NOVA AURORA

PARANÁ

DER/PR inicia fiscalização efetiva de cargas pesadas nas regiões Oeste e Sudoeste

Publicado em

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que as balanças das rodovias estaduais da Superintendência Regional Oeste (regiões Oeste e Sudoeste) iniciaram a fiscalização efetiva de cargas com excesso de peso. São pesados os caminhões, tratores, chassi-plataforma, reboque e semirreboque, ônibus e micro-ônibus que circulam pela malha rodoviária local.

Ao todo, são cinco balanças de pesagem estática. Quatro delas já estão em operação autuando os infratores, sendo controladas de forma remota pelo Centro de Controle Operacional do órgão estadual. A outra balança segue funcionando em caráter educativo até conclusão do curso de Agentes de Trânsito realizado pelo DER/PR, para funcionar através de controle presencial a partir de fevereiro.

“Fiscalizar o excesso de peso de caminhões nas rodovias é uma questão vital de segurança. Veículos nestas condições podem provocar graves acidentes, perdendo a estabilidade em curvas, aclives ou declives. Além disso, tem a questão dos danos ao patrimônio público com o desgaste dos pavimentos”, alerta o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.

Leia Também:  Pavimentação da rodovia entre Pitanga e Mato Rico tem 30 quilômetros concluídos

Atualmente, as balanças estão operando nas rodovias PRC-467 (Cascavel), PR-180 (Francisco Beltrão), PRC-280 (Mariópolis), PR-317 (Toledo) e PR-488 (Céu Azul). Porém, a partir do próximo mês, elas serão deslocadas constantemente para qualquer uma das rodovias estaduais administradas pela Superintendência Regional Oeste.

Todos os equipamentos do DER/PR são homologados e verificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atendendo todas as legislações vigentes.

CONSCIENTIZAÇÃO – Em outubro, novembro e dezembro, nos primeiros três meses da operação, a fiscalização foi realizada sem aplicação de infrações, em caráter educativo. No período, as cinco balanças fiscalizaram aproximadamente 9.000 veículos. 19,70% dos veículos fiscalizados foram constados com excesso de peso, com os motoristas sendo alertados pelos agentes.

A carga máxima veicular e as regras para fiscalização são definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme estabelecido na lei federal n.º 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro. O conselho também estabelece os critérios para aplicação de autos de infração e o cálculo do valor das multas em caso de excesso de peso, que são acompanhadas pela perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Leia Também:  IAT formaliza intercâmbio de tecnologia com Instituto Mineiro de Gestão das Águas

CONTRATOS – Em 2022, Governo do Paraná investiu para aumentar a fiscalização de cargas pesadas. O DER/PR firmou cinco contratos, um para cada superintendência, todos com duração até o fim de 2024: Leste (R$ 18.176.505,81), Campos Gerais (R$ 16.105.001,73), Norte (R$ 15.096.154,57), Noroeste (R$ 16.428.701,12) e Oeste (R$ 16.224.712,34). 

Nas demais regionais as balanças permanecem operando em caráter educativo, aguardando últimas adequações e verificações do Inmetro, exceto na Superintendência Regional Leste, que conta com balanças dinâmicas autuando em Guaratuba, no acesso ao ferry-boat, em São Mateus do Sul e em Antonina.

Fonte: Governo do Paraná

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  PM aumenta fiscalização e operação contínua nas áreas rurais prende mais pessoas

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Filas gigantes e casa cheia: estreia da peça que celebra Dalton Trevisan vira sucesso

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA