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Em reunião com secretariado, governador reforça pedido de gestão guiada pela eficiência

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta segunda-feira (27) com a equipe de secretários para alinhar as metas da gestão neste novo mandato no Governo do Paraná. A principal orientação é um trabalho firme na redução dos gastos para ampliar a eficiência da máquina pública nos seus diversos programas. 

“A redução dos custos da máquina é uma tecla que vamos bater muito. Os gastos têm que ser reduzidos e revisados diariamente em todas as áreas para potencializar os investimentos, aquilo que fica de caráter permanente para toda a sociedade”, afirmou Ratinho Junior.

“Também queremos diminuir a burocracia das secretarias e órgão estaduais, para isso deve ser feito um trabalho em sinergia. Já fizemos isso nos últimos quatro anos, mas com a pandemia de Covid-19 esse olhar interno ficou muitas vezes em segundo plano. Cada pasta tem que fazer a sua lição de casa para deixar a máquina mais ágil e mais rápida”, disse.

Outra orientação é reduzir gastos com frota, ampliando a participação do TáxiGov no deslocamento dos servidores, além da realização de certames para a locação de veiculos, com custos menores de manutenção.

Além disso, o governador também afirmou que o Estado está firmando um convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná para que imóveis que não estão sendo utilizados pelo Judiciário abriguem núcleos regionais das secretarias, já que muitos deles ainda gastam com aluguéis.

Com uma avaliação frequente das metas do governo e destinação eficiente dos recursos públicos, uma das prioridades do mandato será atuar nas regiões paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com um trabalho integrado para melhorar a qualidade de vida da população desses locais.

“O nosso foco é criar politicas públicas para melhorar o IDH de regiões mais pobres, para que todo o Paraná vá bem, para que a nossa economia cresça de maneira organizada. Nós podemos ser exemplo para o Brasil e temos que nos guiar para melhorar a vida das pessoas”, salientou Ratinho Junior.

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AVALIAÇÃO – Em um trabalho alinhado entre todas as pastas, com coordenação da Secretaria do Estado do Planejamento, o governo fará uma reavaliação de todos os programas e politicas públicas em execução para aplicar os recursos públicos com mais eficiência.

Ações que já cumpriram o seu objetivo, por exemplo, poderão ser descontinuadas para que o investimento vá para outra área prioritária. Por outro lado, programas que vão bem deverão ser potencializados e repaginados.

“A missão do Planejamento será acompanhar o orçamento para que todas as pastas cumpram as metas e utilizem os recursos previstos e aprovados pela Assembleia Legislativa. Quando não são utilizados, esses recursos voltam para o caixa do governo, o que faz com que outras áreas que precisariam desse dinheiro acabem ficando sem essa previsão”, ressaltou o governador.

O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explicou que as metas de economia e eficiência estarão presentes no Plano Plurianual do Estado (PPA), que deve ser apresentado em abril pela pasta contendo o planejamento do governo nos próximos quatro anos.

“Olhar e acompanhar os gastos de forma muito criteriosa é uma dinâmica permanente. Vamos fazer a análise dos indicadores ponta a ponta, para apresentar no PPA um plano de economia calcado na eficiência da máquina pública”, afirmou.

“O que faremos agora é a avaliação de cada politica pública sobre a qualidade do gasto, não só analisar o valor, mas qual o impacto para a sociedade, se esse dinheiro está chegando na ponta, se é bem
aplicado”, explicou. “A orientação do governador é olhar o orçamento com profundidade, para manter a permanência da redução de gastos, o que deve ser feito com seriedade. A ideia é atender a
população de forma mais efetiva, otimizando os recursos públicos”.

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A redução dos gastos também é necessária com o cenário de queda na arrecadação, principalmente após a redução das alíquotas dos impostos que incidem sobre combustíveis e energia elétrica. Segundo o secretário estadual da Fazenda. Renê Garcia, o Estado deixou de arrecadar R$ 3,8 bilhões no ano passado. Além disso, uma recessão global causada pelo aumento da taxa de juros nos mercados americano e europeu reduz a expectativa de crescimento do PIB nacional, o que também impacta na arrecadação.

“Teremos que fazer um ajuste na qualidade do gasto e na revisão de programas. Como tivemos um superávit expressivo ao longo dos últimos anos, temos dinheiro em caixa para manter os gastos e
investimentos do Estado, mas é necessário ter esse ajuste pensando a médio e longo prazo”, explicou Garcia.

AÇÕES PARA AS MULHERES – Outro destaque da reunião foram as políticas voltadas às mulheres, com a recém-criada Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial. A secretária Leandre
Dal Ponte afirmou que a pasta fará a integração entre os programas já em execução por outras secretarias.

“Há uma série de programas e politicas públicas sendo desenvolvidos por diferentes secretarias. O Estado tem feito muitas coisas pelas mulheres paranaenses e para a inclusão e igualdade racial”,
afirmou Leandre. “Estamos identificando todas essas ações para consolidar uma politica de Estado para esses públicos. Nosso objetivo é fortalecer e trabalhar de forma integrada”.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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