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Desconto de energia para irrigação noturna beneficia 4 mil famílias de produtores rurais

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As propriedades rurais que dependem da energia elétrica para o bombeamento da água para atividades como criação de peixes ou irrigação das plantações contam com um desconto na tarifa de eletricidade consumida no período noturno. A tarifa noturna de irrigação e aquicultura beneficia cerca de 4 mil produtores rurais atendidos pela Copel. O desconto vale para a energia consumida entre 21h30 e 6h. A economia é de 60% para clientes atendidos em baixa tensão e de 70% para os atendidos em alta tensão. 

Um destes domicílios é a propriedade de Valdevina Aparecida Rodrigues Silva, localizada na estrada entre Guaravera e Tamarana, na região Norte. Em 2015, ela aderiu ao Programa de Irrigação Noturna após conhecê-lo pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) – antiga Emater. “Eles me auxiliaram na parte de documentação e do projeto rural, e nos acompanham até hoje fazendo visitas”, afirma. 

Para a agricultora, a viabilidade e facilidade de trabalhar com o programa são fundamentais. Valdevina destaca que, além do desconto, a irrigação noturna proporciona uma maneira eficiente de cuidar das culturas de hortaliças que possui em sua propriedade, como repolho, berinjela e abóbora-menina.

Ela também ressalta o aproveitamento do desconto em impulsionar o desenvolvimento da produção agrícola, permitindo investir em insumos e sementes de melhor qualidade. Durante a pandemia, o desconto foi fundamental para facilitar as vendas no Ceasa, que ocorrem três vezes por semana, de madrugada. 

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A proprietária tem o plano de expandir a rede interna e ter acesso à rede trifásica, que já passa próximo à sua propriedade. Um estudo detalhado está sendo preparado para ser apresentado à Copel junto com o projeto de expansão. O investimento tem como objetivo trazer maior eficiência no uso da energia. 

COMO FUNCIONA – A modalidade tarifária que incentiva o uso noturno da energia para atividades de irrigação e aquicultura é prevista pela Resolução Normativa 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Para solicitar a adesão, a unidade consumidora deve possuir uma ligação construída exclusivamente para alimentar o sistema responsável pelo bombeamento e distribuição da água.

Para garantir que o uso da água esteja em conformidade com a preservação do meio ambiente, é necessário comprovar a existência do licenciamento ambiental e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, ou de sua dispensa. 

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Com a entrada de serviço construída e a documentação regular, o pedido de conexão pode ser feito no site da Copel. Em seguida, será realizada vistoria na unidade consumidora. Se as cargas estiverem de acordo com a legislação, será instalado um medidor que diferencia o consumo por horários, tornando possível diferenciar a cobrança da energia consumida à noite. 

Para avaliar se a adesão é ou não vantajosa para a propriedade, os produtores podem procurar o auxílio do IDR Paraná, que presta orientação técnica a fim de embasar a decisão e orientar quanto à preparação das instalações elétricas internas. 

Na aquicultura, podem se beneficiar do subsídio as propriedades com cargas específicas utilizadas no bombeamento para captação de água e dos tanques de criação, no berçário, na aeração e na iluminação nesses locais. Já na irrigação, a tarifa se aplica a cargas específicas utilizadas no bombeamento para captação de água e adução, na injeção de fertilizantes na linha de irrigação, na aplicação da água no solo e na iluminação dos locais de instalação desses equipamentos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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