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Em evento da ONU, Bombeiros do Paraná buscam integração a rede de ajuda humanitária

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Junto com o Itamaraty e outras corporações brasileiras, o Corpo de Bombeiros do Paraná está se organizando para conquistar a certificação do Grupo de Trabalho Consultivo Internacional de Busca e Resgate (INSARAG, da sigla inglês), instituição do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) voltada à ajuda internacional em casos de desastres.

A adesão ao grupo capacitaria a corporação a compor as forças humanitárias de outros países que atuam em eventos de grandes proporções, como o terremoto que atingiu a Turquia e a Síria no início do ano.

Neste sábado (22), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Júnior, e o comandante do Grupo de Operações de Socorro Tático (GOST), major Icaro Gabriel Greinert, embarcam para Genebra, na Suíça, para o encontro do Grupo Diretor do INSARAG, que acontece dentro da Semana de Redes e Parcerias Humanitárias, promovida pela OSHA e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) entre 24 e 28 de abril.

Os paranaenses fazem parte de uma comitiva de 17 bombeiros brasileiros que foram convidados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, a acompanharem o evento.

Também vão participar representantes dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Sergipe e do Distrito Federal. Além de discutir pautas importantes junto à rede global de atendimento a desastres, a expectativa é também propor um novo modelo de resposta a situações emergenciais.

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Por meio da ABC, o Brasil, junto com outros países da América Latina, pleiteia mudanças nos protocolos do INSARAG, concebido originalmente para prestar ajuda humanitária em ocorrências de terremotos. A ideia é criar a chamada resposta flexível, que possa contemplar uma abrangência maior de eventos, como ciclones tropicais, furacões, tufões, estiagem, seca, queimadas e incêndios florestais.

“Como em nosso País não há terremotos, essa mudança permitiria que os bombeiros e outras instituições brasileiras pudessem compor as redes globais de ajuda humanitária. Assim, poderemos contribuir com países atingidos por desastres semelhantes aos que ocorrem por aqui, que temos conhecimento e experiência em atuação”, afirma o coronel Vasco. “Participar desse encontro pode abrir caminhos para integrar essa instituição, além de permitir a troca de experiências para as respostas a desastres dentro do nosso território”.

CERTIFICAÇÃO – Membro do Grupo de Apoio e Reconhecimento da entidade no Brasil, o major Gabriel, do GOST, participou recentemente de um curso do INSARAG no Equador. Ele explica que o País está iniciando o processo para certificar equipes dentro do território nacional para compor a rede, e que o Corpo de Bombeiros do Paraná está entre os primeiros a já se prepara para alcançar a certificação internacional.

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Segundo ele, há uma série de requisitos, entre protocolos, legislação e equipamentos, que precisam ser cumpridos pela corporação para receber a certificação. “É um processo longo, de no mínimo dois anos, mas que vai permitir que tenhamos acesso a recursos e subsídios para melhorar a capacidade de resposta às emergências que o ocorrem no Paraná, além de poder apoiar outros estados brasileiros em situações de desastre”, disse.

“Contar com um padrão internacional de atendimento também abre caminhos para que possamos enviar ajuda humanitária a desastres ocorridos em países estrangeiros”. Destacou o major.

EVENTO – Promovida anualmente, a Semana de Redes e Parcerias Humanitárias é um dos principais eventos mundiais para discutir questões humanitárias, reunindo diversas agências internacionais voltadas à preparação e resposta a desastres.

Entre os participantes estão o Conselho Consultivo do Sistema de Avaliação e Coordenação de Desastres das Nações Unidas (UNDAC); o Sistema Global de Alerta e Coordenação de Desastres; a plataforma de cooperação em desastres das Nações Unidas e da Comissão Europeia; Grupo de Trabalho Médico e a Iniciativa de Equipes Médicas de Emergência (EMT); Organização Mundial da Saúde (OMS); e a Rede de Ação Ambiental e Humanitária (EHAN).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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