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DER/PR confirma vencedor da licitação dos novos viadutos de Sarandi

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta segunda-feira (10) a notificação de vencedor da licitação para executar dois novos viadutos na BR-376 em Sarandi, na região Noroeste. A empresa Arteleste Construções Ltda., arrematante da disputa de preços realizada no final de março, com o valor negociado de R$ 36.800.000,00, teve a sua documentação e planilha de preço atualizada aprovadas pela comissão de julgamento do DER/PR, sendo estes os critérios decisivos do edital.

Com a publicação, tem início período para interposição de recursos quanto ao resultado, de três dias úteis, seguido por igual período para contrarrazões da vencedora, caso haja algum recurso. Concluída esta etapa, a licitação segue para homologação do resultado, que também será publicada em diário oficial e no portal Compras Paraná.

A obra prevê duas interseções em desnível ligando as vias marginais da BR-376 (Av. Antônio Volpato e Av. Ademar Bornia), passando sobre as pistas principais da rodovia federal através de dois viadutos alongados, em formato ferradura, funcionando como bolsões incorporados às marginais. Os novos viadutos terão 760 metros de extensão e serão construídos do km 181,34 ao km 182,10 da BR-376, nas alturas da Avenida Rio de Janeiro e Avenida Brasil. A passarela metálica para pedestres no local será realocada.

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Além de servir como retornos para o tráfego de longa distância, os viadutos também serão ligação entre as regiões Norte e Sul do município, cuja travessia atualmente é realizada nos viadutos próximos da Avenida Londrina, que ficam a 1,2 km de distância.

A licitação é feita na modalidade Concorrência com regime de Contratação Integrada (CI), prevendo a elaboração do projeto básico e do projeto executivo de engenharia, e a execução da obra, todos no mesmo contrato. A previsão de execução, após emissão de ordem de serviço, é de 12 meses, com os primeiros meses dedicados aos projetos e serviços iniciando no trecho a partir do sexto mês.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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