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Cultura empossa comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) celebrou nesta segunda-feira (07) a posse dos membros, entre titulares e suplentes, da Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, a CProfice, composta por representantes da sociedade civil e do governo de forma paritária.

A CProfice, instituída pela Lei 17.043/11, é um órgão colegiado que integra a estrutura organizacional da SEEC. É composta por 21 membros titulares, sendo 10 representantes da sociedade civil, 10 do poder público, indicados pelo secretário, e um representante dos dirigentes municipais de cultura do Paraná, eleito entre seus pares.

A comissão é responsável por propor diretrizes para o Plano Anual de Ações do Profice, elaborar os editais, selecionar os projetos aprovados e homologar os resultados.

A cada dois anos, realiza-se o processo de seleção para a composição da CProfice. As condições de participação dos candidatos, assim como as atribuições no processo de inscrição, estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Cultura.

Dentre as competências da CProfice, estão incluídas a elaboração dos editais do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – Profice; o encaminhamento ao Conselho Estadual de Cultura (Consec) dos critérios dos editais; a seleção dos projetos aprovados pelas comissões técnicas de análise técnica e de mérito; a homologação final dos resultados e a análise dos pedidos de alteração dos projetos em execução por meio dos proponentes.

Durante a cerimônia de posse, realizada de forma on-line para reunir representantes que residem em diferentes municípios do Paraná, a secretária de Estado Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destacou a importância da colaboração entre governo e sociedade civil. “É um prazer muito grande estar reunida com tanta gente de notório saber em suas áreas. Vocês estão doando o seu tempo, nosso bem mais valioso, para a área cultural, algo que deve ser aplaudido em pé”.

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O diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC, André Avelino, agradeceu a disposição e disponibilidade de cada um e cada uma de participar e construir o Profice, programa importante para a Cultura do Paraná.

Ele também falou sobre a importância da Comissão e explicou os detalhes da alteração do decreto para compô-la, que agora acontece por indicação de nomes via entidades. Outra mudança é que em caso de vacância de cadeira da sociedade civil, a Secretaria de Estado da Cultura pode fazer a indicação de pessoa com notório saber.

“Vamos ter um período muito produtivo de trabalho, estou honrada com esse convite para que possamos juntos fazer com que essa engrenagem do Profice funcione ainda mais. Temos uma responsabilidade muito grande”, afirmou Thayse Cancela Christo de Souza, presidente da CProfice e representante da área cultural do Circo.

Durante a cerimônia de posse, foi exaltada a disponibilidade dos membros empossados para fazer parte da comissão, bem como a importância do trabalho que será exercido por eles, como destacou Wanessa Cardoso Wiacek Hoinacki, coordenadora de Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC.

“É muito gratificante quando a gente seleciona os projetos e encaminha para serem executados da melhor forma possível. Essa comissão se torna ainda mais especial pois sabemos que estará na mão de muita gente capacitada e talentosa. Desejamos as boas-vindas a todas e todos”, disse ela.

Houve ainda uma breve apresentação de todos os membros titulares e suplentes, destacando a interdisciplinaridade entre as áreas de trabalho de cada um deles.

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SOBRE O PROFICE – Instituído pela Lei Nº 17.043/2011, o Profice é o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná. Por meio da renúncia fiscal de ICMS, possibilita a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. Saiba mais AQUI.

Confira a lista de empossados por áreas, seguidos dos representantes municipais e da Secretaria de Estado da Cultura.

Artes Visuais

Ariane Labre (Titular)

Audiovisual

Rodrigo Rafael de Medeiros Martins (Titular)

Daniel Aparecido Pereira Moraes (Suplente)

Circo

Thayse Cancela Christo de Souza (Titular e presidente)

Adriana Pereira de Jesus (Suplente)

Dança

Paloma Bianchi (Titular)

Literatura, Livro e Leitura

Nilson Monteiro (Titular)

Música

Rosemari Aparecida de Oliveira (Titular)

Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas populares

Edimar Matias da Silva (Titular)

Ópera

Ana Paula Machado de Oliveira (Titular)

Patrimônio Material e Imaterial

Reinaldo Pilotto (Titular)

Teatro

Sonia Maria Estansk (Titular)

Ana Cristina Fabricio (Suplente)

Dirigente Municipal

Bruna Juliana Watte Oenning (Titular)

Dhionata Macena da Silva (Suplente)

Secretaria de Estado da Cultura

Wanessa Wiacek Hoinacki (Titular)

Pedro Furlan da Silva (Suplente)

Allan Kolodzieiski (Titular)

Luiz Gustavo Vilela (Suplente)

Daniele Cristina Mariano de Lima (Titular)

Laura Haddad (Suplente)

Igor Halter Andrade (Titular)

Mayara Bonde (Suplente)

Marcos Coga da Silva (Titular)

Andrea Mary Cuellar Tramujas (Suplente)

Ellen Cunha do Nascimento (Titular)

Luiz Fernando Nunes (Suplente)

Wiland Bornia (Titular)

Larissa Karolina Lopes Ferreira (Suplente)

Maria Marta Sienna (Titular)

Bruno José Leonardi (Suplente)

Victor Havro de Sá Grein (Titular)

André Avelino da Silva (Suplente)

Claudia Chipon Staude (Titular)

Cynthia Gruendling Juruena (Suplente)

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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