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Em ação inédita, Ilha do Mel vai receber o CastraPet Paraná em dezembro

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Um dos principais pontos turísticos do Estado, a Ilha do Mel, em Paranaguá, vai receber pela primeira vez o Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná). A ação será nos dias 16 na praia de Encantadas e 17 de dezembro na praia de Brasília. Ao todo, 300 pets, entre cães e gatos, passarão por procedimentos para promoção da saúde animal, como castração, aplicação de medicamentos e da vacina contra a raiva, além da microchipagem.

As inscrições ocorrem na quinta (5) e sexta-feira (6), entre 9h e 16h, com triagem dos beneficiados organizada pela prefeitura de Paranaguá.

Paralelamente, o Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Instituto Água e Terra (IAT), em conjunto com a secretaria do meio ambiente local, o escritório regional do IAT e ONGs especializadas, organiza um mutirão para a captura de animais errantes, aqueles que se encontram em locais públicos sem o acompanhamento do proprietário, sem identificação ou com indícios de abandono.

Esses gatos serão marcados, esterilizados e devolvidos, seguindo as diretrizes do programa C.E.D. (capturar, esterilizar e devolver), do governo federal, de controle de populações de animais de vida livre de forma efetiva, humanitária, ética e sustentável.

“Os gatos que receberem esse atendimento serão marcados com um pequeno corte na orelha esquerda para identificação. Eles também receberão vacina contra a raiva, microchipagem e o tratamento de endoparasitas”, explica a coordenadora técnica e fiscal do CastraPet, a médica veterinária Girlene Jacob. “É a forma correta, amparada por uma portaria federal, e mais humana de controle da população animal”, acrescenta.

O IAT reforça a necessidade de colaboração da comunidade para garantir o sucesso do mutirão. É importante que não sejam fornecidos alimentos aos animais de vida livre, permitindo que eles sejam mais facilmente atraídos pelas iscas colocadas em pontos estratégicos e entrem nas armadilhas. A captura acontecerá no domingo (15), no fim da tarde. Além disso, a água deixada junto à isca deve permanecer no local.

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“Precisamos da colaboração de toda a comunidade da Ilha do Mel para que os procedimentos ocorram da melhor forma possível”, diz Girlene.

QUARTO CICLO – O quarto ciclo do CastraPet Paraná começou em novembro com a castração de 5.849 de cães e gatos de diferentes municípios do Paraná. Outros 29 municípios serão beneficiados em dezembro, começando neste domingo (1º) em Santo Antônio do Sudoeste, na região Sudoeste. A ação segue até o domingo (22), em Mariluz, no Noroeste. Após a pausa para as celebrações de fim de ano, o programa será retomado em janeiro, no dia 6, em Maringá, também no Noroeste.

O quarto ciclo do projeto vai beneficiar ao todo 175 municípios de todas as regiões do Paraná, representando aproximadamente 44% do território estadual. Essa nova fase vai até abril de 2025, com estimativa de esterilizar 35.282 animais, entre cães e gatos.

Inserido no Plano Paraná Mais Cidades (PPMC), estabelecido pelo Governo do Estado para promover o desenvolvimento dos municípios paranaenses, o programa terá investimento nesta etapa de R$ 9.625.000,00. Ao fim deste ciclo, o CastraPet Paraná terá atendido mais de 107 mil animais de 324 municípios (81% do Estado) desde que foi implementado pela secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

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A proposta contempla exclusivamente pets da população de baixa renda, de organizações da sociedade civil ou de protetores independentes.

Além disso, o programa propõe a educação sobre a tutela responsável de cães e gatos, que contribui para a conscientização ambiental, especialmente entre crianças e adolescentes, um dos requisitos para participar do projeto. Outra ação que permite que municípios continuem integrados ao CastraPet é a intensificação da vacinação antirrábica, que visa a promoção da saúde pública e do pet. Para isso, o Governo do Estado monitora de perto as atividades organizadas pelas cidades parceiras.

O programa ainda oferece palestras sobre zoonoses e orientações sobre a vacinação e desvermifugação de animais, coordenadas pelo NEA. A colaboração se estende a uma rede que une diversas ONGs e milhares de protetores independentes, todos compartilhando o objetivo comum de elevar a conscientização da sociedade em relação aos animais.

Confira a agenda do CastraPet em dezembro:

1º/12: Santo Antônio do Sudoeste

2/12: Cascavel, Salto do Itararé

3/12: Cascavel, Corbélia e Nova Esperança

4/12: Corbélia, Floraí e Ribeirão Claro

5/12: Jesuítas, Presidente Castelo Branco e Santo Antônio da Platina

6/12: Jesuítas, Presidente Castelo Branco e Cambará

7/12: Jesuítas, São Jorge do Ivaí e Andirá

8/12: Formosa do Oeste

9/12: Mandaguaçu e Bandeirantes

10/12: Mandaguaçu

11/12: Mandaguaçu, Jundiaí do Sul e Antonina

12/12: Sarandi, Conselheiro Mairinck e Antonina

13/12: Sarandi

14/12: Sarandi

16/12: Umuarama e Cruzeiro do Oeste

16/12: Paranaguá (Ilha do Mel)

17/12: Paranaguá (Ilha do Mel)

17/12: Tuneiras do Oeste

18/12: Francisco Alves

19/12: Iporã

20/12: Pérola

21/12: Alto Piquiri

22/12: Mariluz

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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