PARANÁ
Duplicações e modernizações: Campos Gerais e Centro-Sul ganham “novas” rodovias
Publicado em
25 de março de 2024por
Itajuba TadeuO Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), administra cerca de 1,8 mil quilômetros de rodovias estaduais nas regiões Centro, Centro-Sul e nos Campos Gerais. Os trabalhos incluem execução de obras e também manutenção e conservação do pavimento e faixa de domínio.
A responsabilidade é de sua Superintendência Regional Campos Gerais, tema desta matéria, a quarta de uma série sobre as atividades das cinco superintendências regionais do DER/PR. As primeiras mostraram a atuação da Oeste, da Noroeste e da Norte. No total, o Departamento administra cerca de 12 mil km no Estado.
A SRCGerais tem sede em Ponta Grossa, e conta com três escritórios regionais: Cerne em Piraí do Sul, Centro-Oeste em Guarapuava, e Centro-Sul em Irati. Ao todo, a superintendência é responsável por administrar diretamente um orçamento de mais de R$ 780 milhões, além de obras em um montante de R$ 450 milhões por meio de parceria com a Klabin S.A.
As obras em andamento incluem a pavimentação da PR-160 entre Imbaú e Reserva e da PR-239 entre Pitanga e Mato Rico, a implantação do Contorno Norte de Castro, a finalização das marginais da PRC-466 em Pitanga, e, em fase de projeto, a implantação de variante da PR-364 em Irati, incluindo um novo viaduto no entroncamento com a Rodovia Transbrasiliana (BR-153).
Entre as obras concluídas recentemente estão a pavimentação da PR-364 entre Irati e São Mateus do Sul, e a duplicação da BR-277 em Guarapuava, ambas prestes a serem inauguradas. A superintendência também executou o Contorno Sul de Wenceslau Braz, em trecho no limite com o Norte Pioneiro.
Estão a caminho a restauração em concreto pela técnica whitetopping da PR-151 entre Palmeira e Ponta Grossa, e a duplicação em concreto e whitetopping da PRC-466 entre Guarapuava e Pitanga, ambas com audiência pública online já com data marcada; a pavimentação da PR-990 entre Rebouças e a PR-364, cuja licitação está em andamento; e a duplicação da PR-151 em Ponta Grossa, entre a BR-376 e a PR-438, por meio de acordo de liquidação com a RDN Participações Ltda., anteriormente denominada RodoNorte – Concessionária de Rodovias Integradas S.A.
A SRCGerais também gerencia uma fábrica de vigas, onde são produzidas as peças pré-moldadas utilizadas em cooperações entre prefeituras e a SEIL para implantar, alargar ou substituir pontes municipais por estruturas novas. Além de vigas, também são fabricadas lajotas e guarda-rodas utilizadas nas obras, cuja execução é de responsabilidade dos municípios.
CONSERVAÇÃO – Quase R$ 200 milhões do orçamento da SRCGerais são dedicados para a conservação e manutenção do pavimento e faixa de domínio de suas rodovias, que incluem serviços de remendos superficiais e profundos, reperfilagem, microrrevestimento, melhorias no sistema de drenagem e sinalização horizontal, roçada, limpeza e reparos em dispositivos de drenagem, limpeza e pintura de abrigos de parada de ônibus e de pontes, entre outros.
A superintendência conta, ainda, com um lote do Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná), dedicado exclusivamente para melhorar a segurança e reduzir os acidentes na malha estadual. São realizados os serviços de implantação e reforço de sinalização horizontal, sinalização vertical e de dispositivos de segurança, conforme projetos de engenharia elaborados especificamente para cada trecho atendido.
Outra iniciativa para garantir mais segurança rodoviária é a atuação de agentes de trânsito que utilizam radares portáteis nos pontos críticos de acidentes causados por excesso de velocidade, além de lavrar autos de infração por outras irregularidades cometidas por condutores. São operados também quatro pontos de pesagem de veículos pesados nas rodovias com maior movimentação desta categoria, além de operações itinerantes de fiscalização por meio das notas fiscais apresentadas pelos condutores, onde é indicado o peso da carga sendo transportada.
Por meio do programa de conservação e manutenção de obras de arte especiais (OAE) de rodovias estaduais, a superintendência e seus escritórios fazem melhorias em 24 estruturas, já tendo concluído os serviços em outras 13. São pontes, viadutos, passarelas e galerias, entre outros. Também são atendidos atualmente 219 quilômetros de rodovias com serviços de conservação específico para vias não pavimentadas, com outros dois contratos sendo licitados para atender mais 181 quilômetros.

EMERGENCIAIS – As rodovias da SRCGerais foram especialmente castigadas pelas fortes chuvas do final de 2023 e início deste ano, sendo necessária a contratação emergencial de cinco obras de recuperação do pavimento. Em Jaguariaíva a superintendência deixou um marco histórico em empreitadas desse tipo, ao recuperar a PR-151 em apenas 28 dias após o colapso de um bueiro de arcos metálicos ter levado à demolição total do aterro e pista no km 214, perímetro urbano do município.
GUINCHOS – Para garantir o atendimento ao usuário e fluidez do tráfego nos principais corredores logísticos do Paraná, o DER/PR iniciou em 2022 os serviços de operação de tráfego rodoviário nas rodovias estaduais e federais do antigo Anel de Integração. Eles incluem atendimento com guincho mecânico leve e pesado, inspeção de tráfego, apoio ao usuário, apoio ao Corpo de Bombeiros com caminhão-pipa, na retirada de animais soltos e remoção de carga espalhada na pista.
A SRCGerais administra dois contratos de operação de tráfego rodoviário, tendo realizado 60.678 atendimentos desde o início das atividades. As rodovias com maior demanda são a BR-277 com 25.668, a BR-376 com 19.872, a BR-373 com 6.058, e a PR-151 com 5.957. As categorias mais comuns são pane mecânica, ressolagem de pneus na pista, acidente sem vítima, pneu furado, materiais diversos fora da pista, sinistro com vítima, pane elétrica e pane seca, nesta ordem.
Desde o dia 28 de fevereiro a Via Araucária e a EPR Litoral Pioneiro assumiram parte dos trechos atendidos pelo DER/PR na região, como a BR-277 entre o Trevo do Relógio (Prudentópolis) e Curitiba, a BR-373 entre o Trevo do Relógio e Ponta Grossa, e a PR-151 entre Ponta Grossa e Sengés.
KLABIN – A Klabin S.A. conta com uma parceria com o Governo do Estado – por meio da SEIL, DER/PR e Secretaria da Fazenda (SEFA) – para execução de obras rodoviárias nos Campos Gerais em um montante de até R$ 450 milhões. Ela já resultou na implantação de terceiras faixas em pontos críticos da PR-160 entre Telêmaco Borba e Imbaú, com vários outros projetos executivos de engenharia sendo elaborados para utilização nas próximas obras, incluindo mais terceiras faixas, recuperação e alargamento de ponte, viadutos e contornos.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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