PARANÁ
Cultura promove reuniões com municípios para otimizar recursos da Lei Paulo Gustavo
Publicado em
25 de maio de 2023por
Itajuba TadeuOs profissionais da Secretaria estadual da Cultura (Seec) se preparam para uma rodada de três reuniões escalonadas com representantes dos municípios paranaenses sobre a nova Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que vai destinar R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos desta área, em todo o País. Ao Governo do Paraná serão destinados mais de R$ 98 milhões. Já os 399 municípios, juntos, terão direito a mais de R$ 105 milhões.
As reuniões temáticas sobre a Lei Paulo Gustavo acontecem de segunda, quarta e quinta-feira da próxima semana (29 e 31 de maio e 01 de junho), em espaços culturais administrados pela Secretaria da Cultura. Os representantes municipais foram divididos conforme o número de habitantes.
No dia 15 de maio, a Secretaria promoveu um “Ciclo de Diálogo com os Municípios”, de forma online, sobre a temática e, no dia 19 de maio, foi realizado um encontro presencial com 50 representantes culturais das cidades paranaenses com mais de 100 mil habitantes.
A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. Fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
“Como Secretaria, temos consciência da importância de passarmos informações e orientar os gestores municipais para a adesão à Lei e a possibilidade de acesso ao recurso, que é direito de todos e todas. Estamos fazendo isso com muito diálogo e responsabilidade”, afirma a secretária de Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
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PLANOS DE AÇÃO – Estados e municípios precisam elaborar planos de ação e submetê-los por meio da plataforma Transferegov. A partir da aprovação dos planos é realizada a liberação do recurso pelo governo federal para as ações propostas. Os encontros em Curitiba visam esclarecer as principais dúvidas acerca da lei bem como sublinhar os desafios dos municípios relativos à LPG.
“Como governo estadual estamos nos preparando para a Lei Paulo Gustavo desde o ano passado, quando promovemos uma série de audiências públicas com os vários segmentos artísticos-culturais no intuito de levantar necessidades e prioridades para as políticas públicas que irão acontecer em decorrência da lei”, explica André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Seec. “Agora temos a missão de compartilhar com os municípios esse conhecimento para chegarmos num bom termo para aplicação do recurso em âmbito municipal e estadual”.
FERRAMENTAS – O Ministério da Cultura está disponibilizando ferramentas para simplificar a execução da lei, como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas e oficinas técnicas de capacitação e mobilização junto aos estados, municípios e Distrito Federal. No Paraná, o encontro entre os técnicos do MinC com os secretários e gestores municipais da Cultura está previsto para acontecer na cidade de Foz do Iguaçu, no dia 19 de junho.
A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi proposta durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Serviço:
Reuniões temáticas – Lei Paulo Gustavo
Municípios de 5 mil a 20 mil habitantes
Data: segunda-feira (29 de maio)
Das 14h às 18h
Canal da Música – Rua Júlio Perneta, 695 – Mercês – Curitiba
Municípios com até 5 mil habitantes
Data: quarta -feira (31 de maio)
Das 14h às 18h
Auditório Brasílio Itiberê – Entrada pela Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – Curitiba
Municípios de 20 mil a 100 mil habitantes
Data: quinta-feira (dia 1º de junho)
Das 9h às 12h
Auditório Brasílio Itiberê – Entrada pela Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – Curitiba
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
33 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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