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Em 100 dias, PM registra aumento de 65% na apreensão de drogas na fronteira

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Nos primeiros 100 dias desta segunda gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) da Polícia Militar do Paraná apreendeu mais de 16 toneladas de drogas nas fronteiras de países vizinhos com municípios paranaenses. O número representa um aumento de 60% nas apreensões em relação com o mesmo período de 2022, quando foram apreendidas pouco mais de 10 toneladas. O número de prisões, no mesmo período, aumentou em 35%, passando de 122 no ano passado para 165 em 2023.

Desde o começo do ano, as ações do BPFron resultaram, também, na apreensão de mais de 820 mil pacotes de cigarros contrabandeados, 78 armas de fogo, 470 munições, 1.830 celulares, 2.650 unidades de veneno agrícola e 7.732 unidades de anabolizantes. Os militares estaduais apreenderam, ainda, 209 veículos durante as ações.

O BPFron atua em conjunto com as demais forças de segurança, como a Polícia Civil e Polícia Federal, coibindo crimes transfronteiriços, principalmente tráfico de drogas e armas que chegam ao Paraná.

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“A região de fronteira do Paraná é um ponto muito utilizado para o tráfico de drogas e contrabando de armas”, diz o comandante-geral da PMPR, coronel Sérgio Almir Teixeira. “Por este motivo, sempre realizamos o reforço de policiamento e contamos com o apoio das demais forças de segurança do Estado e do País. Ao longo de 2023 teremos diversas ações de combate aos criminosos”.

INTEGRAÇÃO – A integração entre as forças de segurança do próprio Paraná e também com as de outros estados é a principal linha de combate ao crime, principalmente em áreas de fronteiras e divisas. Essa estratégia ganha força nesta nova gestão do Estado. Em março, a Secretaria da Segurança Pública (Sesp) realizou, em Curitiba, um encontro de secretários estaduais do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso.

As autoridades foram unânimes em reconhecer que as ações nas fronteiras Sul se refletem em todo o Brasil e que alinhamento, boas práticas, compartilhamento de base de dados e serviços de inteligência são fundamentais para combater o crime organizado. A integração propostas pelos secretários envolve investigações em conjunto, atividades de caráter preventivo e ostensivo nas divisas e em regiões de fronteira, além do compartilhamento de dados de inteligência.

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BPFRON – O Batalhão de Polícia de Fronteira atua em 139 municípios, que abrangem um raio de 150 quilômetros além da linha divisória terrestre do território nacional. Opera em 447 km de fronteira, sendo 208 km com o Paraguai e 239 km com a Argentina. Além disso, a área também faz divisa com os estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. 

A sede e sua primeira companhia estão localizadas em Marechal Cândido Rondon, no Oeste. A segunda, a terceira e a quarta companhias estão situadas em Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste e Umuarama. A base do Pelotão C.O.B.R.A. (Corpo de Operações de Busca e Repressão Aquática) está em Entre Rios do Oeste e o Pelotão de Operações com Cães do BPFron fica na sede da unidade.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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