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Cultura fará plantão de atendimento a municípios sobre a Lei Paulo Gustavo

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Para prestar assessoria técnica a todos os 399 municípios do Estado, a Secretaria da Cultura fará, nesta sexta-feira, na segunda e na terça (10 e 11 de julho), um grande plantão de atendimento às gestoras e gestores municipais de cultura que ainda não enviaram seus planos de ação ao Ministério da Cultura (MinC) para liberação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.

Para agendar um horário no plantão de atendimento é preciso entrar em contato através do WhatsApp (41) 3321-4713 e informar a cidade. O atendimento será online com a equipe técnica da Secretaria, preparada para esclarecer quaisquer dúvidas. O prazo final para envio dos planos de ação é até terça-feira (11).

A intenção é atender de forma detalhada todos aqueles que ainda têm alguma dúvida a respeito do processo para envio do plano na plataforma Transferegov, do MinC, de forma que nenhum município deixe de acessar seus recursos. Juntos, Estado e municípios têm direito a mais de R$ 203 milhões, um orçamento que impactará diretamente na difusão cultural e na economia do Paraná. A Secretaria já apresentou e teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério.

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“Todos os municípios do Paraná têm direito aos recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo para destinar exclusivamente ao setor cultural, beneficiando fazedoras e fazedores de cultura, a economia, o turismo e a sociedade como um todo”, afirma a secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira. “Esta é uma oportunidade única, inédita, que não podemos deixar passar. É o nosso direito e o nosso dever”.

BUSCA ATIVA – O plantão de atendimento será a última de uma série de ações promovidas pela SEEC visando atingir 100% de adesão dos municípios paranaenses aos recursos da lei federal. Anteriormente, foram feitas rodadas de reuniões técnicas presenciais entre estado e municípios, segmentadas por faixas habitacionais.

Em junho deste ano, houve uma grande mobilização em Foz do Iguaçu (Oeste) no evento Circula MinC, com a presença de representantes do próprio Ministério, que esclareceram dúvidas de gestoras e gestores. Além disso, os agentes regionais de Cultura da SEEC estão totalmente disponíveis para prestar suporte a todas as macrorregiões.

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SOBRE A LEI – Oficialmente regulamentada em 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia.

Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Fonte: Governo PR

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Estado incentiva inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia

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Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia (Obict), competição de conhecimentos específicos na área voltada para alunos desde o primeiro ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio ou Ensino Médio Técnico das redes públicas e privadas de todo o País.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online pelo site www.obict.com.br/ ou pelo aplicativo Olímpico, disponível para os sistemas iOS e Android, até o dia 14 de abril, às 22h. As inscrições podem ser feitas pelos professores responsáveis das instituições de ensino, quanto de forma avulsa pelos alunos interessados.

Na primeira edição da Obict, o Paraná já demonstrou ser uma potência na competição. Além de ser o Estado com mais inscritos em todo o País (3.118 de 36.500 alunos), três estudantes do município de Borrazópolis, no Vale do Ivaí, conquistaram medalhas de ouro.

Para o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, o Paraná tem todos os recursos para se destacar novamente na segunda edição da Olimpíada. “Vamos fazer um trabalho muito forte em conjunto com outras secretarias, principalmente a de Educação, para que nossos alunos participem ativamente da competição e que neste ano possam ter ainda mais alunos sendo premiados”.

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Os medalhistas de ouro, Gabriel Telles, João Paulo Machado Filho e Kauê dos Santos, cursam o 1º ano do Ensino Médio no Colégio Estadual José de Anchieta, mas foram premiados na categoria Ensino Fundamental, pelo desempenho nas provas aplicadas em 2024, quando então estavam matriculados na Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, também em Borrazópolis.

“Os estudantes paranaenses têm se destacado em competições como a Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia, e isso é fruto de um trabalho contínuo direcionado à inovação e à inclusão de componentes curriculares como programação e robótica nas escolas paranaenses. Você que é estudante da rede estadual, inscreva-se na olimpíada, e você, professor, incentive seus estudantes a participarem. Vamos, juntos, mostrar a qualidade da educação paranaense para todo o Brasil”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

COMO FUNCIONA – A Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia será dividida em quatro fases, sendo as duas primeiras de forma online e as duas últimas, presenciais. A primeira fase é a online e acontece entre os dias 2 e 14 de abril, com uma prova que utiliza recursos multimídia e com possibilidade de consulta. A segunda está prevista para entre os dias 21 e 27 de abril, também no formato online, mas sem possibilidade de consulta.

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A terceira etapa, marcada para 30 de maio, será presencial e aplicada em diversos polos ao redor do Brasil. A quarta e última fase também acontece de forma presencial, com data e local a serem divulgados pela organização da competição.

São quatro categorias: Júnior, para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Sênior, para alunos do Ensino Médio e Técnico; a categoria livre, aberta para adultos e familiares acompanharem e incentivarem os jovens, e por fim a categoria para estudantes de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, novidade da segunda edição da Obict.

A inclusão da nova categoria visa estimular desde cedo o interesse de crianças pelos estudos em ciência, tecnologia e inovação, além do espírito competitivo. Todos os alunos inscritos recebem certificados de participação, e os melhores colocados recebem uma medalha exclusiva ao final da competição.

Fonte: Governo PR

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