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DER/PR e ANTT se reúnem em Brasília para conversar sobre concessões rodoviárias

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), se reuniu em Brasília nesta quinta-feira (07) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do governo federal para tratar das concessões rodoviárias do Lote 01 e Lote 02.

Além de avaliarem o andamento das duas concessões, iniciadas no final de fevereiro deste ano, os dirigentes dos órgãos abordaram a questão da formação de filas nas rodovias concedidas.

O tema é especialmente relevante com o final de ano se aproximando. “Na semana que vem teremos o primeiro grande feriado deste final de ano, relativo à Proclamação da República, e precisamos garantir que o setor de turismo, condutores e habitantes não sejam prejudicados por filas injustificáveis nas praças de pedágio”, afirma o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti. “A ocasião vai servir como uma prévia do que esperar na alta temporada, e esperamos celeridade e qualidade no atendimento ao usuário”.

A maior parte do tráfego de veículos que se dirige ao Litoral do Paraná passa pela BR-277, onde está instalada uma praça de pedágio do Lote 02 em São José dos Pinhais, com outras praças nos principais corredores logísticos do Estado, como a praça de pedágio do Lote 01 em Balsa Nova, também na BR-277, que recebe veículos da região Oeste, Norte e Noroeste.

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“No início da operação das praças de pedágio tivemos grandes gargalos de tráfego, principalmente na praça de Balsa Nova, em São Luiz do Purunã, mas essas são situações que podiam ser explicadas pelo ineditismo da situação. Agora, oito meses depois, não há motivo para que o mesmo se repita”, diz o diretor de Operações do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.

O DER/PR também solicitou à ANTT providências quanto às filas que têm se formado nos trechos que passam por serviços de conservação realizados pelas concessionárias. Nestas ocasiões o tráfego segue pela rodovia em operação pare-e-siga, mas ocasionando longos períodos de espera e reclamações por parte dos usuários.

Por se tratarem de concessões rodoviárias do governo federal, cabe à ANTT fiscalizar o andamento dos contratos, a qualidade dos serviços realizados, atendimentos prestados, e o cronograma de obras.

“Buscamos sempre aprimorar nossa atuação para garantir que as obras sejam entregues com eficiência máxima, minimizando os impactos na fluidez do tráfego”, afirma o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Roger Pêgas. Segundo ele, as concessionárias serão orientadas a implementar estratégias específicas, como otimização dos horários de trabalho, planejamento de rotas, reforço na sinalização e melhor comunicação com os usuários.

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Um acordo de cooperação técnica foi formalizado entre ANTT, SEIL e o DER/PR no início do ano, possibilitando a participação dos órgãos estaduais na fiscalização, caso solicitado pela ANTT, com expectativa que isso ocorra para acompanhar o andamento das novas obras.

TAG – Usuários que passam pelas praças de pedágio em veículos de passeio são encorajados a utilizarem um serviço de TAG, que é o chip que fica adesivado no vidro dianteiro, garantindo cobrança automática da tarifa. Além de reduzir o tempo gasto na cancela, ela também garante desconto ao ser utilizada e também desconto progressivo para usuários frequentes, que passam diariamente na praça.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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