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Em menos de dois anos, Governo do Paraná ajuda 30 mil famílias a conquistarem uma casa própria

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Criado em maio de 2021, o programa Casa Fácil Paraná ajudou 30 mil famílias de todas as regiões do Estado a conquistarem uma moradia própria. Em menos de dois anos, foram investidos R$ 450 milhões em recursos estaduais nos projetos, em um trabalho integrado com a Caixa Econômica Federal, municípios e empresas do setor da construção civil.

A iniciativa consiste na concessão de R$ 15 mil de subsídio por família para custeio parcial ou integral do valor a ser dado como entrada em imóveis financiados pela Caixa no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. O benefício é concedido em empreendimentos habilitados pelas construtoras mediante credenciamento junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

Os descontos são direcionados para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. De acordo com dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), elaborado pela Cohapar, este público compõe aproximadamente 90% das pessoas que não possuem casa própria no Paraná.

Ao falar sobre os números do programa, que também incluem modalidades voltadas à construção de condomínios para idosos e casas sem custo para famílias em situação de vulnerabilidade, o governador Carlos Massa Ratinho Junior garante a continuidade e ampliação do Casa Fácil Paraná.

“Hoje, nós paranaenses temos o orgulho de ter o maior programa habitacional do Brasil, entregando mais de 35 mil casas para a população. No nosso próximo mandato, o meu compromisso é fazer mais 40 mil casas e a ideia é continuar fortalecendo, junto com a construção de moradias, os projetos de regularização fundiária”, afirma Ratinho Junior.

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Só em 2022 foram 19 mil famílias benefíciadas, com investimento de R$ 285 milhões. 

OUTROS BENEFÍCIOS – Os aportes estaduais somam-se aos subsídios variáveis do programa Casa Verde e Amarela e a possíveis contrapartidas das prefeituras, como a doação dos terrenos para a construção dos empreendimentos e isenção de tributos municipais, como ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza). Com isso, o valor final de venda dos imóveis é expressivamente menor em relação a uma operação normal de mercado.

Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, Além do impacto social às famílias diretamente beneficiadas, a participação estadual nos projetos habitacionais contribuiu com a criação de novos postos de trabalho no setor da construção civil.

“Com a contratação das unidades habitacionais, foi possível gerar um número expressivo de obras e de mais de 100 mil empregos. Dessa forma, o Casa Fácil cumpre o seu papel social de uma forma muito ampla”, explica Lange.

EFICIÊNCIA – A meta estabelecida pelo Governo do Estado foi cumprida com antecedência a partir da criação de um sistema integrado para inscrição dos pretendentes, análise da documentação e concessão do benefício de maneira totalmente digital. Os dados são compartilhados com a Caixa Econômica, responsável análise de crédito e aprovação do financiamento imobiliário, e as construtoras.

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Após escolherem o empreendimento desejado na lista disponível no site da Cohapar, os pretendentes podem dar seguimento à negociação com a respectiva construtora e a Caixa Econômica. Se o parecer dos órgãos for favorável, o dinheiro é transferido diretamente pela companhia ao banco e abatido do valor de entrada a ser pago pelo comprador.

O modelo surgiu a partir de amplas discussões entre técnicos da Cohapar com o banco, o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Secretaria Nacional de Habitação e a iniciativa privada, por intermédio do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon PR).

PREMIADO – Neste fim de ano, o programa Casa Fácil Paraná foi premiado com o Selo de Mérito, que reconhece as melhores práticas públicas voltadas ao setor. O troféu foi entregue na quinta-feira (8) ao presidente da Cohapar pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) durante a realização do 69º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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