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Em Brasília, comitiva do Paraná defende recursos para investimentos no campo

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Recursos para investimentos no campo, trabalho de prevenção à gripe aviária, a abertura de mercado para as proteínas animais no exterior e infraestrutura foram os assuntos tratados pela comitiva paranaense com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, nesta terça-feira (4), em Brasília. Participaram equipe do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri) e entidades representativas do setor.

“A tônica da conversa foi recursos para investimento, a custos que sejam absorvidos pelo setor. Temos o entendimento de que o Brasil vai continuar crescendo no agro, mas, é preciso, dentro do espaço fiscal que o Brasil tem, que não se descuide da boa política agrícola para a nova safra”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Foram defendidas políticas agrícolas importantes para o futuro do setor”, afirmou.

A comitiva falou sobre algumas dificuldades do meio rural, em especial no que diz respeito à armazenagem. Foi apresentado ao ministro um levantamento acerca da alta ocupação dos armazéns do Paraná, segundo o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken. “Fizemos um pedido especial que seja contemplada a estrutura de armazenamento, e também infraestrutura e logística de transporte para absorver a safra”, explicou. Representando o setor privado, o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), Inácio Kroetz, também participou da reunião.

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RECURSOS – Em fevereiro, o Paraná encaminhou um documento ao Ministério com sugestões para a formulação do Plano Safra 2023/2024, que apresenta em detalhes o que as entidades representantes dos produtores paranaenses acreditam que seja adequado para promover o reequilíbrio de recursos destinados a custeio, investimentos e comercialização. 

Na avaliação de Ortigara, a reunião foi positiva e ajudou a mostrar a importância do agro paranaense. “Foi uma conversa muito focada naquilo que é relevante para o Brasil, que é ser bom na produção de alimentos. Esperamos que de fato possamos ter um adequado fluxo dentro da política agrícola de recursos, que é muito importante para economia do Brasil”, completa. 

GRIPE AVIÁRIA – Outro tema do encontro foi o trabalho de prevenção da gripe aviária. Nesta semana, o Ministério confirmou que o país continua livre da doença, uma notícia positiva para a sanidade do rebanho, a saúde pública e para parceiros comerciais. O Paraná contribui com cerca de 34% da produção e mais de 40% das exportações de carne de frango.

Ortigara destacou que o Paraná possui granjas georreferenciadas, inteligência para tomar decisões, e estratégias de intervenção adequadas, trabalhando em diálogo com importadores. “Essa parceria é necessária. Todos temos o mesmo interesse, que a nossa avicultura vá bem, que tenhamos desempenho bom no campo, capacidade de produzir com qualidade, sanidade, e preço competitivo. Tratamos do tema de forma muito profissional”.

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O governo estadual, com os demais estados do Sul, estuda tornar a região uma unidade autônoma de influenza aviária. Assim, mesmo a ocorrência da doença em outras regiões não causaria prejuízo aos produtores do Sul, que concentram a maior parte da produção e exportação brasileira da proteína. A demanda foi levada ao ministro e será apresentada para Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). “Precisamos nos proteger da enfermidade para manter a qualidade dos produtos paranaenses e a sanidade do nosso rebanho”, diz o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Martins. 

Na manhã de terça-feira, a comitiva também se encontrou em Brasília com o secretário da Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, para falar sobre a intensificação dos processos de biosseguridade no Paraná.

PARCERIAS COMERCIAIS – O potencial de exportação dos produtos paranaenses esteve entre os assuntos principais da reunião com o ministro. O governo federal tem um encontro marcado com lideranças da China, nos próximos dias, para firmar acordos comerciais com o país asiático. Recentemente houve um passo importante nesse sentido, que foi a habilitação de plantas de carne bovina para exportação para a China, como o frigorífico Astra de São Cruzeiro do Oeste. A expectativa é que esse mercado se amplie. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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