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Escolas estaduais em tempo integral do Paraná cresceram acima da média no Ideb

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A estratégia do Governo do Estado de ampliar o número de escolas em tempo integral em todo o Paraná já tem apresentado resultados. As unidades escolares que funcionam neste modelo obtiveram um crescimento acima da média na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 tanto nos últimos anos do ensino fundamental quanto no ensino médio, o que ajudou o Paraná a manter-se como a melhor educação do Brasil e derrubou pela metade a distância entre o ensino público e privado.

Entre as escolas estaduais do ensino fundamental II, que abrangem estudantes do 6º ao 9º ano, 65,6% das unidades que funcionam no modelo integral aumentaram as notas no Ideb entre 2021 e 2023, com uma variação positiva de 14,3% na média das notas. O avanço ficou quase 12 pontos percentuais acima das demais escolas, cuja proporção de melhoria na avaliação foi de 53,9%.

No ensino médio, houve aumento no Ideb em 51,6% das escolas estaduais em tempo integral, contra 46,2% das demais, uma diferença de mais de 5 pontos percentuais. Na média, a nota das escolas integrais cresceu 18% entre 2021 e 2023.

Os dados constam nas notas individualizadas por escola, divulgadas pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Índice de cada instituição educacional foi definido por um cálculo que leva em consideração o desempenho escolar dos alunos, embasado pelas taxas de aprovação, e o resultado deles nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

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As avaliações do Saeb são aplicadas pelo Inep aos estudantes de todo o País dos últimos anos de cada etapa escolar – 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio – nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. Na média de todas as escolas (públicas e privadas) os alunos paranaenses obtiveram as maiores notas em português no ensino médio e em matemática no ensino fundamental II.

Os dados completos do Saeb por estado, nível de ensino, tipo de instituição educacional e escola podem ser consultados no site do Inep.

AMPLIAÇÃO CONTÍNUA – Desde 2019, o Governo do Estado tem investido na ampliação do número de escolas que funcionam em tempo integral por meio do Programa Paraná Integral. Naquele ano, 73 unidades funcionavam neste sistema, passando para 82 em 2020 e 92 em 2021. Em 2023, a iniciativa ganhou status de política permanente de Estado com a instituição da Lei Estadual nº 21.658/2023.

Após a relativa estagnação em função da pandemia e a retomada das aulas presenciais, o maior crescimento proporcional do ensino integral ocorreu em 2022, chegando a 167 escolas, 82% a mais do que no ano anterior. Em 2023, ano que serve de referência para a avaliação do Ideb, já eram 253 unidades integrais, chegando às atuais 412 neste ano letivo.

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Os estudantes do ensino fundamental parcial (termo que se refere ao modelo regular) assistem a cinco aulas diárias, totalizando 25 horas semanais, enquanto no ensino médio são seis aulas diárias e 30 horas semanais. Já no ensino integral, as aulas ocupam 9 horas do dia e 45 horas da semana dos estudantes. Neste sistema, cada aula dura 50 minutos, com uma hora de almoço e dois intervalos de 15 minutos: um pela manhã e outro à tarde, com os alunos fazem cinco refeições ao dia na escola.

“A ideia central da educação integral é proporcionar uma experiência educacional mais ampla, que visa desenvolver não apenas o conhecimento acadêmico, mas também socioemocionais dos alunos”, defendeu o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Os ganhos alcançam tanto os estudantes quanto os pais, que podem ir trabalhar tranquilamente sabendo que os seus filhos vão passar o dia na escola, inseridos numa gama diversificada de atividades, em segurança e sendo bem assistidos”, acrescentou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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