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Cultura lança edital da PNAB para projetos voltados a áreas periféricas e de vulnerabilidade

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A partir desta segunda-feira (26), a Secretaria de Estado da Cultura abre as inscrições para mais um edital viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Estado, o edital Viva Cultura. As inscrições podem ser submetidas até as 23h59 do dia 13 de setembro de 2024.

O propósito de apoiar projetos, programas e ações de democratização do acesso à cultura e arte em áreas periféricas, urbanas e rurais, e territórios de maior vulnerabilidade econômica e social.

Serão contempladas diferentes linguagens, dentre elas: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares, Hip-hop e Artes Integradas.

O investimento será de R$ 5.475.586,34. Ao todo, serão contemplados 38 projetos, sendo 16 selecionados via política de cotas, destinada a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

O edital é voltado a agentes culturais sediados no Paraná há pelo menos 12 meses, contados retroativamente a partir da data da habilitação. A habilitação do proponente será realizada após a divulgação dos resultados finais das análises técnica e de mérito.

O edital já está disponível para download e leitura no site oficial da PNAB no Paraná. As inscrições devem ser feitas pela Plataforma SIC.Cultura, que é o canal oficial para o envio de documentações e consulta de resultados dos editais de fomento cultural publicados pelo Estado. Antes de inscrever um projeto, é necessário que o interessado se cadastre como Agente Cultural na plataforma.

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PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC).

O Paraná receberá R$ 73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.

No Paraná, o lançamento foi anunciado por meio de um videocast transmitido ao vivo na última quarta-feira (21), no canal da Secretaria da Cultura no YouTube (assista AQUI).

EDITAIS ABERTOS – Além do edital Viva Cultura, lançado nesta segunda-feira, a Secretaria de Estado da Cultura já abriu as inscrições para outros três editais viabilizados com recursos da PNAB no Estado: Fomento – Multiartes e Pontos e Pontões da Cultura, com inscrições abertas até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2024, e Cinema na Praça – Clássicos, com inscrições abertas até as 23h59 do dia 12 de setembro de 2024.

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FIQUE POR DENTRO – Além do SIC.Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura comunica abertura e encerramento de inscrições dos editais, suas etapas, resultados e demais informações relativas à Política Nacional Aldir Blanc nos seguintes canais de comunicação:

Site oficial: www.cultura.pr.gov.br/pnab

Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio)

Comunidade no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/BscrNTTre010TAJeJK6upD

Canal no YouTube: https://www.youtube.com/user/SEECculturaPR

Dúvidas? Escreva para o e-mail pnab@seec.pr.gov.br

Serviço:

Edital Viva Cultura (nº 004/2024)

Inscrições: de 26 de agosto até as 23h59 de 13 de setembro de 2024

Onde: Plataforma SIC.Cultura

Mais informações e download do edital: site oficial da PNAB no Paraná

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

R$ 77 milhões: Governo divulga resultado preliminar do Compra Direta Paraná 2025

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O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, divulgou nesta sexta-feira (04) a classificação preliminar da Chamada Pública do Programa Compra Direta Paraná 2025. Por meio dele serão contratados gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos, entre outros.

Também serão atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Estes poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.

Para esta edição deverão ser contratadas 185 Associações e Cooperativas, de todas as regionais do Estado, totalizando um investimento de R$ 77 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Nos próximos 12 meses serão entregues 63 gêneros, de 10 grupos: arroz, complementos, farinhas, feijão, frutas, hortaliças, legumes, ovos, pão, polpas e sucos, totalizando 8.300 toneladas.

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Os projetos preliminares foram encaminhados a todas as organizações para conferência e eventuais ajustes, como desistência de grupos, municípios a serem atendidos e valor limite do contrato. Neste caso o grupo passa automaticamente para o próximo classificado, que deverá se manifestar sobre o interesse no fornecimento por email.

Na próxima semana deverá ser divulgada a classificação final, com início da formalização dos contratos. Estima-se que o início do fornecimento ocorra na segunda quinzena de abril.

Fonte: Governo PR

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