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Em Curitiba, fórum debate comercialização da agroindústria e prevenção da influenza aviária

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Prefeitos, secretários municipais, técnicos e lideranças de Curitiba e Região Metropolitana reuniram-se em Curitiba nesta quinta-feira (22) para debater assuntos de interesse do agro, com o objetivo de promover a saúde animal das propriedades rurais e também estimular a comercialização de pequenas agroindústrias.

Organizado pelo Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), o fórum, que aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), abordou dois assuntos como o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf/PR) e a prevenção da influenza aviária (H5N1).

Na abertura do evento, o vice-governador Darci Piana falou sobre a necessidade de os produtores rurais estarem atentos à ameaça da influenza aviária, tendo em vista a importância da cadeia produtiva para a economia do Estado. “Temos uma missão muito importante que é cuidar das nossas aves no Paraná”, disse.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o Paraná é o maior produtor de carne de frango do Brasil, sendo responsável por 34% do volume nacional e 41% das exportações. “Estamos há muito tempo reforçando as ações e aperfeiçoando os mecanismos de vigilância, para proteger esse grande ativo”, afirmou.

A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres, muitas vezes resultando em graves consequências para a saúde animal, para a economia e para o meio ambiente. O gerente de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Rafael Gonçalves Dias, falou sobre as medidas de prevenção da doença. 

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Os donos de aviários devem manter os cuidados com o fechamento de todas as frestas para evitar que qualquer outro animal, incluindo as aves silvestres, possa ter contato com as comerciais. Também é importante não deixar ninguém estranho à produção chegar perto das aves e que aqueles que precisam desse contato utilizem roupas e sapatos específicos para a atividade. As regras aplicam-se também a produtores de ovos.

A Adapar tem mapeado todo o protocolo de prevenção e de intervenção eficaz, caso seja detectado qualquer problema. Isso se deve muito ao georreferenciamento das propriedades rurais do Estado com conhecimento do número de animais e distâncias. Por isso a importância de todos os detentores de animais fazerem o cadastro na Adapar. A campanha se estende até 30 de junho.

SUSAF – No encontro, as lideranças também puderam conhecer o processo simplificado de adesão ao Susaf/PR. O Susaf é um programa destinado especialmente à agroindústria familiar e às de pequeno porte. Com o selo, a agroindústria que só comercializava no próprio município pode vender seus produtos em todo o território estadual. A exigência é de que ela esteja registrada no Sistema de Inspeção Municipal (SIM), que precisa seguir as orientações e legislações higiênico-sanitárias exigidas pelo Programa.

“Isso é muito importante para as pequenas produções terem a possibilidade de ganhar dinheiro, crescer, e quem sabe, se tornarem grandes indústrias”, disse Piana.

Ortigara reforçou que trata-se de uma oportunidade de negócios para a agroindústria familiar. “É uma forma de garantir que aqueles que tenham apenas a inspeção municipal, mediante processos transparentes e seguros, possam comercializar num mercado muito maior, com métodos adequados”, afirmou.

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A gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Adapar, Mariza Koloda, apresentou os procedimentos necessários para adesão ao Susaf/PR. Os estabelecimentos interessados obter o selo do Susaf/PR devem seguir os programas de autocontrole, como limpeza, desinfecção e higiene, hábitos higiênicos e saúde dos manipuladores. Além disso, são exigidos a manutenção das instalações e equipamentos, controle de potabilidade de água, seleção de matérias-primas, ingredientes e embalagens, controle de pragas e vetores e controle de temperatura.

Também devem contratar profissional habilitado para a industrialização e conservação dos produtos.

Os consumidores podem verificar no site da Adapar os municípios e consórcios cadastrados no Susaf/PR. Por meio dos links, a pessoa interessada será encaminhada ao site dos municípios, onde estão disponíveis as informações dos estabelecimentos e dos produtos indicados ao Susaf/PR.

TRABALHO EM CONJUNTO – O Sistema de Agricultura tem promovido Fóruns Regionais em todo o Estado e estabelecido parcerias para o desenvolvimento do estado.

O presidente da Fetaep, Marcos Brambilla, disse que agricultores e sindicatos rurais podem atuar em conjunto para divulgar os dois temas. “São assuntos de relevância e temos aqui profissionais de alto nível para contribuir”, afirmou.

A atuação em parceria também envolve o COMESP (Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná). Segundo o presidente da entidade, Gerson Colodel, o consórcio tem interesse em aderir ao Susaf/PR. “Dar as mãos é fundamental para que tenhamos condição de comercializar nossos produtos no estado, gerando mais emprego e renda para todos os municípios”, disse.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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