PARANÁ
Dois municípios do Paraná vão participar de teste de alerta de celular contra desastres dia 20
Publicado em
3 de julho de 2024por
Tadeu ItajubáAs cidades de Morretes e União da Vitória vão participar no dia 20 de julho de um teste de envio de alertas da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná por meio da tecnologia Cell Broadcast, um modelo que permite que celulares recebam as mensagens independentemente de adesão. O objetivo do projeto, coordenado pelo Governo Federal, é alertar moradores de áreas que estejam na iminência de serem atingidas por grandes eventos climáticos, como chuvas, vendavais e deslizamentos, e ajudar a população dos municípios a se prepararem adequadamente.
Os testes que serão realizados em julho servirão para entender o funcionamento da ferramenta antes da sua implementação definitiva, possibilitando ajustes. Um cuidado que embasa o projeto é informar a população de que ela receberá esse alerta de experiência, que será devidamente identificado como tal, para evitar pânico, já que todas as pessoas de uma determinada área receberão a interferência no celular ao mesmo tempo. Especificamente nesta etapa piloto, praticamente todos que estejam em uma das duas cidades no dia 20 de julho receberão o alerta.
A principal diferença do novo sistema para os alertas que a Defesa Civil do Paraná já envia (SMS, WhatsApp e Telegram) é que, além de não ser necessário efetuar inscrição prévia, a mensagem de alerta aparecerá na tela do celular como um pop-up e obrigará o usuário a interagir com o aviso. Um alerta sonoro também acompanha a mensagem. Ele é diferente de uma ligação e visa garantir que a pessoa tome conhecimento sobre o alerta independente do celular estar em modo silencioso ou não.
Devido às suas características, o Cell Broadcast será utilizado apenas para alertas com o maior nível de severidade, orientadas pelo Governo Federal. Elas serão enviadas com antecedência e permitirão que os municípios coloquem em prática seus planos de contingência, com apoio e orientação da Defesa Civil Estadual e das forças de segurança e salvamento que atuam nos municípios que serão impactados.
Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, o Cell Broadcast é um sistema amplamente utilizado por outros países e que tem como princípio a agilidade no repasse da informação, algo fundamental em situações críticas. “É uma nova ferramenta que visa informar a população o mais rápido possível para que ela possa sair a tempo das áreas de risco para locais seguros e se proteger desses desastres”, afirmou.
Ao todo, municípios de sete estados vão participar dos primeiros testes da tecnologia. O Paraná foi um dos escolhidos por causa de sua estrutura pioneira e atuação no sistema de Defesa Civil, sendo um dos estados de referência do País. O Estado inclusive foi um dos três entes federativos que participaram do piloto para o envio de alertas por SMS, em 2017.
“Por ter uma das melhores estruturas estaduais de Defesa Civil do Brasil, o Paraná foi escolhido para integrar esse programa piloto. Estes testes são importantes para verificar a efetividade dos alertas e fazer os ajustes necessários para que o sistema possa rodar em todo o Estado”, acrescentou Schunig.
A utilização da ferramenta foi discutida ao longo dos últimos anos pelo Paraná junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a Anatel, as operadoras de celular e outras agências envolvidas visando a melhoria do sistema de alertas. Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, a previsão é que a implementação seja concluída ainda no segundo semestre.
COMO FUNCIONA – O Cell Broadcast funciona a partir da definição de áreas dos municípios previamente identificadas como sendo de risco para enchentes, deslizamentos e outras ocorrências. Os técnicos da Defesa Civil envolvidos delimitam as áreas onde as pessoas deverão receber a mensagem de alerta, que irá se sobrepor a qualquer atividade que esteja sendo efetuada no celular naquele momento, além da emissão do sinal sonoro semelhante a uma sirene, impondo interação com o aparelho.
A especificação da área a ser alertada se baseia em um sistema de georreferenciamento em formato de polígonos a partir de antenas existentes na região que será impactada. Por isso, algumas pessoas que estejam nas adjacências dos locais afetados também poderão receber o alerta.
MUNICÍPIOS – A escolha de Morretes e União da Vitória como os primeiros municípios para teste do Cell Broadcast no Paraná se deu devido à existência de equipes de Defesa Civil municipais capacitadas e ao histórico de ambas as localidades com desastres naturais.
Em 2011, a cidade do Litoral chegou a registrar cerca de 200 milímetros de chuva em apenas um dia, o que causou o transbordamento de rios, levando a quatro mortes e 10 mil pessoas desabrigadas. Já União da Vitória sofreu seguidas vezes por enchentes devido à sua localização geográfica, próxima ao Rio Iguaçu, sendo a mais recente no final de 2023, quando cerca de 43 mil pessoas foram impactadas.
“Precisamos preparar a população com relação a como proceder após receber esse alerta e definimos Morretes e União da Vitória, que já foram bastante atingidas por desastres. Nós já fazemos um trabalho de prevenção nestas localidades, mas queremos aproveitar a oportunidade para melhorar os procedimentos”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil.
Os outros municípios brasileiros que também participam do projeto-piloto do Cell Broadcast são Angra dos Reis (RJ), Blumenau (SC), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Gaspar (SC), Indianópolis (MG), Muçum (RS), Petrópolis (RJ), Roca Sales (RS), São Sebastião (SP) e Uberlândia (MG).
OUTROS ALERTAS – Além do Cell Broadcast, a Defesa Civil do Paraná também tem desde 2018 um sistema de alertas via SMS. A ferramenta continuará em operação de forma paralela e os interessados devem solicitar a adesão por meio do envio do CEP por SMS para o número 40199. Atualmente, cerca de 600 mil paranaenses já aderiram a este sistema.
Outra opção disponibilizada pelo órgão estadual são os alertas via WhatsApp e Telegram. As instruções de como aderir às ferramentas vinculadas aos aplicativos de mensagens estão disponíveis no site da Defesa Civil.
Esses alertas via SMS e aplicativos de mensagem continuarão a emitir orientações em casos de menor gravidade para a base cadastral.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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