PRÁTICAS – O objetivo é promover a inclusão social e acadêmica para as pessoas idosas, contribuindo para o bem-estar e a participação ativa dessa parcela da população na sociedade. Serão abordados temas relacionadas ao envelhecimento humano, integrando novas tecnologias e aspectos sociais e culturais, a fim de promover uma compreensão mais ampla das transformações e desafios vivenciados pela população idosa.

A reitora da Unespar, Salete Paulina Machado Sirino, reforçou que a ação simboliza o compromisso da universidade com a promoção da qualidade de vida e cidadania na terceira idade. “O programa reforça o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo um exemplo de como as universidades públicas podem contribuir para uma sociedade mais inclusiva e preparada para aprender com a longevidade como fator de desenvolvimento, fortalecendo sua função educacional e social”, afirma.

Atualmente, a Unespar conta com ações do programa Unati em Curitiba e nas cidades de Apucarana, no Vale do Ivaí; Campo Mourão, no Centro-Oeste; Paranavaí, no Noroeste; Paranaguá e Pontal do Paraná, no Litoral; e União da Vitória, na região Sul do Estado.

PLANO DE TRABALHO – O plano de trabalho elaborado pelo Governo do Estado do Paraná, por meio da Semipi, em parceria com a Unespar, apresenta uma estratégia focada no desenvolvimento do Programa Unespar 60+, o qual busca integrar a população idosa à vida acadêmica por meio de um espaço multidisciplinar, promovendo ensino, pesquisa e extensão voltados ao envelhecimento humano.

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Entre as principais iniciativas da Semipi no plano, estão: a coordenação técnica, na qual a Secretaria será responsável pela supervisão do programa, monitoramento das ações, organização de adesões municipais e realização de seminários semestrais para capacitação; a promoção de políticas públicas, fortalecendo os direitos da pessoa idosa no Paraná, com foco na valorização social, cultural e econômica desse público; e a própria parceria estratégica com a Unespar,  alinhando a capacidade acadêmica da universidade às políticas públicas, ampliando o alcance de ações em municípios estratégicos.

PRESENÇAS – Representando a reitora da Unespar, a pró-reitora de Políticas Estudantis e Direitos Humanos, Andréa Lúcia Sério Bertoldi; a diretora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa da Semipi, Larissa Marsolik; a coordenadora do Núcleo de Municipalização dos ODS, Elaine Danieli Culpi, na ocasião representando a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil, Kelly Guimarães; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná (Cedipi), Jorge Nei Neves; o coordenador-geral da Agência de Inovação Tecnológica da UNESPAR e coordenador do Programa Unespar 60+, Sebastião Cavalcanti Neto; a fundadora da Unati de Paranaguá; Jandira Xavier Gonzaga; os conselheiros estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa, representante do Instituto Paranaense de Cegos (IPC), Cayo Miguel Angel Martin Cristobal e José Maia, da SETI; e a chefe de Gabinete da Seti, Paula Turra Grechinski.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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