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Cultura promove reuniões com municípios para otimizar recursos da Lei Paulo Gustavo

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Os profissionais da Secretaria estadual da Cultura (Seec) se preparam para uma rodada de três reuniões escalonadas com representantes dos municípios paranaenses sobre a nova Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que vai destinar R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos desta área, em todo o País. Ao Governo do Paraná serão destinados mais de R$ 98 milhões. Já os 399 municípios, juntos, terão direito a mais de R$ 105 milhões.

As reuniões temáticas sobre a Lei Paulo Gustavo acontecem de segunda, quarta e quinta-feira da próxima semana (29 e 31 de maio e 01 de junho), em espaços culturais administrados pela Secretaria da Cultura. Os representantes municipais foram divididos conforme o número de habitantes.

No dia 15 de maio, a Secretaria promoveu um “Ciclo de Diálogo com os Municípios”, de forma online, sobre a temática e, no dia 19 de maio, foi realizado um encontro presencial com 50 representantes culturais das cidades paranaenses com mais de 100 mil habitantes. 

A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. Fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

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“Como Secretaria, temos consciência da importância de passarmos informações e orientar os gestores municipais para a adesão à Lei e a possibilidade de acesso ao recurso, que é direito de todos e todas. Estamos fazendo isso com muito diálogo e responsabilidade”, afirma a secretária de Cultura, Luciana Casagrande Pereira.

PLANOS DE AÇÃO – Estados e municípios precisam elaborar planos de ação e submetê-los por meio da plataforma Transferegov. A partir da aprovação dos planos é realizada a liberação do recurso pelo governo federal para as ações propostas. Os encontros em Curitiba visam esclarecer as principais dúvidas acerca da lei bem como sublinhar os desafios dos municípios relativos à LPG.

“Como governo estadual estamos nos preparando para a Lei Paulo Gustavo desde o ano passado, quando promovemos uma série de audiências públicas com os vários segmentos artísticos-culturais no intuito de levantar necessidades e prioridades para as políticas públicas que irão acontecer em decorrência da lei”, explica André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Seec. “Agora temos a missão de compartilhar com os municípios esse conhecimento para chegarmos num bom termo para aplicação do recurso em âmbito municipal e estadual”.

FERRAMENTAS – O Ministério da Cultura está disponibilizando ferramentas para simplificar a execução da lei, como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas e oficinas técnicas de capacitação e mobilização junto aos estados, municípios e Distrito Federal. No Paraná, o encontro entre os técnicos do MinC com os secretários e gestores municipais da Cultura está previsto para acontecer na cidade de Foz do Iguaçu, no dia 19 de junho. 

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A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi proposta durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Serviço: 

Reuniões temáticas – Lei Paulo Gustavo

Municípios de 5 mil a 20 mil habitantes

Data: segunda-feira (29 de maio)

Das 14h às 18h

Canal da Música – Rua Júlio Perneta, 695 – Mercês – Curitiba

Municípios com até 5 mil habitantes

Data: quarta -feira (31 de maio)

Das 14h às 18h

Auditório Brasílio Itiberê – Entrada pela Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – Curitiba

Municípios de 20 mil a 100 mil habitantes

Data: quinta-feira (dia 1º de junho)

Das 9h às 12h

Auditório Brasílio Itiberê – Entrada pela Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – Curitiba

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Sanepar resgata animais e faz replantio de vegetação na Barragem Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realiza desde janeiro o resgate da flora e fauna na Barragem Miringuava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Mais de 300 animais foram resgatados, realocados ou afugentados. São cerca de 30 profissionais atuando no resgate, entre veterinários, biólogos, engenheiros florestais e técnicos.

Com capacidade para 38,2 bilhões de litros, o reservatório teve a desocupação da área verde autorizada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença emitida pelo IAT (Instituto Água e Terra). Estudos prévios à obra identificaram as principais espécies de vegetação e animais da região para preservar a fauna e a flora. 

Até agora, cerca de 30 hectares da área a ser inundada já tiveram a vegetação suprimida. Além disso, também está em andamento a execução dos novos acessos no entorno do futuro reservatório.

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – No entorno da futura represa são realizadas ações de recuperação e enriquecimento ambiental. As áreas antes usadas para pastagens e agricultura são restauradas com mudas de árvores nativas da região. No interior do reservatório são resgatados outros animais e plantas e realocados para áreas mais vegetadas. 

Com o trabalho, além de recuperar a área, a Sanepar possibilita uma compensação ambiental superior ao que será suprimido pela barragem. Com a medida, a Companhia compensará em torno de 700 hectares. Isso corresponde a uma área 62,6% maior à que será utilizada para a reserva de água. Ao todo, o reservatório ocupará 430,6 hectares.

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O engenheiro florestal da Sanepar Aurélio Lourenço Rodrigues explica que a região é rica em vegetação e abriga desde espécies comuns, como variações de orquídeas, até raras, como os xaxins. Essas espécies são fixadas em outras árvores ou no próprio solo, o que garante a manutenção da biodiversidade destes grupos.

Rodrigues destaca que a prioridade é a preservação das espécies em risco de extinção. “O trabalho precisa ser minucioso. Embora o abastecimento de água seja de grande interesse público, ele causa impacto. Nosso papel é minimizá-lo, garantindo proteção e sobrevida às espécies mais raras após a implantação do reservatório.”

CUIDADO DE ANIMAIS SILVESTRES –  Além dos animais realocados para as áreas de soltura, foram 75 animais afugentados, quando é feito o acompanhamento daqueles que se deslocam naturalmente, e 62 atendimentos veterinários no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e na base de atendimento móvel. Outros 12 animais foram destinados ao Museu de História Natural para fins científicos. Os principais animais resgatados são anfíbios e répteis, como cobras e sapos.

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A bióloga e gestora socioambiental da Sanepar, Ana Cristina Rego Barros, explica que a equipe avalia a condição dos animais resgatados. “Se ele está em condição física e a comportamental íntegra, retorna para as áreas de soltura. Quando se observa algum ferimento, ele é atendido pela equipe de veterinários, avaliado, tratado e depois realocado.” 

Ana Cristina explica que as cobras peçonhentas, sobretudo as jararacas, abundantes na região, são encaminhadas ao Centro de Produção de Imunobiológicos (CPPI), instituição ligada à secretaria estadual da Saúde, para a produção de soro antiofídico. Isso porque a sua soltura na região pode oferecer risco aos moradores.

Antes do corte das árvores, as equipes também fazem a coleta de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e as realocam para o Núcleo de Conservação de Abelhas Nativas. Atualmente, são monitoradas nove colmeias.

“Todo o trabalho é feito em conjunto e simultaneamente com o trabalho de supressão da flora. A área que será suprimida em um determinado momento, passa por vistoria prévia pelas equipes de resgate, que atuam buscando as plantas de interesse para a realocação, como as ameaçadas de extinção e vestígios da fauna para afugentamento e resgate”, destaca a especialista.

Relembre o início das obras da última etapa da Barragem do Miringuava AQUI.

Fonte: Governo PR

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