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Darci Piana participa da feira de serviços Paraná em Ação, em São Mateus do Sul

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O governador em exercício Darci Piana participou nesta quarta-feira (26) da abertura da feira de serviços Paraná em Ação, em São Mateus do Sul, no Sul do Estado. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), em parceria com outros órgãos do governo e prefeituras, oferece diversos serviços para a população, como emissão de RG, segunda via de certidões e orientações jurídicas, promovendo cidadania e inclusão social.

Piana destacou que o Paraná tem trabalhado para oferecer os serviços públicos de forma mais rápida e próxima ao cidadão. “Esse evento faz com que as pessoas que ainda não tenham seus documentos, que precisam de uma solução envolvendo o Detran, a Sanepar, ou a própria prefeitura, possam resolver tudo aqui, de uma só vez. É um programa social extraordinário que o Estado está fazendo nos nossos municípios”, afirmou.

Um dos serviços mais procurados dentro do Paraná em Ação é a confecção do RG. O governador em exercício aproveitou a oportunidade para renovar o seu documento. “A minha carteira de identidade tem mais de 10 anos e aqueles que viajam para o Exterior sabem que muitos países da América do Sul não precisam de passaporte, só a carteira de identidade. Então eu já aproveitei para fazer uma nova”, ressaltou. “O que poderia demorar meio-dia, aqui foram 10 minutos.”

SERVIÇOS — O Paraná em Ação reúne, em um mesmo espaço, diversos serviços públicos das áreas da Justiça, Trabalho, Cidadania, Direitos Humanos, Segurança, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Urbanismo, Infraestrutura, Energia Elétrica, Saneamento, Habitação, Social, Cultura, Esporte e Lazer.

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A população tem acesso ao cadastro único, segunda via de certidões, orientação jurídica, aplicação de vacinas, testes rápidos, segunda via de contas da Sanepar e Copel, além de outros pertinentes a prefeitura, como IPTU. “Muitas vezes as pessoas não sabem que o Estado tem todos os serviços gratuitos. Estamos girando o Paraná, levando a nova Carteira de Identidade Nacional, habitação com a Cohapar, atendimento da Sanepar, Copel, Detran e uma série de outros serviços. Nosso objetivo é não deixar ninguém para trás”, afirmou o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda.

Esta é 14ª edição do Paraná em Ação em 2024, que ocorre de 26 a 28 de junho em São Mateus do Sul. Segundo a coordenação do programa, somente neste ano foram 78.258 atendimentos nas 13 das 28 cidades que serão atendidas, com mais de 18 mil participantes com 9,3 mil RGs confeccionados, uma das principais demandas da população.

A prefeita Fernanda Sardanha ressaltou que iniciativas como o Paraná em Ação trazem mais cidadania para a população. “Não é apenas a prestação de serviços, mas um projeto de inclusão social, onde ele traz o acesso de forma gratuita a muitos serviços que talvez a comunidade não teria um acesso tão facilitado”, disse. “Aqui ele tem tudo de forma integrada, seja de assistência social, vagas de emprego, atendimentos relacionados à saúde. É um programa que só vem a contribuir com a comunidade”.

Segundo o coordenador do PCPR na Comunidade, João Mario Goes, a Polícia Civil tem buscado se aproximar da sociedade, criando um vínculo de confiança entre o policial e o cidadão. “A partir do momento que a população conhece os policiais, conhece a polícia, ela passa a confiar mais. Essa relação de confiança é muito importante, principalmente para a Polícia Civil, que trabalha com investigação criminal”, diz Goes.

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FACILIDADE — Quem aproveitou a oportunidade para colocar a documentação em dia foi a cuidadora de idosos Joelma de Lima Arachevski. “Viemos fazer o novo modelo do RG para mim e para minha filha. Esse atendimento é muito importante pois ajuda as pessoas em questão de horário, já que tem esse dia específico para fazer”, disse. “Agora é só aguardar para fazer a retirada do documento. Geralmente tem bastante fila, dificuldade para conseguir horário, e aqui o atendimento é na hora”, lembrou.

Helena Maciel Voos também levou a filha para fazer a sua primeira carteira de identidade. “Minha filha de seis anos ainda não tinha o documento. O atendimento foi muito rápido, prático, nota mil”, destacou. “É muito mais prático para a gente, não precisa enfrentar fila, não precisa se deslocar para longe, com criança pequena e chuva. Aqui foi muito mais rápido, na mão.”

PRESENÇAS — Participaram da abertura do Paraná em Ação o deputado estadual Hussein Bakri, o vice-prefeito de São Mateus do Sul, Adão Staniszewski; o superintendente da Secretaria de Estado das Cidades, Marcio Wozniack; o presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus do Sul, Enéas Melnisko; o prefeito de Irati, Jorge Derbli; o prefeito de Antônio Olinto, Alan Jaros, além de lideranças locais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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