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Em cinco anos, número de usuários do programa Remédio em Casa aumentou 416%

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O programa Remédio em Casa, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), beneficia milhares de paranaenses atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de medicamentos para mais de 40 tipos de doenças crônicas. O número de usuários do programa passou de 3.653 em 2019 para 18.858 este ano, um aumento de 416% no período. O objetivo do serviço é garantir mais segurança, conforto e comodidade à população.

A estratégia propicia aos pacientes com condições crônicas de saúde receber medicamento em domicílio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) e do Elenco Complementar da Sesa. São 49 itens, que podem ser enviados ao cidadão pelo Correio, exceto aqueles sob controle especial e os mantidos refrigerados.

O programa engloba os medicamentos indicados para doenças com tratamento de maior complexidade e que representam elevado impacto financeiro. Das mais de 40 doenças crônicas tratadas com medicamentos do serviço Remédio em Casa, dislipidemia (gordura no sangue), asma, doença pulmonar obstrutiva crônica e osteoporose concentram os maiores volumes.  

No início de 2019, o serviço era ofertado apenas na 2ª Regional de Saúde de Curitiba, mas com a implementação do programa na 17ª RS (Londrina) e 10ª RS (Cascavel) em 2020, na 15ª RS (Maringá) e 3ª RS (Ponta Grossa) em 2021 e na 9ª RS (Foz do Iguaçu) em 2022 as entregas dos medicamentos expandiram e chegaram até às regiões Norte, Noroeste, Oeste e nos Campos Gerais. 

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O programa atende os municípios-sede das Regionais de Saúde que concentram o maior volume de pacientes cadastrados no Ceaf. Foram contempladas as Farmácias Regionais de grande e médio porte, totalizando as seis maiores unidades, que representam cerca de 70% do atendimento realizado nas farmácias sob gestão estadual.

A evolução de usuários saltou pouco a pouco, conforme a expansão, saindo de 3.653 em 2019 para 8.640 em 2020, 13.745 em 2021, 15.384 em 2022 e 18.858 atualmente.

“O Remédio em Casa facilita o tratamento do paciente, as entregas reduzem os deslocamentos mensais das pessoas às Farmácias das Regionais de Saúde e melhoram o fluxo de pacientes na farmácia. Investimos na logística e na comodidade do paciente e com isso o programa ainda contribui para a redução do tempo de espera daqueles que retiram seu medicamento de forma presencial”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica do Paraná, Deise Pontarolli, o serviço se consolidou como uma importante estratégia pública durante a pandemia da Covid-19, uma vez que contribuiu na redução da circulação de pessoas e no fortalecimento do distanciamento social, tanto dos usuários quanto das equipes das farmácias. “Durante o período de isolamento, o serviço contribuiu para que muitos tratamentos não fossem interrompidos e as pessoas pudessem receber os medicamentos. Agora o programa está mais conhecido e consolidado”, ressaltou. 

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COMO ADERIR – A inclusão no programa é realizada por meio das próprias farmácias dessas Regionais de Saúde, que entram em contato com os pacientes elegíveis para esse tipo de recebimento. A inscrição é realizada presencialmente na Farmácia Estadual, onde o paciente ou representante legal preenche um Termo de Adesão ao programa. Para manter o cadastro ativo, é preciso renovar o processo a cada seis meses, com a atualização de todos os documentos necessários para a solicitação.

A entrega dos medicamentos é realizada pelos Correios, com quem a Sesa tem um contrato para essa prestação de serviço, por meio do serviço de Sedex (encomenda expressa) no endereço do paciente indicado pela Farmácia/Regional

FARMÁCIAS – As farmácias do Estado atendem mais de 398 mil usuários cadastrados para o recebimento de 280 itens (medicamentos e insumos) do Ceaf e do Elenco Complementar. A rede estadual tem 23 farmácias localizadas nas 22 Regionais de Saúde.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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