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Empresa com “selo ambiental”, Portos do Paraná destaca ações em prol da sustentabilidade

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Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, a Portos do Paraná reforça seu compromisso com o tema elencando as ações em 2023, relativas a certificações internacionais, alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), recuperação de áreas degradadas, diversas ações que fazem parte do seu Programa de Educação Ambiental (PEA) e monitoramentos constantes em mar e terra.

Há cerca de uma semana, o Porto de Paranaguá se tornou o primeiro porto público brasileiro a conquistar o certificado internacional Ecoports, a mais importante certificação do mundo voltada para gestão ambiental portuária. O reconhecimento é feito pela Organização de Portos Marítimos Europeus (ESPO) e coloca o porto paranaense como referência mundial em gestão e boas práticas ambientais.

“Essa certificação é uma garantia, para investidores e clientes de que nossas operações cumprem requisitos de boas práticas ambientais. É resultado de um trabalho conjunto com toda a comunidade portuária e deve atrair ainda mais negócios e investimentos para o Estado, tornando o porto mais competitivo no mercado global”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Recentemente a Portos do Paraná também recebeu a comitiva internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dentro de uma missão internacional no Paraná relacionada ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Estado é o único parceiro brasileiro da entidade num programa de metas da Agenda 2030.

Para João Paulo Santana, diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, o fato da empresa pública ser signatária dos ODS e já estar aplicando isso em suas ações fez com que a visita tenha tido bastante sucesso. “Eles puderam ver ser aplicados aqui aquilo que planejamos que vá ao encontro dos ODS, que é o que eles buscam”, afirmou.

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OUTROS PROJETOS – Outros projetos da Portos do Paraná envolvem a conservação ambiental. Um deles é o Compostar para Cultivar, que iniciou no dia 24 de maio as atividades de duas novas composteiras em escolas na Ilha do Mel. Este é um dos 15 projetos desenvolvidos pela empresa pública nas comunidades localizadas na área de influência dos portos paranaenses.

Em 2022, por meio do projeto, cerca de uma tonelada de resíduos orgânicos foi compostada pelos alunos em duas composteiras na Ilha do Mel. Todo o material foi preparado, pesado, ensacado e rotulado para distribuição aos alunos. Outra parte do composto foi vendido para a comunidade da ilha e o dinheiro revertido para a associação de pais e mestres.

A Portos do paraná tem se destacado também através de seu Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e do Programa de Educação Ambiental (PEA).

Segundo a bióloga da Portos do Paraná, Jaqueline Dittrich, o PEA é dividido em vários projetos, um deles é voltado ao fortalecimento de recicladores do Litoral do Paraná. “Várias ações buscam melhorar a qualidade de vida e de renda dos profissionais que trabalham com a reciclagem. Também atuamos na gestão documental, buscando auxiliá-los na emissão de licenças e gestão de documentos”, explicou a bióloga.

Paralelamente, o PGRS tem o objetivo de reduzir a geração de resíduos na fonte, através de um trabalho de educação ambiental, de conhecimento e aprendizado com os colaboradores internos.

A Portos do Paraná também implantou um sistema de tratamento de esgoto alternativo com biodigestores na escola e na sede da Associação de Moradores da Ilha de Eufrasina, no Litoral do Estado. Em seguida, a empresa pública ministrou aos moradores da comunidade uma oficina sobre como implantar o sistema em suas residências.

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A ação faz parte do Programa de Educação Ambiental da Portos do Paraná e conta com parceria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca de Paranaguá.

PRAD – A empresa pública iniciou no fim de abril o plantio de mudas de árvores nas áreas que estão sendo recuperadas através de sistemas agroflorestais do Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente Degradadas (PRAD). A intenção é recuperar 40 hectares de áreas de preservação permanente, seja na beira de rios ou no entorno de nascentes. O trabalho é desenvolvido em propriedades agrícolas parceiras, dentro da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, nas bacias hidrográficas dos rios Pequeno, Cacatu, Faisqueira e Cachoeira.

MUTIRÕES DE LIMPEZA – E mais recentemente dois grandes mutirões de limpeza foram organizados e coordenados pela Portos do Paraná. O primeiro foi um mutirão de limpeza nas praias e trilhas da comunidade de Eufrasina, ilha do litoral paranaense. O segundo aconteceu dia 02 de junho, quando cinquenta voluntários acordaram cedo para participar do trabalho em Antonina. Cerca de 2,5 toneladas de resíduos foram recolhidos e destinados à reciclagem. O que era lixo poluindo esse importante ecossistema virou recursos para os catadores da associação local.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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