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Em 4 anos, programas do Estado liberam mais de R$ 67 milhões para agricultores familiares

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Os agricultores, particularmente os familiares, dão boa resposta no Paraná quando se trata de colocar comida nas mesas, sobretudo dos mais vulneráveis. Para que a tarefa seja cumprida e os produtores garantam a boa qualidade dos alimentos e o sustento de suas próprias famílias, o Estado implementou políticas públicas.

Uma delas é o Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar – Coopera Paraná. O primeiro edital foi lançado em 2019 e o segundo em 2021, sendo operacionalizado em 2022.

No total, foram investidos R$ 62,5 milhões nas organizações da agricultura familiar, sendo 65 cooperativas e 60 associações, com formalização de 180 projetos voltados ao apoio às cadeias produtivas (hortifrúti, café, leite, mel e florestal), por meio de investimentos em infraestrutura (construção/reforma/ampliação da agroindústria; máquinas e equipamentos industriais; veículos e caminhões para transporte de produtos) e custeio (contratação de serviços, insumos, materiais de laboratório, materiais de escritório, entre outros).

O Coopera Paraná tem o objetivo de fortalecer pequenas associações e cooperativas da agricultura familiar, bem como propiciar ações integradas entre setor público e privado, incentivar a organização formal dos agricultores, capacitar e prestar assistência técnica com vistas a fomentar as ações de aumento da competitividade e da renda, reduzindo desigualdades do mercado e o distanciamento tecnológico.

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É o caso da Cooperativa Vinícola São Francisco de Sales (Coopersales), de Mariópolis, no Sudoeste do Estado. Ela deu um salto de qualidade, ampliando a produção para 80 mil litros de vinho ao ano ao receber R$ 396 mil no primeiro edital do programa. Agora, com mais R$ 404 mil do segundo edital, planeja elevar a quantidade dos sucos de uva para atender a merenda escolar e participar ativamente do mercado.

A cooperativa agrega 48 famílias de produtores de uva. “O Coopera Paraná deu uma alavancada na nossa cooperativa e na vinícola”, atesta o presidente da Coopersales, Waldir Fabbris. “O nosso vinho, pela falta de equipamentos, não estava saindo com qualidade boa, mas nós estamos conseguindo uma qualidade excelente por causa da vinda de filtros melhores, de equipamentos melhores, fomos agregando isso para aprimorar a qualidade”.

REVITIS – O Programa de Revitalização da Viticultura Paranaense (Revitis) proporcionou a assinatura de 31 convênios com prefeituras desde 2019, perfazendo um apoio direto a grupos de produtores organizados no montante de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Foram beneficiados diretamente 295 produtores familiares que estão recebendo mudas, materiais, corretivos, fertilizantes, conjuntos de irrigação e equipamentos para agroindústria da uva.

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O Revitis tem como objetivo incentivar a produção, agroindustrialização, reorganização da comercialização e desenvolvimento do turismo relacionados à uva e seus derivados. Todos os benefícios são baseados em projetos técnicos contendo diagnóstico de mercado, projeções econômicas, garantia de assistência técnica e capacitação dos agricultores envolvidos.

Como apoio, foi implantado um viveiro de material propagativo de videiras em Santa Tereza do Oeste, com capacidade para produzir 100 mil varas ao ano.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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