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Em parceria com iniciativa privada, Governo discute agropecuária sustentável em Toledo

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O Governo do Estado e a iniciativa privada buscam novas iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região de Toledo, no Oeste do Paraná. Um dos passos foi dado nesta segunda-feira (16) com o Seminário Agenda para o Desenvolvimento Regional Sustentável, no Centro de Eventos Ismael Sperafico, que teve a presença do vice-governador Darci Piana.

“O Estado tem a preocupação de manter a sustentabilidade como princípio dos nossos negócios, principalmente na questão do agronegócio”, afirmou Piana. “Não poderíamos ficar ausentes de uma discussão tão importante para a região de Toledo. Por isso estamos aqui, para dar o suporte necessário para que tudo isso se concretize o mais rápido possível e todos saiam ganhando”. 

O seminário faz parte do projeto Oeste Sustentável, que tem o objetivo de discutir e somar esforços para a implantação de um programa de gestão, tratamento e transformação dos dejetos e resíduos das atividades agropecuárias e da agroindústria da região, para a produção de biocombustíveis. O projeto é implementado em parceria de órgãos públicos com a iniciativa privada.

“É uma atitude muito inteligente ter um movimento a favor da agricultura sustentável”, afirmou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, também presente ao evento. Ele salientou que o Estado vem recebendo vários investimentos, o que garante crescimento na produção de proteínas animais. Isso exigirá mais energia e, ao mesmo tempo, haverá mais produção de biomassa passível de se transformar em bioenergia. “Nós precisamos aproveitar esses potenciais para termos agricultura sustentável com energia de qualidade”, disse.

Para o prefeito de Toledo, Beto Lunitti, os debates devem auxiliar a vencer os desafios colocados sobre o Brasil, o Estado e a região de Toledo de produzir alimentos para o mundo. “Vencer os desafios requer criação de eventos para o debate. É um momento em que o município, junto com o Estado do Paraná, promove uma ambientação para discutir esses avanços e, diante daquilo que se impõe como desafio, propor cenários de mudança e alteração para ampliar a produção de alimentos, com respeito ao ambiente”, disse.

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O seminário teve a presença de representantes do governo alemão, de agências bilaterais e de cooperação, além de empresários da Alemanha interessados em reaproveitamento de dejetos animais para uma economia sustentável.

O chefe da Chancelaria do Estado de Mecklenburg, Patrick Dahlemann, disse que seu estado também é um grande produtor de proteína animal e, em consequência, de dejetos.  “Mas esses dejetos, em vez de serem problemas, podem ser aproveitados para gerar biogás, e o biogás, por sua vez, pode ser transformado em outros derivados. É essa ideia que implementamos na Alemanha, que funciona bem há anos e que a gente gostaria de trazer e desenvolver mais no Brasil e, assim, proteger o clima”, propôs.

“Há muito nós temos um diálogo baseado na confiança. Portanto, não se trata de chegar aqui e tentar convencer as pessoas de uma tecnologia, mas de desenvolver algo juntos, sempre ouvindo e atendendo as necessidades concretas dos agricultores, pois isso significa melhorar a produtividade, aumentar e agregar valor à produção e melhorar a qualidade de vida de todos”, acrescentou Dahlemann.

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SUSAF – O vice-governador e o secretário da Agricultura e do Abastecimento participaram também da entrega do selo Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) para duas agroindústrias: a queijaria Atami e a empresa Sabor D´Oeste, de embutidos e defumados. Com esse selo de sanidade, elas podem vender seus produtos em todo o território paranaense e não se restringir aos limites do município de origem.

O Susaf-PR foi criado por lei em 2013 e regulamentado em 2020. O programa é destinado especialmente à agroindústria familiar e às de pequeno porte. Os estabelecimentos interessados em obter o selo do Susaf/PR devem seguir os programas de autocontrole necessários, como limpeza, desinfecção e higiene, hábitos higiênicos e saúde dos manipuladores. 

Além disso, são exigidos a manutenção das instalações e equipamentos, controle de potabilidade da água, seleção de matérias-primas, ingredientes e embalagens, controle de pragas e vetores e controle de temperatura. Também devem contratar um profissional legalmente habilitado, que tenha cursado a disciplina de tecnologia, industrialização e conservação de produtos de origem animal ou análogas.

O selo é conferido pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). Toledo aderiu ao programa em agosto de 2021. As duas novas empresas se juntam à agroindústria de queijos finos Flor da Terra, que já tinha licença para comercializar em todo o Paraná.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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