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Equipe da Defesa Civil do Paraná vai auxiliar municípios atingidos por chuvas em São Paulo

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A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná vai enviar, na manhã desta quinta-feira (23), uma equipe a São Paulo para auxiliar na documentação dos municípios atingidos pelas chuvas durante o Carnaval. No domingo (19), o governador Carlos Massa Ratinho Junior colocou à disposição do governo paulista equipes paranaenses para ajudarem na reconstrução e resgate das vítimas afetadas pelos desastres no litoral paulista.

Foram destacados o major Daniel Lorenzetto, chefe do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped), da Divisão de Gestão de Desastres e do Centro Logístico Estadual da Defesa Civil; o capitão Anderson Gomes das Neves, chefe do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cegerd); e o cabo Silvio Rodrigo Ribas de Araújo Correia, que também faz parte da estrutura do Cegerd.

Os três têm experiência na elaboração da documentação que deve ser apresentada por municípios atingidos por desastres, como formulários de avaliação de danos, mapas das áreas afetadas e relatórios sobre a intensidade do impacto social. O major Daniel e o capitão Gomes também fazem parte do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Defesa Civil Nacional, e já auxiliaram em eventos como as inundações no Sul da Bahia, em 2021, e os deslizamentos de terra em Petrópolis (RJ), no ano passado.

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O capitão Gomes explica que o auxílio aos municípios na elaboração das declarações de normalidade, situação de emergência ou de estado de calamidade pública é uma das fases de trabalho da Defesa Civil em casos de desastre, feito de forma concomitante às ações de resposta. Esse passo é necessário para que as prefeituras possam agilizar recursos estaduais ou federais para atender as necessidades da população e a possível reconstrução dos locais afetados.

“Os municípios podem acessar recursos para a assistência humanitária, como a compra de cestas básicas, além de valores para o restabelecimento de vias e bueiros, entre outras obras”, diz. “Para isso, existe todo um arcabouço documental que deve ser elaborado pelo município para que esse recurso, que é de transferência obrigatória, venha do governo federal. Assim, a prefeitura poderá fazer as ações de assistência, restabelecimento e reconstrução das áreas afetadas”.

O papel da Defesa Civil paranaense, nesse sentido, é prestar uma orientação técnica às prefeituras. “Sem ter tudo isso bem documentado com dados técnicos, o município não consegue captar essa verba do governo federal e teria que utilizar recursos próprios ou pode não conseguir oferecer à população um auxílio de qualidade”, ressalta Gomes.

BOMBEIROS – O Corpo de Bombeiros do Paraná também está de prontidão, caso seja solicitado pelo Governo de São Paulo, a dar apoio nos locais de alagamentos e deslizamentos. Uma equipe de 13 pessoas do Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost), incluindo três bombeiros que atuam com cães para resgate, está preparada para ficar por pelo menos 15 dias no estado vizinho se for chamada. A equipe irá se deslocar com três viaturas e deverá levar materiais para estabilização de estruturas e para o atendimento aos alagamentos e deslizamentos.

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DESASTRE – Segundo o último boletim do Governo de São Paulo, 48 óbitos foram confirmados, sendo 47 em São Sebastião e um em Ubatuba. São 1.730 desalojados e 1.810 desabrigados. Nesse momento há 29 adultos e seis crianças hospitalizadas. Os municípios mais atingidos foram Guarujá, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião.

O temporal registrado no final de semana no litoral norte de São Paulo resultou no acumulado de 682 mm em Bertioga, 626 mm em São Sebastião, 337 mm em Ilhabela, 335 mm em Ubatuba e 234 mm em Caraguatatuba, segundo o Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres (Cemaden). O acumulado de chuva nas cidades superou o da cidade fluminense de Petrópolis, em 2022, na região serrana do Rio de Janeiro, que teve o acumulado de 530 milímetros de chuva em 24 horas. 

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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