PARANÁ
Em encontro técnico, Estados do Codesul discutem planejamento integrado da região
Publicado em
31 de outubro de 2024por
Itajuba Tadeu
Representantes dos quatro estados que integram o Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) reuniram-se nesta quinta-feira (31) no Palácio Iguaçu, em Curitiba, para a apresentação da etapa VI do Planejamento Estratégico “Visão Regional 2040”. O objetivo é promover o desenvolvimento integrado entre Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, que respondem por cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Técnicos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), contratada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para desenvolvimento do projeto, apresentaram os indicadores estratégicos, metas e propostas para a região do Codesul. Por meio de um diagnóstico, foram identificadas as principais demandas, possibilidades e gargalos que podem ser desenvolvidos em conjunto para promoção do desenvolvimento integrado.
Segundo o vice-governador Darci Piana, por terem economias muito parecidas, é essencial o desenvolvimento de um plano conjunto entre os estados. “Os problemas são comuns. Questões de infraestrutura, de escoamento de produção, de competitividade, são todos assuntos que são muito similares para os estados. Então nada mais inteligente que a gente poder organizar, e pensar juntos o futuro da região, que terá desafios importantes para os próximos anos”, ressaltou.
O secretário do Planejamento do Paraná, Guto Silva, destacou que o plano de desenvolvimento integrado garantirá que as ações sejam perenes. “Nosso objetivo é amadurecermos instrumentos de longo prazo, para que isso possibilite que os futuros governantes dos estados possam ter uma bússola para seguir nesses próximos anos. É um processo de muita construção, de escuta, e agora estamos agrupando tudo isso numa lógica de planejamento”, afirmou. “O momento é de finalização desse processo para que a gente possa implementar”.
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Ao todo, são 28 objetivos estratégicos, com 65 indicadores e metas, além de 166 propostas de ação para pôr em prática o que está sendo desenhado dentro do plano de desenvolvimento. Elas estão reunidas dentro de nove eixos, que tem como temas agronegócio, infraestrutura, enfrentamento às mudanças climáticas, combate à pobreza e desigualdades, energias renováveis, qualificação de serviços públicos e educação voltada às atividades portadoras de futuro.
Na última reunião de governadores do Codesul, em agosto deste ano, foi assinado um Termo de Cooperação entre as Defesas Civis dos estados para estabelecer mecanismos de apoio mútuo, visando a troca de informações hidrometeorológicas, a cooperação técnica e operacional nas atividades de prevenção, mitigação, preparação, resposta, recuperação e reconstrução em situações de desastres.
O secretário do Codesul pelo Paraná, Orlando Pessuti, salientou que o grupo técnico instituído em agosto trabalha na construção de uma sala de situação para atuar em casos de desastres. “Vamos trabalhar com os indicadores sociais, as questões ligadas à saúde, ao turismo, à mulher, à logística, à violência, além de levarmos adiante ações de defesa civil para combatermos os efeitos das mudanças climáticas que estão acontecendo, não só na nossa região, mas em todo o Brasil e pelo mundo afora”, explicou.
Durante a manhã, representantes das secretarias de Planejamento de cada estado discutiram as ações propostas e possíveis melhorias em metas e indicadores, validando o estudo da Unisinos e apontando possíveis alterações e melhorias. Já na parte da tarde, os esforços se concentraram em como instrumentalizar as ações para colocá-las em prática e monitorá-las.
“São os quatro estados pensando juntos num futuro melhor para toda a região. O Estado não como um mero passageiro da história, mas pautando e direcionando as ações de todo um território em prol do desenvolvimento que certamente virá de uma forma mais consistente com o planejamento a longo prazo”, acrescentou o coordenador da Comissão do Planejamento do Codesul, Thaner Castro Nogueira. “Acredito que isso vai levar nossos estados a realmente alcançarem todas essas metas que estão desenhadas.”
Segundo o professor da Unisinos, Marcos Lélis, pensar o desenvolvimento de maneira conjunta ajuda, inclusive, na busca de recursos para fazer a região se desenvolver. “É o primeiro planejamento feito em termos dos quatro estados em conjunto, então é um marco histórico para pensar a região, até para buscar fundos e outros instrumentos para melhorar o desenvolvimento econômico regional”, afirmou.
PRÓXIMOS PASSOS — Após o fechamento dos indicadores estratégicos, das metas e propostas, será realizada a entrega final do material aos governadores. Na sequência, será promovido um seminário de imersão para que secretários de Planejamento e equipes possam preparar as propostas de implementação do projeto em cada um dos estados.
Uma plataforma de Business Intelligence (BI) será disponibilizada, já com as validações das secretarias, permitindo a padronização das informações e a realização de análises críticas dos eixos de trabalho, diagnóstico do produto entregue, comparação entre eixos temáticos, até a produção da proposta de implantação do Projeto Visão Regional 2040.
CODESUL — Fundado em 1961, o Codesul reuniu, inicialmente, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a fazer parte do Conselho, que tem como principal objetivo buscar o desenvolvimento regional, reduzindo desequilíbrios e atuação em questões comuns aos estados-membros. O principal feito do Conselho foi a criação do BRDE.
PRESENÇAS — Participaram do encontro o diretor de Planejamento da Secretaria de Planejamento do Paraná, Bruno Lemos; o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado; o diretor de Pesquisa do Ipardes, Julio Suzuki Júnior; o vice-presidente do BRDE, Renê Garcia Junior; o diretor administrativo do Banco, Heraldo Neves; técnicos da Secretaria do Planejamento do Paraná e das secretarias dos demais estados.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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