PARANÁ
Em comemoração aos seus 330 anos, Curitiba ganha Pirâmide Solar do Caximba
Publicado em
29 de março de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (29) da inauguração da Pirâmide Solar do Caximba, usina com cerca de 8,6 mil painéis fotovoltaicos instalados no antigo aterro sanitário de Curitiba, desativado em 2010. O projeto da prefeitura, que recebeu investimentos de R$ 28 milhões através de um financiamento internacional, foi entregue no dia em que a Capital completa os 330 anos de sua fundação.
Com capacidade instalada de 4,55 MWp de geração, a nova usina já está injetando a energia gerada na rede da Copel, através de uma rede de transmissão com sete quilômetros de extensão que vai até a Subestação de Fazenda Rio Grande. A previsão é de uma economia de R$ 2,65 milhões por ano aos cofres do município, o que representa 30% dos gastos de energia de todos os prédios públicos municipais – dinheiro que pode virar mil refeições populares por dia por um ano e meio.
Ratinho Junior destacou que a cidade tem vocação sustentável reconhecida. Na solenidade, o governador também sancionou a lei que institui Curitiba como a Capital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Curitiba é vista pelo mundo como uma cidade extremamente inovadora, com a implantação de projetos pioneiros em todas as áreas, da mobilidade ao meio ambiente. A Pirâmide Solar é uma demonstração que ela consegue achar soluções para aquilo que era um problema para a cidade, como era o Aterro do Caximba”, afirmou o governador.
Ratinho Junior também destacou que o projeto vai ao encontro de iniciativas do Governo do Estado para a geração de energia limpa. Um exemplo é o programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que apoia a implantação de usinas solares e de biogás em propriedades rurais. Desde o início do programa foram inseridos no programa 5.662 projetos, cujo investimento pode ultrapassar R$ 1 bilhão. “Este projeto também reitera o compromisso do Paraná com a sustentabilidade, área em que somos referência mundial, segundo a OCDE”, disse.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, explicou que a iniciativa é uma solução ao passivo ambiental criado após a desativação do aterro, já que o local não pode ser utilizado como área residencial, comercial ou industrial. “Estamos vendo um lugar que era passivo ambiental, um aterro sanitário que ninguém queria ver, agora transformado em um ativo ambiental, um exemplo para o Brasil e o mundo”, disse.
“É a lição que Curitiba e o Paraná dão ao futuro da humanidade. Não podemos ter energia poluidora, nada de termoelétricas, só energia limpa”, destacou Greca. “Os jovens curitibanos e as crianças do mundo inteiro merecem respirar ar puro. Esta é a aposta de Curitiba como uma das cidades mais inteligentes do mundo. Assim como o Governo do Estado faz em outras cidades do Paraná, nós apostamos na sustentabilidade”.
PARCERIA INTERNACIONAL – Selecionado pela rede de cidades C40 e contemplado com recursos do Cities Finance Facility (CFF) do C40 para elaboração, o projeto da Pirâmide Solar do Caximba segue as regras de Geração Distribuída da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Com a economia gerada na conta de luz, o projeto se paga em cerca de 10 anos, com um retorno financeiro bastante interessante e que pode ser aplicado nas outras necessidades do município”, explicou a secretária municipal do Meio Ambiente, Mariuza Dias. “Mas o mais importante é estarmos no caminho da chamada transição energética, que é tão necessária para diminuir a dependência dos combustíveis fósseis, reduzir a emissão dos gases de efeito estufa e diminuir os efeitos das mudanças climáticas”.
O projeto também é uma colaboração do grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, que apoia cidades no desenvolvimento de projetos para reduzir as emissões de gases e frear o aumento da temperatura global. A instalação contou com mão de obra totalmente local, inclusive com participação feminina.
A Pirâmide Solar do Caximba faz parte do Curitiba Mais Energia, uma das estratégias do município para combater e mitigar as mudanças climáticas, por meio da produção de energia renovável. O programa é financiado pelo Ministério Federal Alemão para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação (BMZ), pelo Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS) e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Ele inclui também outros projetos fotovoltaicos, com a instalação de placas solares nos terminais de ônibus do Boqueirão, Santa Cândida e Pinheiros – os dois primeiros já em obra –, e na Rodoferroviária de Curitiba. Com mais esses projetos, a prefeitura pretende suprir até 60% do consumo de energia dos prédios públicos do município.
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BAIRRO NOVO DA CAXIMBA – A implantação da usina acontece em um momento de revitalização da região, com o projeto do Bairro Novo da Caximba, que é apoiado pelo Governo do Estado. O Instituto Água e Terra (IAT) doou um terreno na Vila 29 de Outubro, uma Área de Proteção Ambiental (APA), para viabilizar a iniciativa. O terreno tem cerca de 800 mil metros quadrados e valor estimado de R$ 240 milhões.
O projeto vai promover o reassentamento de 1.147 famílias que hoje vivem em situação de vulnerabilidade social e sanitária e que ocupam a área. Com o financiamento de US$ 57 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Bairro Novo do Caximba será o primeiro bairro inteligente do Brasil e o maior projeto socioambiental da história recente da Capital.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; os presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen; e da Câmara Municipal de Curitiba, Marcelo Fachinello; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; e da Comunicação, Cleber Bata; a superintendente Geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Paraná, Keli Guimarães; os embaixadores da Indonésia, Duta Besar Edi Yusup; da República Tcheca, Pavla Havrliková; e do Nepal, Nirmal Raj Kafle; o senador Oriovisto Guimarães; os deputados estaduais Alexandre Curi, Maria Victoria, Márcia Huçalak e Luís Corti; e vereadores de Curitiba.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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