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Defesa Civil do Paraná parte para o litoral de São Paulo para auxiliar municípios afetados por desastres

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O major Daniel Lorenzetto, o capitão Anderson Gomes das Neves e o cabo Silvio de Araújo Correia partiram na manhã desta quinta-feira (23) da sede da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, em Curitiba, rumo ao litoral norte de São Paulo, onde vão auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas durante o Carnaval

A equipe deve chegar no meio da tarde em São Sebastião (SP), município que teve o maior número de afetados, com deslizamentos de terra que causaram a morte de 47 pessoas até o momento. Eles ficarão no Posto de Comando da cidade para dar suporte às equipes locais na elaboração da documentação necessária para acessar os recursos de resposta aos desastres. A previsão é que eles fiquem no litoral paulista até domingo (26), podendo se deslocar também às demais cidades prejudicadas – Caraguatatuba, Ubatuba, Guarujá, Bertioga e Ilhabela.

O apoio foi solicitado pela Defesa Civil de São Paulo, após o governador Carlos Massa Ratinho Junior oferecer o suporte do Paraná ao estado vizinho. O Corpo de Bombeiros do Paraná também está a postos para auxiliar nas operações de busca e salvamento, caso seja solicitado pelo Governo de São Paulo.

O Paraná tem grande expertise na gestão de desastres, com trabalho tanto de resposta imediata às pessoas afetadas, como no auxílio aos municípios na elaboração das declarações de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Com as informações técnicas contidas nesses decretos, as prefeituras conseguem ter acesso aos recursos estaduais e federais que permitem a assistência humanitária e ações de restabelecimento e reconstrução dos locais atingidos.

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“O Estado do Paraná se colocou à disposição para o apoio, tanto por parte do Corpo de Bombeiros, que ainda não teve demanda, como da Defesa Civil”, explicou o major Daniel Lorenzetto, chefe da Divisão de Gestão de Desastres da Defesa Civil do Paraná. “Nos colocamos à disposição para apoiar as ações de defesa civil seja na gestão de desastres e no apoio documental dos municípios. Essa parte burocrática possibilita que as pessoas afetadas possam recuperar os seus bens e permite minimizar os danos causados pelos desastres”.

Entre a documentação reunida para a elaboração dos decretos estão formulários de avaliação de danos, mapas das áreas afetadas e relatórios sobre a intensidade do impacto social dos desastres. “Como foram muitos municípios atingidos, vamos ajudar a cumprir esses protocolos para conseguir a liberação dos recursos o mais rápido possível. Eles permitem, por exemplo, a reconstrução da infraestrutura, limpeza, assistência humanitária às famílias, com a entrega de kits de higiene e limpeza, cesta básica, kits dormitório e vários itens necessários para dar uma resposta à população”, explica.

APRIMORAMENTO – Segundo o major, além do suporte aos municípios, essa é também a oportunidade de aprimorar as técnicas de gestão de desastre, com um trabalho conjunto com equipes de outros estados.

“Também iremos com um olhar de observador para aprender. Quando atuamos com outras corporações e em cada desastre que atendemos, tanto aqui quanto fora, podemos avaliar e atualizar os nossos protocolos”, ressalta o major Daniel. “São Paulo é um estado que tem muita experiência nessa gestão e é também muito estruturado, o que deve ajudar nessa troca de experiências”.

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Os três profissionais destacados têm grande experiência na gestão de desastres. O major Daniel e o capitão Gomes também fazem parte do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Defesa Civil Nacional, e já auxiliaram em eventos como as inundações no Sul da Bahia, em 2021, e os deslizamentos de terra em Petrópolis (RJ), no ano passado.

TRAGÉDIA – Segundo o último boletim do Governo de São Paulo, 48 óbitos foram confirmados, sendo 47 em São Sebastião e um em Ubatuba. São 1.730 desalojados e 1.799 desabrigados. Há 29 adultos e seis crianças hospitalizadas. Os municípios mais atingidos foram Guarujá, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião.

O temporal registrado no final de semana no litoral norte de São Paulo resultou no acumulado de 682 mm em Bertioga, 626 mm em São Sebastião, 337 mm em Ilhabela, 335 mm em Ubatuba e 234 mm em Caraguatatuba, segundo o Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres (Cemaden). O acumulado de chuva nas cidades superou o da cidade fluminense de Petrópolis, em 2022, na região serrana do Rio de Janeiro, que teve o acumulado de 530 milímetros de chuva em 24 horas.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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