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Desenvolvimento e inclusão são destaques da 5ª Conferência Regional Sul de CTI

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Com o tema Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento, a 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação terminou nesta sexta-feira (26), depois de dois dias de intensa programação, no câmpus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba. Promovido pelo Governo do Paraná, o evento reuniu mais de 450 participantes de instituições de ensino superior, públicas e privadas, representantes dos ambientes promotores de inovação e do setor produtivo da região Sul.

O evento consiste na etapa regional da conferência nacional, que será realizada em junho pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília (DF). Os resultados das conferências das cinco regiões brasileiras serão utilizados para subsidiar uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), para o período de 2024 a 2030.

Na regional Sul, a comunidade científica discutiu propostas oriundas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, abrangendo cinco eixos estratégicos para a ciência brasileira. Os grupos de trabalho contemplaram os temas reindustrialização e apoio à inovação empresarial; programas e projetos estratégicos; desenvolvimento social; popularização da ciência; e expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, destacou o potencial da região Sul para o avanço científico brasileiro. “Confiamos na possibilidade de contribuir para uma estratégia nacional que se converta numa política de ciência, tecnologia e inovação para o Brasil, que será o motor do desenvolvimento econômico e social para uma sociedade do conhecimento, tendo como principal característica a inclusão”, afirmou o gestor.

A assessora da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), Érika Dmitruk, relatora-geral da conferência, enfatizou o acolhimento de diferentes propostas nos debates. “Existe uma conexão entre os desafios apresentados pelos três estados do Sul, devido à proximidade da cultura de inovação”, disse. “As estratégias de popularização da ciência, a necessidade da preservação ambiental, a valorização dos pesquisadores e a inclusão da juventude foram propostas de destaque entre as deliberações”, elencou a relatora.

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O coordenador do Sistema de Ambientes Promotores de Inovação do Paraná, José Maurino Martins, que atuou como moderador no grupo de trabalho com foco nos desafios para o desenvolvimento social, destacou a importância de promover a inclusão e representatividade na ciência.

“Falamos de todos que historicamente são objetos de estudo e agora queremos colocá-los como protagonistas na ciência, pois o fomento científico precisa alcançar os diferentes grupos”, disse.

O relator desse grupo de trabalho, Mustafa Muksen, advogado do Grupo Dignidade, ressaltou a importância de continuidade nessas diretrizes. “Precisamos acompanhar os resultados práticos destas iniciativas”, pontuou.

O diretor de Pesquisa da Universidade Estadual de Londrina (UEL), professor Eduardo Araújo, que atuou como relator das discussões para a expansão do Sistema Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, sinalizou os desafios relativos às diferenças regionais. “Para expandir, é preciso manter o capital intelectual e investir em condições de trabalho, infraestrutura e fomento para projetos que resultem em soluções sociais”, afirmou o docente.

A ativista socioambiental Ingrid Sateré Mawé, que representou a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (AMIGA) na conferência regional Sul, destacou a importância da ciência para as mudanças climáticas e a preservação de matas e rios. “As discussões precisam reforçar a importância da restauração da natureza, em parceria com a população, governo e indústrias, a exemplo do bioma da Mata Atlântica”, afirmou.

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JUVENTUDE – Durante o encontro, foi apresentado o Relatório Nacional da Juventude, um documento organizado a partir de seminários e conferências regionais, que envolveram mais de 2 mil estudantes. O documento aponta ações essenciais para cada etapa do ensino, como: a criação de laboratórios em todas as escolas públicas; o apoio à permanência dos estudantes na graduação, incluindo moradia, transporte e alimentação; e a inclusão dos estuantes de pós-graduação na política previdenciária.

O gerente de Inovação do Hospital Pequeno Príncipe, Guilherme Rosso, destacou o pioneirismo do Paraná, único estado que incluiu o tema juventude entre os grupos de trabalho na conferência estadual. “Quando olhamos os documentos anteriores com diretrizes até 2030, não havia menção aos jovens e nossa mobilização está voltada para incluir a juventude nas políticas públicas da área da ciência, tecnologia e inovação”, disse o gestor, à frente da Coordenação da Comissão da Juventude da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PARCERIAS – A 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação foi coordenada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com os governos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, por meio das respectivas pastas de CTI. A iniciativa conta, ainda, o apoio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), da Fundação Araucária e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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