PARANÁ
Em Curitiba, fórum debate comercialização da agroindústria e prevenção da influenza aviária
Publicado em
22 de junho de 2023por
Itajuba TadeuPrefeitos, secretários municipais, técnicos e lideranças de Curitiba e Região Metropolitana reuniram-se em Curitiba nesta quinta-feira (22) para debater assuntos de interesse do agro, com o objetivo de promover a saúde animal das propriedades rurais e também estimular a comercialização de pequenas agroindústrias.
Organizado pelo Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), o fórum, que aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), abordou dois assuntos como o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf/PR) e a prevenção da influenza aviária (H5N1).
Na abertura do evento, o vice-governador Darci Piana falou sobre a necessidade de os produtores rurais estarem atentos à ameaça da influenza aviária, tendo em vista a importância da cadeia produtiva para a economia do Estado. “Temos uma missão muito importante que é cuidar das nossas aves no Paraná”, disse.
O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o Paraná é o maior produtor de carne de frango do Brasil, sendo responsável por 34% do volume nacional e 41% das exportações. “Estamos há muito tempo reforçando as ações e aperfeiçoando os mecanismos de vigilância, para proteger esse grande ativo”, afirmou.
A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres, muitas vezes resultando em graves consequências para a saúde animal, para a economia e para o meio ambiente. O gerente de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Rafael Gonçalves Dias, falou sobre as medidas de prevenção da doença.
Os donos de aviários devem manter os cuidados com o fechamento de todas as frestas para evitar que qualquer outro animal, incluindo as aves silvestres, possa ter contato com as comerciais. Também é importante não deixar ninguém estranho à produção chegar perto das aves e que aqueles que precisam desse contato utilizem roupas e sapatos específicos para a atividade. As regras aplicam-se também a produtores de ovos.
A Adapar tem mapeado todo o protocolo de prevenção e de intervenção eficaz, caso seja detectado qualquer problema. Isso se deve muito ao georreferenciamento das propriedades rurais do Estado com conhecimento do número de animais e distâncias. Por isso a importância de todos os detentores de animais fazerem o cadastro na Adapar. A campanha se estende até 30 de junho.
SUSAF – No encontro, as lideranças também puderam conhecer o processo simplificado de adesão ao Susaf/PR. O Susaf é um programa destinado especialmente à agroindústria familiar e às de pequeno porte. Com o selo, a agroindústria que só comercializava no próprio município pode vender seus produtos em todo o território estadual. A exigência é de que ela esteja registrada no Sistema de Inspeção Municipal (SIM), que precisa seguir as orientações e legislações higiênico-sanitárias exigidas pelo Programa.
“Isso é muito importante para as pequenas produções terem a possibilidade de ganhar dinheiro, crescer, e quem sabe, se tornarem grandes indústrias”, disse Piana.
Ortigara reforçou que trata-se de uma oportunidade de negócios para a agroindústria familiar. “É uma forma de garantir que aqueles que tenham apenas a inspeção municipal, mediante processos transparentes e seguros, possam comercializar num mercado muito maior, com métodos adequados”, afirmou.
A gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Adapar, Mariza Koloda, apresentou os procedimentos necessários para adesão ao Susaf/PR. Os estabelecimentos interessados obter o selo do Susaf/PR devem seguir os programas de autocontrole, como limpeza, desinfecção e higiene, hábitos higiênicos e saúde dos manipuladores. Além disso, são exigidos a manutenção das instalações e equipamentos, controle de potabilidade de água, seleção de matérias-primas, ingredientes e embalagens, controle de pragas e vetores e controle de temperatura.
Também devem contratar profissional habilitado para a industrialização e conservação dos produtos.
Os consumidores podem verificar no site da Adapar os municípios e consórcios cadastrados no Susaf/PR. Por meio dos links, a pessoa interessada será encaminhada ao site dos municípios, onde estão disponíveis as informações dos estabelecimentos e dos produtos indicados ao Susaf/PR.
TRABALHO EM CONJUNTO – O Sistema de Agricultura tem promovido Fóruns Regionais em todo o Estado e estabelecido parcerias para o desenvolvimento do estado.
O presidente da Fetaep, Marcos Brambilla, disse que agricultores e sindicatos rurais podem atuar em conjunto para divulgar os dois temas. “São assuntos de relevância e temos aqui profissionais de alto nível para contribuir”, afirmou.
A atuação em parceria também envolve o COMESP (Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná). Segundo o presidente da entidade, Gerson Colodel, o consórcio tem interesse em aderir ao Susaf/PR. “Dar as mãos é fundamental para que tenhamos condição de comercializar nossos produtos no estado, gerando mais emprego e renda para todos os municípios”, disse.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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