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Em 100 dias de gestão, obras rodoviárias avançam no Norte e Norte Pioneiro

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Os primeiros 100 dias do ano foram significativos para o desenvolvimento da infraestrutura no Norte e Norte Pioneiro do Estado. As obras seguem na duplicação da PR-445 e na manutenção da PR-092. Em Londrina, o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou o início das obras do novo viaduto da PUC. Outro destaque são os contratos para revitalização de 44 pontes das duas regiões.

Veja as principais movimentações de infraestrutura nos primeiros 100 dias de gestão no Norte e Norte Pioneiro:

DUPLICAÇÃO DA PR-445 – A duplicação da PR-445, entre Mauá da Serra e Lerroville teve avanços na construção do novo sistema de drenagem e obras de arte correntes, com execução de valetas de concreto e dos berços para implantação dos bueiros de concreto. Esses dispositivos evitam que a água das chuvas se acumule sobre o pavimento, danificando as pistas ou causando acidentes.

Também foram iniciados os serviços para implantação de uma passa-fauna e da terraplanagem do trecho, nos locais onde será executada a plataforma da nova pista, paralela à atual. O próximo passo é enviar ao Instituto Água e Terra (IAT) os relatórios de fauna para liberação de obras do trecho central.

O Governo do Paraná está investindo R$ 148 milhões para duplicar 27,07 quilômetros da rodovia estadual. A obra terá ainda um viaduto no acesso a Tamarana, pontes sobre os rios Santa Cruz e Apucaraninha, 11 retornos em nível, a correção da geometria em sete curvas consideradas críticas e restauração da pista existente.

OBRA EMERGENCIAL NA PR-445 – O Estado agiu rapidamente na obra emergencial de recuperação da PR-445, próximo a Irerê, distrito de Londrina, ocorrida em março. Em duas semanas, o DER/PR solucionou o problema de rachaduras e afundamento do acostamento, causados por dano em bueiro de concreto sob a pista. Foram executados terraplenagem do talude de aterro, substituição do bueiro, serviços complementares e reparos na pista, que precisou ser parcialmente demolida para execução dos serviços. Foram instaladas defensas e agora o trecho recebe nova sinalização, além do plantio de vegetação no talude.

OBRAS DO VIADUTO DA PUC – No fim de março, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou a ordem de serviço que autoriza o início das obras no viaduto que dá acesso à Pontifícia Universidade Católica (PUC) a partir da BR-369, em Londrina. O Viaduto da PUC seguirá o mesmo processo do Viaduto da Bratislava, cujo trânsito foi liberado no meio de 2022, beneficiando o tráfego na região de Londrina e Cambé.

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A obra prevê a elevação da BR-369 e execução de passagem inferior com duas pistas duplas ligadas a duas rotatórias, permitindo a entrada e saída na rodovia, assim como a ligação entre as vias municipais de acesso, separando o tráfego local e o de longa distância.

INÍCIO DA CONSERVAÇÃO DA PR-092 – Em março, o DER/PR iniciou os serviços de conservação da PR-092, no Norte Pioneiro. As equipes estão com duas frentes de trabalho executando remendos, em Siqueira Campos e em Santo Antônio da Platina. A obra, que é parte do programa Proconserva, irá beneficiar cerca de 130 mil habitantes dos municípios de Andirá, Barra do Jacaré, Guapirama, Joaquim Távora, Quatiguá, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos e Wenceslau Braz, além de todos os condutores deste corredor logístico entre Paraná e o estado de São Paulo.

Em todo trecho contratado, que conta com 128,42 quilômetros de extensão, já está em andamento a operação tapa-buracos, realizada inicialmente para que os usuários tenham maior segurança antes do início de serviços mais pesados na rodovia.

CONTRATOS PARA REFORMA DE PONTES – O Norte e Norte Pioneiro vão receber o maior investimento do pacote de reforma de 195 pontes que o Estado está executando, considerada a maior da história do Paraná. Serão revitalizadas 44 obras de arte especiais (pontes, viadutos, galerias e pontilhões), com investimento total de R$ 34,33 milhões. As obras nas regiões estão divididas em quatro licitações, sendo que três delas já estão com contratos homologados, e o última na etapa de abertura de envelopes de preço.

Estão inclusas obras de arte importantes como a ponte interestadual do Rio Paranapanema (PR-323), em Sertaneja, que faz divisa com Florínea, em São Paulo; ponte do Rio Vermelho (PR-090; no limite entre Alvorada do Sul e Porecatu); e a ponte do Rio Itararé (Represa de Chavantes), na PR-218, em Carlópolis, na do Paraná com São Paulo.

CONTRATOS PARA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS – Três contratos do Proconserva avançaram no Norte e Norte Pioneiro. Os lotes C e D foram assinados, representando um investimento de R$ 78,5 milhões, enquanto o Lote A foi homologado, somando mais R$ 16,6 milhões em serviços de manutenção de rodovias. No Lote C serão atendidas 15 rodovias estaduais, beneficiando mais de 433 mil habitantes de 22 municípios.

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Os principais trechos que vão receber conservação são de Apucarana a Cruzmaltina (PR-170 e PR-453); Cruzmaltina a Rio Branco do Ivaí e Rosário do Ivaí (PR-451 e PR-082); São João do Ivaí a Godoy Moreira (PR-650 e PR-082); PR-340, em Ortigueira, sentido Telêmaco Borba; PR-539, em Marilândia do Sul.

Já o Lote D, que vai beneficiar mais de 900 mil habitantes de 23 municípios, inclui a PR-445 de Londrina a Mauá da Serra e do distrito de Warta até Bela Vista do Paraíso; as rodovias ligando Mauá da Serra até Ivaiporã, abrangendo trecho no território de Manoel Ribas (região Centro); a PR-170, de Rolândia até a ponte sobre o Rio Paranapanema, em Porecatu; a PR-340 de Jaguapitã até o acesso para Santo Inácio (região Noroeste); e a PR-090, de Bela Vista do Paraíso até Porto Capim.

Por fim, o Lote A vai atender 15 municípios das duas regiões, beneficiando mais de 270 mil habitantes. Os trechos contemplados incluem as ligações entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal, entre Bandeirantes e Abatiá, entre Jacarezinho e Cambará, entre Jacarezinho e Ribeirão Claro, entre Cornélio Procópio e Sertaneja, e também os acessos de Santa Mariana e Bandeirantes ao Rio Paranapanema.

SEGURANÇA VIÁRIA – O governo estadual investiu no primeiro trimestre mais de R$ 6,8 milhões no reforço de sinalização das rodovias estaduais no Norte e Norte Pioneiro. Até o final do contrato, serão atendidos mais de 4.300 km das regiões. Os serviços integram o Proseg Paraná, um dos maiores programas de segurança viária do Brasil, que executa reforço sinalização horizontal e vertical, além da instalação de dispositivos, como tachas refletivas e defensas metálicas.

ATENDIMENTOS NAS RODOVIAS – O DER/PR iniciou no fim do ano passado o atendimento com serviços de guincho mecânico, inspeção de tráfego e atendimento a outros incidentes em 342,47 quilômetros de rodovias federais e estaduais que eram administradas pela Econorte, no contrato de pedágios do antigo Anel de Integração.

Estão inclusas duas ligações entre Londrina e São Paulo, pela BR-369, rumo a Ourinhos, e pela PR-445, rumo a Assis; um trecho da Rodovia Transbrasiliana (BR-153) entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina; e as ligações entre Jataizinho e Assaí e entre Ibiporã e Sertanópolis, ambos trechos da PR-090. No primeiro trimestre de 2023, foram 1.736 ocorrências realizadas pelas equipes de prestação de socorro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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