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Cultura prepara os editais da Lei Paulo Gustavo: veja quem poderá participar

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, iniciará em breve o lançamento de editais com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), no valor total de R$ 98 milhões. Criada na esteira das leis emergenciais, a LPG deve representar um grande impulso na economia da cultura, especialmente no setor audiovisual.

Desde o ano passado, a SEEC promoveu diversas reuniões com a classe artístico-cultural e com os gestores municipais de cultura para a formulação dos editais. O amadurecimento de algumas questões e as garantias de acessibilidades descritas na Lei Paulo Gustavo trazem diversas novidades aos participantes. A principal delas é o fortalecimento das políticas afirmativas. A inclusão dos grupos vulneráveis está presente em todos os editais, da inscrição até a execução dos projetos.

O processo de inscrição nos editais foi formulado para ser o mais simplificado possível. “Por força da legislação, os editais preveem uma série de requisitos durante o processo. Mas a inscrição é uma etapa que desenhamos para ser mais simplificada para promover o amplo acesso. Não há exigência de certidões para concorrer”, afirma André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura (DAFIC) da SEEC.

O conjunto de editais previstos pela SEEC terá requisitos de inscrição semelhantes. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou estabelecidas no Paraná há pelo menos seis meses. A exceção é para agentes culturais pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana, circense, população nômade ou itinerante, ou que se encontrem em situação de rua, mediante autodeclaração, sem necessidade de cumprir o prazo estabelecido.

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Todas as áreas contemplarão uma reserva de vagas de 20% para projetos e ações propostos por pessoas negras, bem como uma reserva de vagas de 10% para projetos e ações propostos por pessoas indígenas. A SEEC destaca que no ato da inscrição é necessário que a equipe principal descrita no projeto preveja as cotas que estão na lei.

Segundo a normativa da Lei Paulo Gustavo no Paraná, os editais devem garantir a participação dos grupos vulneráveis. São considerados como tal: mulheres; pessoas negras (pretas e pardas); pessoas integrantes ou oriundas de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de terreiro, povos ciganos, benzedeiros, caiçaras, faxinalenses e outros povos e comunidades tradicionais; assentados e moradores de ocupações; pessoas LGBTQIAP+; e egressos do sistema prisional brasileiro.

Também estão incluídas neste grupo pessoas com deficiência física, cognitiva, auditiva ou visual, assim como outras deficiências ocultas; pessoas idosas com 60 anos ou mais; pessoas imigrantes e refugiadas; pessoas de baixa renda – serão consideradas aquelas oriundas de famílias com renda mensal por pessoa de até metade do piso salarial eegional do Estado vigente na data de publicação do edital.

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Pessoas que se declararem desses grupos terão indutores de nota, ou seja, após Análise Técnica e de Mérito terão acrescidos 5 pontos, até o limite de 20 pontos, em sua pontuação geral. Esse mecanismo fomenta a participação desses grupos, multiplicando a oportunidade para pessoas que antes ficavam fora das políticas públicas culturais.

COMO SERÃO DOS EDITAIS – Os editais do Estado com recursos da Lei Paulo Gustavo estão divididos em quatro eixos: Audiovisual; Profice – modalidade de repasse direto; Qualificação para o audiovisual e Paraná Festivais. Proponentes que concorrem em editais municipais poderão concorrer em editais estaduais, desde de que declarem no ato da inscrição. O agente cultural proponente somente poderá ser contemplado em, no máximo, dois editais do Estado com recursos da LPG.

As inscrições para os editais serão feitas dentro do sistema SIC.Cultura. Os proponentes deverão estar cadastrados no sistema como agentes culturais.

Mais informações serão divulgadas no sites e nas redes sociais da Cultura Paraná e na página cultura.pr.gov.br/LeiPauloGustavo.

Fonte: Governo PR

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Com foco em IA, BRDE Labs apresenta empresas e conceito da edição de 2025

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O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a HOTMILK, ecossistema de inovação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, deram início, nesta semana, a mais uma edição do BRDE Labs. Em 2025, o programa tem como foco a Inteligência Artificial e vai conectar startups a grandes empresas para o desenvolvimento de soluções inovadoras. A iniciativa conta com o apoio da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham-Brasil), que auxilia na captação de empresas participantes.

O evento de lançamento foi realizado no Centro de Realidade Estendida da PUCPR e reuniu representantes das dez companhias âncoras desta edição: 3L Bike Parts, Atlas Eletrodomésticos, Bree, Brose, C.Vale, Grupo Gondaski, Horse, Lojas MM, MGL Mecânica de Precisão e Millpar. Cada empresa foi apadrinhada por um colaborador do BRDE, que dará suporte ao longo do processo de desenvolvimento das soluções.

As empresas participantes conheceram em detalhes o programa, que tem como finalidade a apresentação de uma Prova de Conceito (PoC) criada pelas startups para as empresas. Esse modelo permite testar a viabilidade de soluções antes de sua implementação definitiva. O programa também disponibiliza uma comunidade digital, ferramenta para conexão dos participantes de todas as edições do programa e para divulgação de conteúdos de interesse. O edital das startups que planejam desenvolver conexões com IA está previsto para maio.

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O superintendente do BRDE, Paulo Starke Junior, destacou a importância de fomentar a inovação no setor empresarial. “Somos o maior financiador de inovação com recursos direcionados no País, mas sabemos que inovar vai além do financiamento. Criar um ambiente propício ao desenvolvimento é essencial para gerar soluções transformadoras”, afirmou. Ele ressaltou ainda que a colaboração entre clientes, parceiros e empresas é fundamental para fortalecer a conexão entre startups, universidades e o mercado.

Criado em 2020, o BRDE LABS tem como objetivo fortalecer o ecossistema de inovação no Sul do Brasil, capacitando startups e conectando-as a empresas em busca de soluções estratégicas para seus desafios internos. Desde seu lançamento, o programa já impactou 47 organizações em 31 cidades do Paraná e acelerou 59 startups.

Marcelo Moura, diretor da HOTMILK, disse que o programa impulsiona o desenvolvimento do Paraná. “Ele abriu caminho para a criação de novas iniciativas, promovendo não apenas a pesquisa, mas também a conexão com o mercado dentro da economia 4.0”, disse. “A IA já faz parte da realidade do mercado e sua incorporação aos produtos e serviços pode trazer ganhos expressivos em eficiência”.

A 3L Bike Parts, uma das âncoras desta edição, conheceu o BRDE LABS em um evento realizado em 2024. Paulo Henrique Valasque, diretor de engenharia da empresa que tem foco na produção e comercialização de componentes para bicicletas de alta performance, conta que o interesse foi imediato, levando a participar da iniciativa.

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“Muitas vezes estamos tão focados no dia a dia da empresa que não percebemos o vasto mundo de inovação ao nosso redor. Estar nesse ambiente, junto a outras companhias, nos mostra quantas oportunidades estão surgindo e como podemos adotar novas ferramentas para otimizar desde a rotina até aspectos que impactam significativamente o nosso negócio”, ressaltou.

Empresas veteranas no programa, como Bree, Brose e C.Vale, também reafirmaram os benefícios da iniciativa.

Alessandra Anami, gerente de engenharia, laboratório e SGI da Bree, destacou que a participação permite ampliar o conhecimento sobre inteligência artificial e implementar soluções inovadoras. “O programa nos conecta com o que o mercado está fazendo e amplia nosso conhecimento sobre inteligência artificial. Com isso, ganhamos em dois aspectos: primeiro, por meio dos treinamentos e capacitações que aceleram nosso aprendizado, e segundo, pela oportunidade de solucionar um problema de maneiras que, muitas vezes, nem imaginávamos”, explicou.

Fonte: Governo PR

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