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Cultura lança edital da PNAB para projetos voltados a áreas periféricas e de vulnerabilidade

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A partir desta segunda-feira (26), a Secretaria de Estado da Cultura abre as inscrições para mais um edital viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Estado, o edital Viva Cultura. As inscrições podem ser submetidas até as 23h59 do dia 13 de setembro de 2024.

O propósito de apoiar projetos, programas e ações de democratização do acesso à cultura e arte em áreas periféricas, urbanas e rurais, e territórios de maior vulnerabilidade econômica e social.

Serão contempladas diferentes linguagens, dentre elas: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares, Hip-hop e Artes Integradas.

O investimento será de R$ 5.475.586,34. Ao todo, serão contemplados 38 projetos, sendo 16 selecionados via política de cotas, destinada a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

O edital é voltado a agentes culturais sediados no Paraná há pelo menos 12 meses, contados retroativamente a partir da data da habilitação. A habilitação do proponente será realizada após a divulgação dos resultados finais das análises técnica e de mérito.

O edital já está disponível para download e leitura no site oficial da PNAB no Paraná. As inscrições devem ser feitas pela Plataforma SIC.Cultura, que é o canal oficial para o envio de documentações e consulta de resultados dos editais de fomento cultural publicados pelo Estado. Antes de inscrever um projeto, é necessário que o interessado se cadastre como Agente Cultural na plataforma.

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PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC).

O Paraná receberá R$ 73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.

No Paraná, o lançamento foi anunciado por meio de um videocast transmitido ao vivo na última quarta-feira (21), no canal da Secretaria da Cultura no YouTube (assista AQUI).

EDITAIS ABERTOS – Além do edital Viva Cultura, lançado nesta segunda-feira, a Secretaria de Estado da Cultura já abriu as inscrições para outros três editais viabilizados com recursos da PNAB no Estado: Fomento – Multiartes e Pontos e Pontões da Cultura, com inscrições abertas até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2024, e Cinema na Praça – Clássicos, com inscrições abertas até as 23h59 do dia 12 de setembro de 2024.

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FIQUE POR DENTRO – Além do SIC.Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura comunica abertura e encerramento de inscrições dos editais, suas etapas, resultados e demais informações relativas à Política Nacional Aldir Blanc nos seguintes canais de comunicação:

Site oficial: www.cultura.pr.gov.br/pnab

Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio)

Comunidade no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/BscrNTTre010TAJeJK6upD

Canal no YouTube: https://www.youtube.com/user/SEECculturaPR

Dúvidas? Escreva para o e-mail pnab@seec.pr.gov.br

Serviço:

Edital Viva Cultura (nº 004/2024)

Inscrições: de 26 de agosto até as 23h59 de 13 de setembro de 2024

Onde: Plataforma SIC.Cultura

Mais informações e download do edital: site oficial da PNAB no Paraná

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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