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Em 4 anos, Estado investe quase R$ 500 milhões em mais de 800 hospitais, clínicas e UBS

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), executou em quatro anos 828 obras nas 22 Regionais de Saúde, em 297 municípios – 74% das cidades do Estado. Ao todo, foram investidos neste período R$ 493,37 milhões milhões para ampliações, reformas e construções de edificações desta área.

Do total de obras, 360 são reformas, 203 ampliações, 175 construções, 69 convênios de repasses de recursos para obras e 21 projetos executados em clínicas ou repasses fundo a fundo.

São 723 obras em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 63 hospitais, além de 13 Prontos Atendimentos Municipais (PAM), 11 convênios com clínicas, universidades e bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), dez Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), seis obras próprias e três Unidades Mistas de Saúde (UMS).

“Realizamos o maior investimento em obras da saúde dos últimos tempos, atendendo a orientação do governador Ratinho Junior para regionalizar os serviços e aproximarmos o atendimento da casa das pessoas”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O Governo também destinou R$ 6,5 milhões para a reforma, ampliação e construção das unidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema (Cisvap), Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir) e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná (Cisop), respectivamente.

“Os consórcios são uma ferramenta fundamental dentro do atendimento em saúde para fortalecer o atendimento especializado e regionalizado”, acrescentou o secretário.

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DESTAQUES – Nos últimos quatro anos, a Sesa também investiu em obras nas unidades próprias, ampliando desde a parte estrutural, até a oferta de atendimento, como é o caso do Hospital Regional da Lapa São Sebastião. A unidade recebeu R$ 4,8 milhões em obras e equipamentos e foi utilizada como apoio para o enfrentamento da Covid-19, com a criação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria, realizando mais de dois mil internamentos nos dois últimos anos.

Além desta obra, o Complexo Hospitalar do Trabalhador (CHT) também recebeu diversos investimentos para ampliação de espaço físico. Dentre eles o mais recente foi a reforma do heliponto, que possibilitará mais agilidade nos atendimentos de urgência e emergência, e o novo banco de leite humano, com capacidade para coleta de cerca de 80 litros de leite humano. As obras custaram R$ 3 milhões que foram investidos pela Volkswagen, como contrapartida dos incentivos fiscais do governo estadual para investimentos da montadora.

“Nesta gestão reorganizamos o fluxo de acompanhamento e execução das obras da saúde para dar mais transparência e celeridade nos processos, possibilitando que essas unidades sejam entregues dentro do prazo e custo previstos”, disse o coordenador da Assessoria Técnica de Projetos e Obras da Sesa, Adilson José Silva Lino.

Há, ainda, 81 projetos em andamento para novas obras em pelo menos 70 municípios do Paraná, num investimento de R$ 326 milhões do Governo do Estado, incluindo desde ampliações, reformas e construções de Unidades Básicas, Pronto Atendimento e Unidades Mista da Saúde, hospitais e os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME).

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Os ambulatórios devem ampliar o atendimento especializado e regionalizado em pelo menos dez municípios, sendo construídos em duas modalidades. Na primeira modalidade são 37 consultórios e dez salas de exames em um espaço de aproximadamente quatro mil metros quadrados. Os municípios de Campo Mourão, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Paranavaí e São José dos Pinhais integram este pacote e, juntos, podem chegar a realizar 20 mil consultas por mês. O investimento nestas obras é de mais de R$ 125 milhões.

Já as obras dos AMEs Tipo II contemplam cerca de 2,5 mil metros quadrados com 22 consultórios e sete salas de exames cada. Nesta modalidade estão inseridos os municípios de Cianorte, Irati, Ivaiporã e União da Vitória, num investimento de mais de R$ 71 milhões.

Além destes, em Paranaguá, anexo ao Hospital Regional do Litoral, na antiga Santa Casa do município, será construído o AME Litoral gerenciado pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas), para dar suporte e reforçar o atendimento especializado nos sete municípios do litoral paranaense, num investimento de mais de R$ 7 milhões. Somados, os Ambulatórios Tipo II terão capacidade para realização de cerca de 12 mil consultas por mês.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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