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Em Rio Branco do Sul, projeto Sedef nos Municípios destaca programas para a juventude

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O município de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, recebeu nesta terça-feira (04) o projeto Sedef nos Municípios, de descentralização da secretaria estadual do Desenvolvimento Social e Família. A iniciativa tem por objetivo levar aos técnicos locais informações sobre programas e ações da pasta, que podem melhorar a vida das pessoas. O evento teve a participação de representantes de municípios da região, além de Curitiba. O ponto de destaque foi a divulgação do Programa ID Jovem, que é realizado em parceria com o governo federal.

Rio Branco do Sul foi o segundo a receber o projeto. Nesta edição, a novidade foi a parceria com a Secretaria da Administração e da Previdência, por meio da Escola de Gestão do Paraná, que entregou aos participantes a certificação de capacitações em áreas de atuação da Sedef, como criança e adolescente, juventude, pessoa com deficiência e assistência social.

JOVEM – O ID Jovem é um documento destinado a pessoas entre 15 e 29 anos, estudantes ou não, pertencentes à família com renda mensal até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do governo federal. O Paraná possui 953.401 jovens inscritos no Cadúnico, ou seja, que estão em situação de vulnerabilidade.

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O documento garante uma série de direitos a este público, previstos no Estatuto da Juventude, como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos; duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário, e isenção do pagamento de taxa para emissão de Carteira de Identidade Estudantil.

“Essa é a ideia do projeto Sedef nos Municípios, levar aos técnicos locais inciativas que podem auxiliar na melhoria da qualidade de vida das pessoas. A juventude precisa do nosso olhar, de cuidados, pois é uma faixa etária que muitas vezes está à margem da sociedade, em um momento em que o jovem não está trabalhando e nem estudando. Por isso, estamos intensificando as informações sobre esse programa”, disse o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

POLÍTICA ESTADUAL – A Coordenadoria da Política Estadual da Juventude é responsável por articular e garantir o desenvolvimento de projetos e políticas públicas direcionada aos jovens paranaenses de 15 a 29 anos, de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/ 2013).

No encontro, além da coordenadoria da Política Estadual da Juventude, representantes dos setores de criança e adolescente, pessoa com deficiência e assistência social apresentaram programas e projetos para os municípios. De acordo com a prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, essas ações de descentralização são essenciais para os técnicos e para a aproximação de ideias. “As pessoas ficam mais dispostas a ouvir e discutir ações importantes para termos ainda mais conhecimento técnico”, disse ela.

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Para a secretária de Assistência Social de Colombo, Elis Lazarotto, o encontro é uma oportunidade para conhecer as novas secretarias criadas nesta atual gestão e, também, para a troca de experiências. “Podermos encontrar os colegas e trocarmos casos de sucesso, melhorias na execução dos programas e discutirmos o que podemos fazer melhor. É uma iniciativa muito importante, que nos enriquece muito”, relatou.

Participaram do encontro em Rio Branco do Sul os municípios de Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Curitiba, Campina Grande do Sul, Cerro Azul, Campo Magro, Colombo, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Quatro Barras, Piraquara, Pinhais e Tunas do Paraná. Todos os técnicos que se inscreveram previamente pela Escola de Gestão, receberão seus certificados nos próximos dias.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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